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16/11/2020
PÓS-ELEIÇÕES
Desativadas desde 15 de agosto, redes sociais da CMBH voltam ao ar
Nesta segunda-feira (16/11), um dia depois das eleições municipais de 2020, findaram-se as vedações impostas pela legislação eleitoral (Lei nº 504/1997) à comunicação institucional de órgãos administrativos cujos cargos estavam sendo disputados, como a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Isso significa que os perfis gerenciados pela CMBH nas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) serão reativados...
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Confira a nova composição da Câmara de BH para a 19ª Legislatura (2021/2024)
Os eleitores belo-horizontinos que participaram neste domingo (15/11) das eleições reelegeram 17 parlamentares e elegeram 24 novos para a 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que tem início em 1º de janeiro de 2021. Houve, portanto, uma renovação de 58,53%. Dos cinco vereadores mais votados, três são novos no Legislativo. Campeã e recordista de votos é a Professora Duda Salabert, que...
25/09/2020
ELEIÇÕES 2020
Última live do Ciclo de Debates vai abordar a segurança das urnas eletrônicas
Concluindo o Ciclo de Debates sobre as Eleições 2020, a quinta live do programa acontece na próxima terça-feira (29/9), às 10h, abordando a “Segurança do sistema eletrônico de votação”. O último bate-papo da série terá transmissão ao vivo pelos canais no Youtube da Escola do Legislativo (Escleg) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O tema em questão será debatido pela Mestra em Direito...
02/09/2020
ELEIÇÕES 2020
Segunda live do ciclo de debates vai tratar normas aplicáveis às candidaturas femininas
Debater a participação das mulheres na democracia brasileira e as especificidades das regras para as candidaturas delas no pleito deste ano. Este é o objetivo da segunda live que integra o Ciclo de Debates Eleições 2020. Promovido pela Câmara Municipal de BH (CMBH), por meio da Escola do Legislativo e a Procuradoria, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o encontro, que é aberto ao...
24/08/2020
ELEIÇÕES 2020
Câmara promoverá, em setembro, cinco debates virtuais sobre eleições municipais
Tendo em vista a proximidade das eleições municipais de 2020, a Escola do Legislativo e a Procuradoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), vão promover o “Ciclo de Debates Eleições 2020”, um ciclo virtual destinado a tratar dos procedimentos e das normas que irão balizar o pleito deste ano, marcado pelas incertezas decorrentes da pandemia da...
17/08/2020
PERÍODO ELEITORAL
Conteúdo de notícias do Portal CMBH sofre restrições e redes sociais saem do ar
Desde 15 de agosto, os órgãos administrativos cujos cargos estão em disputa nas próximas eleições têm vedações com relação à comunicação institucional. Este é o caso da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que passa a cumprir a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997). Por essa razão, as notícias publicadas até 15 de agosto no Portal CMBH ficam temporariamente indisponíveis até a realização do primeiro...
02/07/2020
CULTURA NA PANDEMIA
Debate sobre Conselho Municipal de Cultura é comprometido por ausência da PBH
Uma audiência pública para debater a situação do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) foi realizada na manhã desta quinta-feira (2/7), no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), iria discutir a necessidade de extensão do mandato dos conselheiros de cultura, entretanto, conforme o...
25/05/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Comissão elege Dr. Bernardo Ramos relator e adia votação de requerimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez elegeu novo relator na reunião desta segunda-feira (25/5). Dr. Bernardo Ramos (Novo) é quem vai dar continuidade à relatoria, iniciada pelo ex-vereador Mateus Simões, que renunciou ao mandato para assumir a Secretaria-Geral do governo de Minas Gerais. Na oportunidade, foi discutida, também, a...
18/05/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Eleição para escolha do novo relator é adiada para próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez esteve reunida na manhã desta segunda-feira, (18/5) para a análise e votação de requerimentos que estavam na pauta e eleição do novo relator da CPI, já que o vereador Mateus Simões (Novo), deixou a relatoria após renunciar ao mandato, no último mês de março, para assumir um cargo no Estado....
15/05/2020
Plenário
Professor Juliano Lopes é eleito 2º vice-presidente da Câmara Municipal
O vereador Professor Juliano Lopes (PTC) foi eleito, nesta sexta-feira (15/5), pelo Plenário da Câmara de BH, para ocupar o cargo de 2º vice-presidente. Ele fará parte da Mesa Diretoria no período de 15 de maio a 31 de dezembro deste ano. O vereador Professor Juliano Lopes foi candidato único ao cargo, tendo sido eleito com 38 votos favoráveis, nenhum contrário e a abstenção do vereador Gilson Reis (...
08/11/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Denúncias colocam sob suspeição eleição para conselho tutelar
O processo eleitoral para conselheiro tutelar do Município será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (11/11), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerimento para realização da audiência pública, assinado pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), candidatos ao cargo de conselheiro tutelar apresentaram diversas denúncias que colocam...
23/09/2019
DEFESA DO CONSUMIDOR
Disponibilização de detector de notas falsas por bancos recebe parecer contrário
Foi aprovado, nesta segunda-feira (23/9), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor parecer que conclui pela rejeição de projeto que visa a tornar obrigatório que bancos disponibilizem ao cidadão aparelho detector de notas falsas. Já parecer contrário ao projeto de lei que concede isenção na tarifa de ônibus nos dias de eleições foi rejeitado e, com isso, novo relator foi designado para...
12/09/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Colegiado elegeu nova presidência e aprovou série de visitas a escolas
O vereador Álvaro Damião (DEM) vai comandar os trabalhos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo até abril de 2020, quando Arnaldo Godoy (PT) assume o posto. A decisão ocorreu em reunião ordinária a manhã desta quinta-feira (12/9). A disputa envolveu ainda Cida Falabella (Psol) e César Gordin (PHS). Após a eleição, a comissão apreciou 19 proposições, sendo boa...
19/06/2019
SAÚDE
Projeto de lei quer transparência sobre a fila de espera para exames do SUS
Tramitando em 1° turno na Casa, o Projeto de Lei 748/19, de autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias em unidades de saúde de BH. Com relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião ordinária do colegiado,...
11/04/2019
VIVÊNCIA POLÍTICA
Eleição dos vereadores mirins movimenta escolas da Capital
Urnas eletrônicas oficiais, fila de votação, exercício de cidadania. Nesta quinta-feira (11/4), cerca de 4 mil estudantes de Belo Horizonte, na faixa dos 11 aos 15 anos, viveram uma importante experiência democrática: eles participaram da eleição de 42 vereadores mirins, crianças e adolescentes que integrarão a 12º legislatura do projeto Câmara Mirim, iniciativa de formação para cidadania desenvolvida pela...
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