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Juninho Los Hermanos
Juninho Los Hermanos
21/12/2022
ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores questionam ampliação no número de cargos comissionados na PBH
Oito pedidos de informação, dirigidos à Prefeitura Municipal, acerca do aumento no número de cargos comissionados, em diversas secretarias municipais, foram aprovados na manhã desta quarta-feira (21/12) durante reunião da Comissão de Administração Pública. Os requerimentos, assinados por Fernanda Pereira Altoé (Novo) questionam se houve incremento nas atividades das secretarias municipais e qual a melhora na...
19/12/2022
ATIVIDADES DAS COMISSÕES
Comissões se reúnem para avançar na análise de textos importantes para BH
A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares. Entre os textos apreciados, estiveram o PL 783/2019, que regulamenta a atividade...
16/12/2022
COMISSÃO ESPECIAL
Relatório final aponta avanços na política pública de proteção aos animais
Belo Horizonte teve importantes avanços na proteção e defesa dos animais, e as políticas públicas e ações voltadas ao setor devem ser absorvidas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que no último biênio incluiu o tema em sua denominação. Esta é a principal conclusão do relatório final da Comissão Especial de Estudo Proteção e Defesa dos...
15/12/2022
INVESTIGAÇÃO
Com composição definida, CPI da Pampulha faz primeira reunião nesta sexta
A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha será realizada às 13h30 desta sexta-feira (16/12), no Plenário Camil Caram. Além de eleger o presidente e o relator da CPI, os parlamentares deverão definir dia, horário e plenário onde serão realizadas as reuniões. De acordo...
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que determina prevenção do acesso a substâncias nocivas à saúde
Projeto de lei que prevê adoção de medidas para eliminar, diminuir e prevenir o risco à saúde de pessoa e animal que tenham contato com saneantes domésticos, produtos tóxicos e radioativos e qualquer substância que possa causar dano à saúde teve parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, na quarta-feira (14/12). Também foi aprovado pedido de informação sobre o funcionamento...
06/12/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Uso do Fundeb para pagamento de abono a servidores da educação avança
Já pode ser colocado em votação, em 1º turno, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a utilizar o saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a concessão de abono aos servidores ativos da carreira da educação. A medida, de autoria do Executivo, teve parecer favorável durante reunião conjunta das...
05/12/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Acelerado trâmite de PL que propõe pagar empresas de ônibus por km rodado
O Projeto de Lei 442/2022, que altera a forma de remuneração das concessionárias do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte, passando a pagar as empresas por quilômetro rodado em lugar do número de passageiros transportados, já pode ser anunciado para votação do Plenário, em 1º turno. Nesta segunda-feira (5/12), reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de...
01/12/2022
Plenário
Aprovado em definitivo o selo "Pet Friendly" para estabelecimentos em BH
O estabelecimento público ou privado de BH que recebe pessoas acompanhadas de seus PETs deve poder adotar em sua fachada o selo "Pet Friendly". O texto, que regula a determinação, foi aprovado em definitivo, na tarde desta quinta-feira, às 15h, pelo Plenário da Câmara Municipal e agora segue sanção ou veto do Executivo. Ainda sobre a causa animal, esteve em pauta o projeto de lei que cria a Farmácia...
25/10/2022
MEIO AMBIENTE
Comissão apura renovação de contrato de tratamento de água da Lagoa da Pampulha
A renovação do contrato de R$ 15 milhões para o tratamento de água da Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH com o Consórcio Pampulha Viva, assinada em 11 de outubro, será averiguada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Nesta terça-feira (25/10), o colegiado aprovou pedido de informação de Fernanda Pereira Altoé (Novo) ao Executivo questionando a...
19/10/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Priorização de vulneráveis em programa de jovem aprendiz tem aval da comissão
Dois projetos de lei voltados à inclusão de jovens negros e em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, ambos de autoria da comissão especial que tratou do tema, obtiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/10). Seguem tramitando em 1º turno os PLs 395/2022, que prioriza o atendimento a esse público no programa municipal de jovem aprendiz, e 398/...
26/09/2022
NOVA LEI
Acorrentamento de cão e gato, de forma ininterrupta, é incluído como maus-tratos
O acorrentamento de cães e gatos, de forma ininterrupta, que impeça a livre mobilidade para atos de sua sobrevivência é considerada prática de maus-tratos a animais. A medida está prevista na Lei 11.412/2022 publicada no Diário Oficial do Município (DOM), do último sábado (23/9). Proposta pelos vereadores Juninho Los Hermanos (Avante) e Wanderley Porto (Patri), a medida altera a lei que dispõe sobre o...
23/08/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PBH Ativos tem lucro líquido de R$ 25,5 milhões em 2021
Vinte e cinco milhões quinhentos e cinquenta mil reais. Esse é o valor do lucro líquido da PBH Ativos S/A em 2021, apresentado pelo seu presidente Pedro Meneguetti, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizada nesta terça-feira (23/8). A empresa, que dá apoio à Prefeitura em operações financeiras, projetos e concessão de garantias para...
04/08/2022
ORDEM DO DIA
Três vetos do Executivo e PLDO para 2023 sobrestam a pauta desta sexta-feira (5/8)
Quatro proposições estão sobrestando a pauta de votações do Plenário desta sexta-feira (5/8). Além do projeto de lei com as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, que já teve votação iniciada na quarta-feira (3/8), devem ser avaliados com prioridade os vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021, 327/2022 e 320/2022. Eles tratam, respectivamente, da obrigatoriedade de...
03/08/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prestação de contas da PBH Ativos será no dia 23 de agosto
A apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S.A. referente ao exercício de 2021 pelo presidente da entidade é tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3/8). Solicitada pelos respectivos presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública, Professor Claudiney Dulim (Avante) e Iza Lourença (Psol), o evento foi...
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias e dois vetos do Executivo sobrestam pauta desta quinta
O Plenário, nesta quinta-feira (4/8), pode vir a apreciar cinco projetos de lei, entre eles, o que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. Iniciada na tarde de quarta-feira (3/8), a votação não foi concluída, e a matéria segue na Ordem do Dia desta quinta. Vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021 e 327/2022 também constam da pauta de votações. Eles tratam,...
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