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Dr. Bruno Pedralva
Dr. Bruno Pedralva
Dr. Bruno Pedralva
02/09/2026
SAÚDE
Comissão quer saber se subprefeituras vão alterar seleção de gestores de saúde
Hoje, para se tornar gerente de uma unidade de saúde da capital mineira, é necessário ocupar cargo efetivo no SUS-BH e participar de processo seletivo que envolve cinco etapas, incluindo prova escrita e análise de currículo, entre outros requisitos do cargo. Com a aprovação definitiva do Projeto de Lei (PL) 616/2025, em agosto, a Comissão de Saúde e Saneamento quer saber se haverá mudanças nos critérios de...
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que garante repasse a hospitais em até cinco dias
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 15 vereadores, a...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Regras para desapropriação de imóveis em BH já podem ir a Plenário
O Projeto de Lei (PL) 428/2025, que insere o mecanismo da “desapropriação urbanística” na legislação que trata da aplicação dos instrumentos de política urbana na capital, está pronto para apreciação final pelo Plenário. As emendas relacionadas à proposta foram avaliadas nesta quarta-feira (2/9) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. O parecer do relator Sargento Jalyson (PL)...
Plenário
PL para aproximar crianças e adolescentes da natureza tem primeira aprovação
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros seis parlamentares, a proposta prevê ações integradas nas áreas de educação, urbanismo, saúde e meio...
01/09/2026
Plenário
Política de incentivo à equidade salarial é aprovada em definitivo
Foi aprovado em 2º turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (1º/9), o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa de Cooperação Municipal para Promoção da Equidade Salarial em BH. De autoria conjunta de Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, a proposição busca combater a discriminação no trabalho por motivo de...
ORDEM DO DIA
Política para ampliar acesso à natureza pode ter primeira votação nesta quarta (2)
Nesta quarta-feira (2/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros seis parlamentares, a proposta estabelece princípios e diretrizes para orientar políticas...
ORDEM DO DIA
Repasse de recursos a hospitais do SUS em até cinco dias em pauta na quarta (2)
Pode ter sua primeira votação pelo Plenário, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores tratados pela proposta são aqueles transferidos pela União e pelo estado ao...
31/08/2026
Plenário
Proposta de requalificação do Centro de BH é aprovada em definitivo
Após mais de três horas de discussão, foi aprovado em 2º turno início da tarde desta segunda-feira (31/8) o Projeto de Lei (PL) 574/2026, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. A reunião extarordinária foi marcada por intenso debate e uso do Regimento Interno da CMBH tanto para obstruir quanto para garantir a continuidade da...
26/08/2026
SAÚDE
Parlamentares pedem informações e aprovam visita ao Hospital Odilon Behrens
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (26/8), três requerimentos relacionados ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB). De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), um pedido de informação solicita dados sobre o atendimento pediátrico realizado no pronto-socorro da unidade. Os parlamentares também aprovaram indicação ao prefeito Álvaro Damião, assinada por Sargento Jalyson (PL) e...
25/08/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores questionam PL de reajuste salarial de servidores do Executivo
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, na tarde desta terça-feira (25/8), o envio de um pedido de informação ao prefeito Álvaro Damião questionando pontos do Projeto de Lei (PL) 908/2026, de autoria do Executivo, que fixa reajuste salarial para servidores da administração pública municipal. Além do aumento de 4,11% nos vencimentos-base, o texto ainda altera progressões e estruturas de carreiras. Segundo...
21/08/2026
Plenário
Reunião é encerrada sem votação de projeto de requalificação do Centro
A reunião extraordinária do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizada na tarde desta sexta-feira (21/8) foi encerrada por falta de quórum, sem que houvesse a votação do Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro e tramita em 2º turno. Foram convocadas duas reuniões extraordinárias, no período...
19/08/2026
SAÚDE E SANEAMENTO
PL cria programa de prevenção ao uso indevido de medicamentos
A criação de um programa municipal de conscientização e combate ao uso indevido de medicamentos, prática recorrente e de grande impacto na saúde pública, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 784/2026, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que obteve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A automedicação e o uso inadequado de medicamentos,...
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que amplia entrega gratuita de sensor para pessoas com diabetes
Em reunião nesta quarta-feira (19/8), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou parecer favorável às duas emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 629/2025. A matéria, proposta por Dr. Bruno Pedralva (PT), tramita em 2º turno e autoriza o Executivo a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 2 e...
14/08/2026
Plenário
Câmara mantém veto do prefeito a feriado municipal na terça-feira de Carnaval
A despeito do parecer pela rejeição da comissão especial que analisou a argumentação do Executivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve, nesta sexta-feira (14/8), o veto total do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei (PL) 690/2026, que propunha a instituição de feriado municipal na terça-feira de Carnaval. Autor da proposição, Sargento Jalyson (PL) contestou a alegação de...
13/08/2026
Plenário
Divulgação de programa de entrega de bebês para adoção poderá ser obrigatória
A afixação de placas nas unidades públicas e privadas de saúde informando gestantes e parturientes sobre o direito de doar a criança legalmente para adoção após o nascimento foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (13/8). Aplaudido por ativistas pró-vida que acompanhavam a discussão, o autor do Projeto de Lei 58/2025, Uner Augusto (PL),...
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