Comissão Especial de Estudo | Page 3 | Portal CMBH

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02/03/2020

Plenário

Vereadores aprovam criação de comissão especial de estudo sobre o carnaval

O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (2/3), na primeira reunião ordinária do mês de março, a constituição de uma Comissão Especial de Estudo que promoverá o acompanhamento do carnaval em Belo Horizonte, que ficará encarregada da elaboração, no final dos trabalhos, de um projeto de lei para tratar a festividade, que vem crescendo a cada ano e se afirmando como um...

10/12/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

MUDANÇAS REGIMENTAIS

CLJ se comprometeu a dialogar antes de apontar inconstitucionalidade de projetos

Previsto para entrar em vigor ainda neste mês, um conjunto de alterações regimentais (já aprovadas pelo Plenário da Câmara) confere novo caráter conclusivo aos pareceres da Comissão de Legislação e Justiça em caso desses relatórios apontarem a inconstitucionalidade dos projetos de lei e outras proposições em tramitação. Diante da mudança, os membros da CLJ se comprometeram a estreitar o diálogo com os...

18/11/2019

Em pauta, requerimentos sobre despejos administrativos e cabeamento subterrâneo

CÓDIGO DE POSTURAS

Vereadoras propõem mudanças no processo de remoção de moradias em espaços públicos

Em reunião Ad referendum realizada nesta segunda-feira (18/11), a Comissão Especial de Estudo da Revisão do Código de Posturas de Belo Horizonte emitiu parecer favorável a seis requerimentos que propõem alteração das normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos. Entre as propostas, mudanças do processo de desocupação de imóveis públicos municipais (despejos administrativos); ...

20/09/2019

VISITAS DA SEMANA

Museu de Arte da Pampulha e Anel Rodoviário estão no roteiro de fiscalizações

Noticiado pela Prefeitura de Belo Horizonte na última quinta-feira (12/9), o fechamento do Museu de Arte da Pampulha causou a suspenção da 7ª edição da exposição do Bolsa Pampulha, que reúne obras de 10 artistas, produzidas durante o período de residência artística entre 2018 e 2019. O programa é promovido pela Fundação Municipal de Cultura. Segundo nota enviada à imprensa pela PBH, estão sendo feitos...

19/08/2019

Vereadores e convidados estão sentados à Mesa do Plenário Amynthas de Barros

CÓDIGO DE POSTURAS

Entidades sugerem revisão de normas sobre publicidade no espaço urbano

A revisão dos critérios para instalação de engenhos de publicidade em vias públicas, terrenos e edificações do município foi debatida nesta segunda-feira (19/8) em audiência promovida pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, instituída no início deste mês na Câmara Municipal. No encontro, lojistas e empresários do ramo defenderam a regulamentação feita pelo Código, que coibiu...

02/08/2019

Comissão discutirá Código de Posturas em audiência pública no dia 5/8

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possíveis melhoramentos do Código de Posturas serão discutidos na segunda (5/8)

A Comissão Especial de Estudo sobre o Código de Posturas (Lei 8.616/03) fará uma primeira audiência pública para discutir, de forma ampla, conforme requerimento do vereador Preto (DEM), possíveis alternativas e estratégias de modernização da lei, a partir da avaliação da eficácia do atual regramento. A reunião será na próxima segunda-feira (5/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Em 15 de julho, o...

11/07/2019

ESTOQUE DE NORMAS

Número de leis em vigor na cidade pode cair de 10 mil para 2.500

Oito minutas de projetos de lei aprovadas, nesta quinta-feira (11/7), na Câmara Municipal, pretendem reduzir de cerca de 10 mil para aproximadamente 2.500 o número de leis em vigor na cidade. Os documentos são resultantes de quase dois anos de trabalho da Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município. O vereador Mateus Simões (Novo), que assina o relatório parcial...

04/04/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado em 1º turno PL que estabelece uso de canudos em material biodegradável

Medida já regulamentada em algumas capitais do país e recentemente aprovada pelo parlamento europeu, a substituição dos canudos e talhares plásticos por utensílios em papel biodegradável e madeira tem se apresentado como uma tendência mundial. Refletindo essa preocupação com o meio ambiente, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quinta-feira (4/4), o Projeto de Lei 557/18 que determina o uso de...

24/11/2017

Fachada do batalhão da Polícia Militar

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares querem balanço da implantação de bases móveis da PM

Quais os impactos já percebidos em curto prazo com a implantação das bases móveis? Houve redução nos índices de violência? Qual a economia financeira para o Estado e para o Município? Questionada por moradores, especialistas em segurança pública e parlamentares, a nova estratégia de segurança implementada pela Polícia Militar na Capital, que deve substituir diversas companhias por bases comunitárias, está em...

16/08/2017

Vereadores e convidados em mesa de debates durante audiência para tratar dos impactos da Lei Kandir

Lei Kandir

Isenções de impostos teriam atrasado desenvolvimento de Minas e da capital

Nesta quarta (16/8), a Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir recebeu especialistas em política e direito tributários. Eles participaram de audiência pública que debateu o histórico da lei e seus reflexos no desenvolvimento do estado e da capital. O objetivo da reunião, de acordo com o presidente do colegiado, vereador Mateus Simões (Novo), foi colher informações para subsidiar o relatório que...

11/08/2017

Carro da Policia Rodoviário patrulhando o Anel

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas de fiscalização do Anel Rodoviário retornam à pauta do Legislativo

Em atividade desde maio deste ano, a Comissão Especial criada para discutir a qualificação do Anel Rodiviário realiza audiência pública na quinta-feira (17/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é debater as políticas de fiscalização na via, bem como conhecer as rotinas de policiamento do local. De acordo com o requerente da audiência, vereador Irlan Melo, a reunião vai tratar das ações...

07/08/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

COMISSÃO ESPECIAL

Políticas públicas em atenção aos jovens negros serão tema de seminário

Buscando integrar os jovens no processo de construção das políticas públicas na capital, a Comissão Especial de Estudo sobre o Genocídio da Juventude Negra realizará um seminário participativo para discutir políticas de segurança pública cidadã. O evento deve receber especialistas e pesquisadores para apresentar reflexões e caminhos possíveis para o alto índice de violência contra as juventudes, prevendo...

30/06/2017

Vereadora Áurea Carolina ao lado do deputado Reginaldo Lopes

JUVENTUDE E VIOLÊNCIA

Segurança pública cidadã é caminho para combater homicídio de jovens negros e pobres

Ana Paula Oliveira, moradora de Betim, perdeu o filho de 14 anos em um episódio de violência policial. O adolescente fazia reparos em um veículo quando foi baleado. Os agentes, que segundo ela teriam confundido a ferramenta de trabalho com um revólver, ainda não foram punidos: “meu filho era negro e morador de favela, por isso acharam que ele era um bandido”. O relato emocionado ocorreu em audiência pública...

14/06/2017

Trecho do Anel Rodoviário, em Belo Horizonte

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão à concessionária obter informações sobre Anel Rodoviário

Com a finalidade de obter informações referentes ao trabalho da concessionária junto ao trecho do Anel Rodoviário Célio Mello Azevedo, a Comissão Especial de Estudos sobre o Anel Rodoviário fará visita técnica à sede da Concessionária Via040, situada à Rua Niágara, 350, Bairro Jardim Canadá, no município vizinho de Nova Lima. Posteriormente, a comitiva percorrerá os trechos críticos de acidentes e retenção...

29/05/2017

Participantes da reunião da Comissão Especial sobre Genocídio da Juventude Negra

COMISSÃO ESPECIAL

Em reunião, jovens negros relatam exclusão e racismo institucional

A Comissão Especial de Estudo formada para tratar dos homicídios de jovens negros e periféricos recebeu na última quinta-feira (25/5) representantes do Fórum da Juventude da Grande BH e de outras associações da sociedade civil envolvidos na questão para apresentar relatos e propostas relacionadas ao tema. Os integrantes encaminharam a realização de visita técnica à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e...

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