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08/11/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Denúncias colocam sob suspeição eleição para conselho tutelar
O processo eleitoral para conselheiro tutelar do Município será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (11/11), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerimento para realização da audiência pública, assinado pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), candidatos ao cargo de conselheiro tutelar apresentaram diversas denúncias que colocam...
23/09/2019
DEFESA DO CONSUMIDOR
Disponibilização de detector de notas falsas por bancos recebe parecer contrário
Foi aprovado, nesta segunda-feira (23/9), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor parecer que conclui pela rejeição de projeto que visa a tornar obrigatório que bancos disponibilizem ao cidadão aparelho detector de notas falsas. Já parecer contrário ao projeto de lei que concede isenção na tarifa de ônibus nos dias de eleições foi rejeitado e, com isso, novo relator foi designado para...
12/09/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Colegiado elegeu nova presidência e aprovou série de visitas a escolas
O vereador Álvaro Damião (DEM) vai comandar os trabalhos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo até abril de 2020, quando Arnaldo Godoy (PT) assume o posto. A decisão ocorreu em reunião ordinária a manhã desta quinta-feira (12/9). A disputa envolveu ainda Cida Falabella (Psol) e César Gordin (PHS). Após a eleição, a comissão apreciou 19 proposições, sendo boa...
19/06/2019
SAÚDE
Projeto de lei quer transparência sobre a fila de espera para exames do SUS
Tramitando em 1° turno na Casa, o Projeto de Lei 748/19, de autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias em unidades de saúde de BH. Com relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião ordinária do colegiado,...
11/04/2019
VIVÊNCIA POLÍTICA
Eleição dos vereadores mirins movimenta escolas da Capital
Urnas eletrônicas oficiais, fila de votação, exercício de cidadania. Nesta quinta-feira (11/4), cerca de 4 mil estudantes de Belo Horizonte, na faixa dos 11 aos 15 anos, viveram uma importante experiência democrática: eles participaram da eleição de 42 vereadores mirins, crianças e adolescentes que integrarão a 12º legislatura do projeto Câmara Mirim, iniciativa de formação para cidadania desenvolvida pela...
22/02/2019
EDUCAÇÃO E CULTURA
Álvaro Damião, César Gordin e Arnaldo Godoy vão se alternar na presidência da comissão
O vereador Álvaro Damião (DEM) foi eleito, na última quinta-feira (21/2), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo pelo período de 21 de fevereiro a 31 de agosto deste ano. Na mesma reunião, ficou decidido que César Gordin (PHS), presidirá a comissão no período de 1º de setembro de 2019 a 30 de abril de 2020. Já nos últimos oito meses da legislatura, a...
06/02/2019
MEIO AMBIENTE
Presidente da comissão neste ano é Elvis Côrtes; em 2020 assume Juliano Lopes
Seguindo uma tendência em diversas comissões permanentes, desde o início desta legislatura, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pela divisão do mandato de presidente e vice no próximo biênio. Reunido extraordinariamente na tarde desta quarta-feira (6/2), o colegiado votou pela alternância entre os vereadores na presidência e na representação na Comissão de Participação Popular. Elvis...
01/02/2019
TRANSPARÊNCIA
Voto secreto foi banido da Câmara de BH há sete anos
Por meio de emenda à Lei Orgânica do Município, publicada em 2012, a Câmara de BH acabou com o voto secreto. Todas as votações, inclusive para eleição da Mesa Diretora, cassação de mandato e apreciação de vetos do Executivo, passaram a ser abertas. Em sete anos, quatro presidentes foram eleitos pelo registro nominal aberto de cada voto. A Assembleia de Minas, seguindo o exemplo da capital, acabou com o voto...
11/12/2018
GESTÃO 2019-2020
Nova Mesa Diretora será eleita nesta quarta-feira (12/12) a partir das 9h
O processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte ocorrerá nesta quarta-feira (12/12), a partir das 9h, quando serão eleitos os vereadores que coordenarão os trabalhos do Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2020, quando ocorrerá uma nova eleição. Estarão em disputa os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral e 1º e 2º...
01/03/2018
NÚCLEO DE CIDADANIA
Novo posto do TRE na CMBH permitirá 300 atendimentos/dia
Em ano eleitoral, a corrida para regularização dos títulos de eleitores e recadastramento biométrico deve se intensificar. Buscando facilitar o acesso da população a esses e outros serviços da Justiça Eleitoral, a Câmara de BH inaugurou nesta quinta-feira (1º/3), em sua sede, um novo posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), com capacidade para receber mais de 300 pessoas diariamente...
24/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Professores querem rever critérios para seleção de diretores escolares
Com mandatos de três anos consecutivos, os diretores e diretoras das unidades de educação da rede municipal de ensino são selecionados por meio de um amplo processo eleitoral junto à comunidade escolar. Às vésperas das novas eleições, porém, diversos professores estão questionando determinados critérios de seleção que podem impedir suas candidaturas aos cargos de diretoria. A situação foi apresentada à...
16/08/2017
DIREITOS HUMANOS
Com renúncia de Gabriel, presidência de comissão será de Mateus Simões
O vereador Gabriel (PHS) renunciou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião ordinária desta quarta-feira (16/8). O vereador Mateus Simões (Novo) assume o cargo, passando Gabriel à vice-presidência. A comissão aprovou pedidos de informação referentes a três projetos de lei que tramitam em 1º turno e ainda apreciou seis requerimentos. Uma cadeirante também participou da...
10/04/2017
Câmara Mirim
Nesta terça, eleição nas escolas para escolher vereadores mirins
Alunos de onze escolas públicas vão votar para eleger os 45 vereadores mirins de 2017, nesta terça-feira (11/4), de 7h30 às 16h30. Eles ainda estão no ensino fundamental, mas já vão ter a primeira experiência com uma urna eletrônica oficial, com direito a foto e nome dos candidatos. A atividade faz parte do Câmara Mirim, desenvolvido pela Escola do Legislativo em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (...
03/02/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Léo Burguês de Castro (PSL) presidirá os trabalhos em 2017
O vereador Léo Burguês de Castro foi eleito, na tarde desta sexta-feira (3/2), para ocupar a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças no ano de 2017. Em 2018, estará à frente do cargo a vereadora Marilda Portela (PRB). O vereador Pedrão do Depósito (PPS) será o vice-presidente pelos próximos dois anos. As reuniões ordinárias do colegiado acontecerão às quartas-feiras, às 13h30, no Plenário Camil Caram...
02/02/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Colegiado decide por Arnaldo Godoy (PT) em 2017 e Cida Falabella (PSOL) em 2018
O vereador Arnaldo Godoy (PT) foi eleito, nesta quinta-feira (2/2), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A vice-presidente será a vereadora Cida Falabela (PSOL). Ficou acertado que em 2018 os vereadores se revezarão na liderança dos trabalhos, com a possibilidade de que Godoy abra mão da vice-presidência em favor de outro parlamentar. As reuniões...
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