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16/03/2023
FALTA DE MÈDICOS
Parlamentares defendem melhores condições de trabalho nos centros de saúde
A falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Capital esteve em debate em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta (16/3). Requerido pela vereadora Loíde Gonçalves (Pode), o encontro reuniu usuários, trabalhadores, gestores e parlamentares em busca de soluções para um problema que já se arrasta há anos e que dificulta a vida do cidadão, sobretudo nas...
06/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível interdição ética das atividades médicas nos Cersams é tema de audiência
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), em Nota aos Médicos e à Sociedade, emitida em 24 de julho, quando a entidade manifestou preocupação com a qualidade da assistência psiquiátrica oferecida pelos Centros de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) e anunciou...
18/06/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança na Casa projeto que reposiciona o Professor da Educação Infantil na carreira
Na perspectiva de valorização do Professor da Educação Infantil, começa a tramitar na Casa o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Em análise na Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta terça-feira (18/6), o PL recebeu parecer favorável, assinado...
30/05/2019
MOSQUITOS COLONIZADOS
Em audiência, secretário de Saúde anunciou nova arma no combate à dengue
“Belo Horizonte vai ser o primeiro município a produzir mosquitos colonizados para o combate a dengue”. Foi o que anunciou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/05), convocada pelo presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, vereador Bim da Ambulância (PSDB). Atendendo às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/...
07/12/2018
Plenário
Ampliação da gratuidade no transporte público segue para sanção do prefeito
Com a aprovação do Substitutivo ao PL 257/17 pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (7/12), a gratuidade nos transportes públicos gerenciados pela BHTRANS pode vir a ser estendida para pessoas de 60 a 65 anos incompletos residentes em Belo Horizonte, cadastradas no Cadastro Único dos Programas do Governo Federal (CAD-Único), com prioridade para os beneficiários do Programa Bolsa Família. Para que o...
27/11/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto reajusta salários e garante honorários a procuradores municipais
Desde a criação do novo Código de Processo Civil (CPC), há cerca de três anos, espalham-se pelo país discussões diversas sobre o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos. Em meio a debates sobre a constitucionalidade da medida, questionam-se a possibilidade dos procuradores receberem esses valores, a natureza dessa verba (se pública ou privada) e a vinculação do benefício ao teto...
07/11/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Alterações na carreira de médicos da rede pública avançam nas comissões
Projeto que disciplina a carreira dos servidores públicos da área de medicina recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (7/11). Os vereadores também concluíram pela aprovação de emenda a projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa com o intuito de proteger o meio ambiente. Os parlamentares também deliberaram ainda pela realização e duas...
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