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21/02/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão pede dados sobre funcionamento do Centro de Referência LGBT
A criação do Centro de Referência LGBT pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, seus objetivos, programas e orçamento são tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (21/2).O colegiado também aprovou o envio de indicação ao Executivo, acolhendo sugestão de proposição do Parlamento Jovem 2019. A indicação sugere que sejam feitos estudos...
23/01/2024
BALANÇO 2023
Iniciativas parlamentares aprimoram acesso, inclusão e qualidade na educação
O empenho em prol de uma educação de qualidade no município, voltada à aquisição de saberes, ao fortalecimento da cidadania e à integração entre escola, família e sociedade continuou em alta na Câmara de BH durante o terceiro ano da atual legislatura (2020-2024). Fiscalização, apuração de demandas e debates sobre diferentes aspectos da questão – espaço físico e estrutura das escolas, recursos humanos e...
15/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, fechamento de escola estadual no Bairro Pindorama
O encerramento das atividades na Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado, no Bairro Pindorama, está preocupando a comunidade local. O tema será debatido em audiência pública na próxima quarta-feira (20/12), às 9h30, no Plenário Camil Caram, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH e os interessados podem...
27/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai abordar os desafios da educação no período pós-pandemia
Abandono e evasão escolar, falta de acesso à tecnologia e a recuperação do aprendizado estão entre os temas que serão abordados em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (29/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e os interessados podem participar...
08/11/2023
LUTA POR DIREITOS
Sindicatos e movimentos somam esforços pela valorização da educação pública
Representantes de entidades sindicais e movimentos estudantis debateram na manhã desta quarta-feira (8/11) alternativas para unificar a luta pela valorização da educação e dos trabalhadores da área. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, os Sindicatos dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (SindRede), dos Docentes do...
30/10/2023
ORDEM DO DIA
Incentivo à concessão de bolsas por escolas privadas vai a Plenário na quarta (1º/11)
Abrindo os trabalhos do mês de novembro, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza a primeira reunião ordinária do mês nesta quarta-feira (1º/11), a partir das 15h. Em pauta, nove projetos de lei, sendo seis de autoria do Executivo e três de iniciativa parlamentar. Entre outras propostas, os PLs buscam estimular a concessão de bolsas de estudos em escolas da rede privada e alterar a forma de...
25/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH retoma debate da primeira parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
Em participação remota, titulares e gestores setoriais de secretarias, órgãos e empresas públicas municipais retornaram nesta quarta-feira (25/10) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH para dar continuidade à apresentação e debate dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 nas áreas de resultado Saúde, Educação,...
27/09/2023
Plenário
Aprovadas em 2º turno proposições que trazem R$ 70 milhões em recursos para BH
Parlamentares aprovaram, em reunião extraordinária do Plenário nesta quarta-feira (27/9), três projetos de lei de autoria do Executivo que, juntos, autorizam o Município a abrir créditos adicionais de R$ 70 milhões em recursos para a capital mineira. Os PLs 647/2023, 648/2023 e 649/2023, em 2º turno, liberam recursos em áreas como Cultura e Educação e possibilitam o pagamento de despesas especificadas...
20/09/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Abertura de créditos adicionais de R$ 70 mi pelo Executivo obtém parecer favorável
Três projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de um total de R$ 70 milhões em créditos adicionais ao orçamento municipal tiveram sua tramitação nas comissões concluída, em 1ª turno. O passo seguinte é a inclusão das propostas na pauta do Plenário. Os textos foram apreciados em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (20/9), quando o colegiado emitiu...
11/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH deverá apresentar prioridades do Município para educação em 2024
Representantes da Secretaria Municipal de Educação foram convidados para apresentar, na próxima quarta-feira (13/9), às 9h30, no Plenário Camil Caram, as políticas públicas estruturantes da área, bem como as principais obras e projetos que possam ser objeto de emendas parlamentares. A apresentação ocorrerá em audiência pública requerida pela vereadora Marcela Trópia (Novo) e aprovada pela Comissão de...
05/09/2023
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que exige cartão de vacinação para matrícula em escola
A obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação para o cadastro e renovação de matrícula de estudantes em estabelecimentos de ensino recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta terça-feira (5/9). A medida, proposta por Professora Marli (PP), busca trazer mais segurança para todos os envolvidos no ambiente escolar. O...
29/08/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Instalação obrigatória de câmeras de segurança nas escolas inicia tramitação
Proposto por Maninho Félix (PSD), Marcos Crispim (PP) e Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 638/2023, que obriga a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências das unidades da rede municipal de ensino, recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça (29/8), possibilitando o prosseguimento da tramitação em 1º turno. Os PLs 385/2022, da bancada do Psol,...
22/08/2023
DIREITOS HUMANOS
Proposta de criação de Selo Escola Mais Segura avança nas comissões
A proposta de instituir o Selo Escola Mais Segura para certificar as instituições que realizarem palestras e treinamentos e adotarem plano de evacuação para casos de incêndios e demais emergências em suas instalações, que está tramitando em 2º turno na CMBH, avançou em mais uma comissão. O parecer favorável às emendas 1 e 2 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
21/08/2023
EM VIGOR
Após derrubar veto, Legislativo promulga lei que proíbe ensino da linguagem neutra
Em vigor desde o último sábado (19/8), a Lei 11.581/2023 proíbe o ensino da chamada linguagem neutra nas escolas públicas e privadas de Belo Horizonte. Originada de projeto apresentado pelo ex-vereador Nikolas Ferreira, a proposta, aprovada pela Câmara Municipal em dois turnos, chegou a ser vetada pelo prefeito Fuad Noman (PSD), que alegou inconstitucionalidade, mas o veto foi derrubado pelo...
14/08/2023
ORDEM DO DIA II
PL que libera operação da Arena MRV pode ser votado em reunião extraordinária
O Plenário da Câmara de BH realiza reuniões extraordinárias nas próximas quarta e quinta-feiras, às 9h30 e às 14h30. Em pauta, o projeto que autoriza início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo Poder Público, bem como o PL que institui as diretrizes orçamentárias para 2024. Propostas focadas no fortalecimento da educação, com o estímulo a cursinhos populares e...
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