Fernando Luiz | Page 4 | Portal CMBH

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19/09/2023

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Saúde e moradia são as principais demandas de pessoas que vivem nas ruas

BH tem 5344 pessoas em situação de rua na cidade e a demanda mais premente desse público está relacionada aos campos da saúde e da moradia. As informações foram passadas pela secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, realizada na manhã desta terça-feira (19/9). Em...

18/09/2023

Plenário

Mantido veto parcial à lei que cria rede sobre violência em escolas municipais

Na reunião desta segunda-feira (18/9), o Plenário da Câmara de BH manteve o veto parcial à Lei 11.553, que "Institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino", originária do PL 148/2017, assinado por Jorge Santos (Republicanos). Parlamentares também se manifestaram sobre assuntos diversos como o pedido para que o prefeito Fuad Noman receba 14 parlamentares, a obstrução...

14/09/2023

MOBILIDADE URBANA

Comissão quer conhecer ações da PBH para corrigir problemas do transporte

O transporte coletivo de Belo Horizonte recebeu mais de 5 mil reclamações entre os meses de julho e agosto, de acordo com a BHTrans. Dado que justifica o pedido de informação da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio e Serviços à Superintendência de Mobilidade (Sumob), aprovado nesta quinta (14/9). A proposição relaciona as principais insatisfações dos usuários e questiona as medidas previstas para correção...

06/09/2023

POPULAÇÃO DE RUA

CPI vai a unidades de acolhimento no Barro Preto, Floresta e Lagoinha na segunda

Dando continuidade aos trabalhos de investigação que apuram o expressivo aumento no número de pessoas vivendo nas ruas da Capital, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua deve realizar na próxima segunda-feira (11/9), entre 9h30 e 11h30, vistorias a três unidades de acolhimento da Prefeitura Municipal: o Centro de Referência Especializado para População em Situação...

05/09/2023

DIÁLOGO ENTRE PODERES

Quatorze vereadores pedem reunião com prefeito em ofício enviado por Henrique Braga

O conselheiro benemérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Henrique Braga (PSDB), assinou um ofício, nesta terça-feira (5/9), destinado ao prefeito Fuad Noman (PSD) solicitando que o chefe do Executivo receba pessoalmente 14 vereadores com o intuito de se buscar a normalidade institucional nas relações entre Executivo e Legislativo. Conforme o documento, “por muitas vezes, a tratativa com...

25/08/2023

ASSISTÊNCIA SOCIAL

CPI quer relação de servidores e contratos da Secretaria e de conselhos municipais

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Assistência Social aprovou na manhã desta sexta-feira (25/8) pedidos de informação acerca de dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e do Conselho Municipal dos Dirreitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Entre as cópias solicitadas estão listas de...

24/08/2023

MOBILIDADE URBANA

Vereadores apontam inconsistência da proposta da PBH para área do aeroporto

“É impressionante o que a Prefeitura tem a cara de pau de responder”, protestou o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, Braulio Lara (Novo), ao comentar a resposta a pedido de informações de sua autoria sobre a destinação da área do Aeroporto Carlos Prates, desativado em abril. O ofício, recebido nesta quinta-feira (24/8), informa que o Município “não dispõe de projetos...

16/08/2023

Plenário

Vetos são mantidos e gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados não passa

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16/8), o Plenário da Câmara Municipal manteve os vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) aos trechos do Projeto de Lei 538/2023 que propunham a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados e destinavam 10% do valor do subsídio dado às empresas de ônibus da Capital aos permissionários do transporte suplementar. A votação...

11/08/2023

Seis homens e uma mulher reunidos, sentados à mesa

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Faltam agentes, estrutura e segurança jurídica para Conselhos Tutelares

Em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Assistência Social, nesta sexta-feira (11/8), para tratar das denúncias de malversação de recursos por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o presidente do Fórum Mineiro de Conselheiros apontou deficiências no sistema e...

08/08/2023

ASSISTÊNCIA SOCIAL

CPI marca primeiras oitivas de conselheiros tutelares para a próxima sexta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Assistência Social aprovou na manhã desta terça-feira (8/8) as oitivas das primeiras pessoas que devem depor na investigação que apura indícios de aparelhamento político e denúncias de mal uso de recursos públicos por parte da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) e do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas). Ao todo,...

20/07/2023

cinco vereadores reunidos, sentados à mesa, em reunião.

POPULAÇÃO DE RUA

Braulio Lara é eleito presidente e Cleiton Xavier relator da CPI

Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, na primeira reunião do colegiado nesta quinta-feira (20/7). Parlamentares também aprovaram proposta de Lara para que as reuniões da comissão sejam na terceira quinta-feira de cada mês, às 9h30, no Plenário Camil Caram. A...

19/07/2023

Três vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que propõe Programa Municipal da Pessoa com Câncer avança em 1º turno

Dois projetos de lei em 1º turno tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/7). O PL 532/2023 cria o Programa Municipal da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de proteger os direitos dos portadores da doença, além de efetivar políticas públicas de prevenção e combate à mesma. Já o PL 603/2023 estabelece os princípios para a...

17/07/2023

NOVA LEI

Nova lei protege filhos de vítimas de violência doméstica e familiar

De origem parlamentar, a Lei 11.548/2023, publicada em 15 de julho no Diário Oficial do Município (DOM), assegura o direito de preferência de matrícula e transferência na rede pública de ensino do município para filhos ou crianças e adolescentes sob guarda definitiva ou provisória de mulher vítima de violência doméstica e familiar. A violência em questão pode ser de natureza física, psicológica e/ou...

14/07/2023

CONSELHEIROS TUTELARES

Loíde Gonçalves será presidente e Marcos Crispim relator da nova CPI

Parlamentares que integram a recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Conselheiros Tutelares realizaram na manhã desta sexta-feira (14/7) a primeira reunião do colegiado. No encontro ficou definido, por meio de votação, que Loíde Gonçalves (Pode) será a presidente e o vereador Marcos Crispim (PP) o relator das investigações. A escolha do relator se deu por unanimidade; já a...

13/07/2023

ACESSO AO POSTO

Sumob promete estudar e propor soluções para o Bairro Confisco em 45 dias

Moradores do Bairro Confisco, na Regional Pampulha, muitos deles idosos ou com deficiência, são obrigados a aguardar o ônibus por mais de uma hora ou caminhar até três quilômetros para se deslocar até o centro de saúde que atende a comunidade. As dificuldades, que se repetem na volta para casa, vem sendo enfrentadas desde a transferência para a nova unidade, no Bairro Bandeirantes, em 31 de maio de 2021. Em...

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