Comissão Especial de Estudo | Page 2 | Portal CMBH

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08/08/2022

REUNIÃO COM CONVIDADOS

No encontro, será discutida experiência estadual na apresentação de emendas

Conhecer a experiência do Governo do Estado de Minas Gerais e da Assembleia Legislativa no processo de destinação das emendas parlamentares ao orçamento. Este é o objetivo da reunião com convidados que deve acontecer nesta quinta-feira (11/8), às 10h, no Plenário Camil Caram. Realizada pela Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo, por meio de pedido assinado pela vereadora Marcela Trópia (Novo), o...

05/08/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Metodologia para definir destinação de emenda impositiva foi tema de debate

Aperfeiçoar os processos de tramitação e implementação das emendas de execução obrigatória, instituídas em 2021, é a finalidade da Comissão Especial de Estudo do Orçamento Impositivo. Na quinta-feira (4/8), o colegiado recebeu organizações da sociedade civil e deputados, que relataram métodos para seleção de projetos e instituições a serem contempladas com as emendas. Na forma de edital, os...

09/06/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Comissão que estuda emendas obrigatórias apresentará relatório final em setembro

A Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (9/6), seu Plano de Trabalho que prevê a entrega de relatório final em setembro. De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), o plano estabelece como alguns de seus objetivos específicos o levantamento de procedimentos adotados por outras casas legislativas quanto à implementação de emendas...

13/05/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Comissão que vai estudar emendas de execução obrigatória inicia trabalhos

A Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo realizou sua primeira reunião nesta sexta-feira (13/5). O objetivo do colegiado é promover estudos relativos aos procedimentos necessários para a tramitação e implementação das emendas parlamentares de execução obrigatória, com base no que dispõe a Emenda 34/2021 à Lei Orgânica do Município, bem como a fiscalização da execução...

03/05/2022

Plenário

Vereadores protestam contra mineração e cobram proteção da Serra do Curral

Manifestações de movimentos sociais, entidades ambientalistas e cidadãos de Belo Horizonte contra o licenciamento de atividade minerária na Serra do Curral, concedido pelo Conselho Estadual de Política Estadual (Copam) à Taquaril Mineração (Tamisa S/A,) pautaram pronunciamentos de vereadores na reunião do Plenário desta terça-feira (3/5). Engajados na defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico,...

10/02/2022

LEI ORGÂNICA

Proposta de emenda inclui orçamento participativo entre prioridades de investimentos

Assindada por 15 vereadores, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 visa alterar a legislação municipal para assegurar a execução de demandas do Orçamento Participativo (OP) na cidade. Pelo texto, as prioridades de investimento de interesse social definidas pelo Executivo em conjunto com a população deverão ser registradas no projeto de lei orçamentária. Com isso, o...

28/10/2021

Vereadores Henrique Braga, Nikolas Ferreira, Pedro Patrus, Gabriel e Braulio Lara, na reunião da Comissão que avaliará o PR 209/2021, que suspende 42 decretos da PBH sobre a pandemia em BH

COMISSÃO ESPECIAL

Colegiado vai avaliar projeto que susta decretos da PBH sobre a pandemia

A Comissão Especial que avaliará o Projeto de Resolução (PR) 209/2021, que susta efeitos de decretos da Prefeitura sobre a pandemia elegeu, nesta quinta-feira (28/10), presidente e relator. Para a presidência, foi eleito o vereador Henrique Braga (PSDB); e para a relatoria, Nikolas Ferreira (PRTB). Após a eleição, o relator emitirá parecer sobre o PR e, em seguida, a análise poderá seguir para...

16/02/2021

JOVENS NEGROS E DESBUROCRATIZAÇÃO

Duas novas comissões especiais de estudo definem nomes de seus integrantes

Duas novas comissões especiais de estudo definiram nesta terça-feira (16/2) os nomes dos parlamentares que irão integrar os colegiados. A partir das indicações das lideranças partidárias, a presidente Nely Aquino designou os vereadores que integram a composição da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídios de Jovens Negros e a Comissão Especial de Estudo – Desburocratização do...

11/02/2021

Plenário

Aprovada comissão especial que quer inserir BH no cenário internacional

Requerimento para criação de comissão especial de estudo que tem como objetivo promover a inserção da cidade no cenário internacional para construção de parcerias que resultem no desenvolvimento econômico, técnico e tecnológico foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (11/2). Na mesma reunião, os vereadores rejeitaram emenda de redação ao Projeto de Lei 270/17, que...

10/02/2021

COMISSÕES ESPECIAIS

Definida composição de quatro grupos de estudo temporários

Quatro das seis comissões especiais de estudo criadas na primeira semana do mês de fevereiro na Câmara Municipal de Belo Horizonte já têm composição definida. A partir das indicações das lideranças partidárias, a presidente Nely Aquino designou nesta quarta-feira (10/2) os parlamentares para integrar os colegiados que irão tratar da reformulação da BHTrans; da proteção e defesa dos animais; do...

02/02/2021

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovada criação de comissão especial para desburocratização do setor econômico

Num contexto em que comerciantes e lojistas de BH acumulam perdas em função da pandemia, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (2/2), a criação de uma comissão especial de estudo para desburocratização e simplificação de processos, leis e atividades do setor econômico. O objetivo é revogar normas que atrapalham empreendedores e agilizar...

01/02/2021

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara de BH anuncia devolução de quase R$ 20 milhões aos cofres municipais

A devolução de R$ 19,6 milhões que seriam repassados ao Legislativo foi anunciada nesta-segunda-feira (1/2) pela presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino, logo após a abertura da 1ª reunião plenária da nova legislatura (2021-2024). Em 2020, a instituição economizou e devolveu R$ 60 milhões à Prefeitura para destinação à prevenção e o combate à covid-19 no Município. Foi...

28/01/2021

ENFRENTAMENTO DE ENCHENTES

Quatorze vereadores assinam pedido de comissão especial sobre drenagem urbana

Alagamentos, quedas de árvores, deslizamentos ou prejuízos no comércio passam a fazer parte das preocupações dos belo-horizontinos quando se aproxima o período chuvoso. Com o objetivo de contribuir para a busca de soluções estruturais contra enchentes decorrentes das chuvas intensas, 14 vereadores assinaram requerimento apresentado ao Plenário solicitando a criação da Comissão Especial de Estudo sobre...

18/01/2021

SAÚDE E COMÉRCIO

Vereadores propõem comissões especiais para tratar de temas relacionados à pandemia

Dois requerimentos para constituição de comissões especiais relacionadas à pandemia já foram apresentados até o momento nesta legislatura. Assinado pelo vereador Dr. Célio Frois (Cidadania) e outros 16 parlamentares, requerimento publicado no dia 15 de janeiro solicita a constituição de uma Comissão Especial de Estudo para tratar da fiscalização, monitoramento e apoio às ações relacionadas à pandemia da...

09/12/2020

Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica aprova, nesta quarta (9/12), em 1º turno, redação do vencido à Pelo 11/20

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposta que estende exercício de dirigentes escolares em razão da pandemia segue em pauta

Avançou mais uma etapa a tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (Pelo) 11/20, que prorroga por mais um ano (até dezembro de 2021) o exercício do cargo comissionado de diretor e da função de vice-diretor das escolas municipais, em razão da pandemia. Nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial constituída para apreciar a matéria promoveu as adequações necessárias ao...

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