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Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
18/07/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos de lei querem treinamento de desengasgo no pré-natal das gestantes
Depois de ter que realizar manobra de desengasgo em suas filhas quando tinham seis meses e dois anos de idade, procedimento aprendido durante seu treinamento na Polícia Militar de Minas Gerais, Sargento Jalyson (PL) percebeu que ele e a esposa não receberam orientações sobre o assunto durante o pré-natal das crianças, e que a maioria dos pais não sabe como realizar a manobra. A fim de capacitar os...
04/07/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Autorização para que BH integre consórcio metropolitano já pode ir a Plenário
Já pode ir a Plenário, para votação de 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 303/2025, que autoriza o ingresso do Município de Belo Horizonte no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). O consórcio reúne municípios da Região Metropolitana de BH, como Capim Branco, Felixlândia, Vespasiano, Florestal, Itaguara, Raposos e São José da Lapa, e prevê a gestão associada de serviços públicos...
24/06/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
Redução do tempo de espera para consultas e exames do SUS, oferta de próteses dentárias e aumento da presença da Guarda Civil em áreas de comércio: essas foram algumas sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião extraordinária nesta terça-feira (24/6). O colegiado aprovou o parecer de autoria de...
CAMPANHA SALARIAL
Agentes de saúde e endemias não chegam a acordo com PBH sobre carreira
Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) não chegaram a um acordo para avanço nas pautas reivindicadas pelos trabalhadores. Durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (24/6), na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o Executivo apresentou proposta de um novo plano de carreira, rejeitada pelos...
23/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na terça (24), aumento de salários de agentes de saúde e endemias
A campanha salarial dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) de Belo Horizonte é tema de audiência pública que será realizada nesta terça-feira (24/6), às 9h, no Plenário Camil Caram. O debate será promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT) e Leonardo Ângelo (Cidadania). As categorias reivindicam reajuste de 10...
06/06/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto propõe capacitar porteiros para o auxílio de idosos que vivem sozinhos
O Projeto de Lei (PL) que busca capacitar porteiros e equipes de administração de condomínios para identificar e atender as necessidades de idosos que moram sozinhos já pode ser apreciado pelo Plenário, em votação de 1º turno. O texto teve o parecer pela aprovação acatado na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, durante reunião do colegiado realizada na manhã desta sexta-feira (6/6). Apresentado...
02/06/2025
PLDO 2026
Conselheiros de saúde pedem mais estrutura para serviços de urgência
A migração de usuários de planos de saúde para o SUS-BH e a superlotação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da capital mineira motivaram conselheiros de saúde a solicitarem que a ampliação e estruturação do atendimento de urgência fossem previstos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. O pedido foi feito aos representantes da Prefeitura de BH presentes em audiência...
30/05/2025
ORÇAMENTO DE 2026
Sugestões populares às prioridades do próximo ano podem ser enviadas até 5/6
O prazo para participação popular na formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 começa às 9h do dia 2 de junho e vai até as 16h do dia 5 de junho de 2025, período em que qualquer cidadão poderá enviar, pelo portal da Câmara Municipal de BH, ideias para o uso de recursos públicos na cidade. Na segunda-feira (2/6) também será realizada audiência pública sobre o projeto da LDO...
CONTAS DA PBH
Baixo crescimento na arrecadação acende sinal amarelo para controle de gastos
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Bruno Pacelli, nesta sexta-feira (30/5), para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2025. Os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 33,68% da receita de R$ 22,65 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) já entraram nos cofres do Município, o que corresponde a R$7,63 bilhões...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
CMBH executou 17,4% do orçamento de 2025 nos quatro primeiros meses do ano
O planejamento, a arrecadação e a execução do orçamento da Câmara Municipal de BH nos primeiros quatro meses de 2025 foram apresentados nesta sexta-feira (30/5), em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os números apresentados pelo contador-chefe da CMBH, Rodrigo Dornelas Scofield, apontam que foram executados cerca de R$ 85,5 milhões no período, correspondendo à realização de 17,4...
28/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contas da PBH e do Legislativo de janeiro a abril em pauta na sexta (30)
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril (1º quadrimestre) de 2025 da Prefeitura de BH, bem como a execução orçamentária da Câmara Municipal no mesmo período, serão demonstrados em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na sexta-feira (30/5), às 10h, Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita...
23/05/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Parlamentares vão apurar gastos da Prefeitura com contratos de publicidade
A falta de detalhamento das despesas da Prefeitura de BH com contratos de publicidade motivou pedido de informação assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), que será enviado ao prefeito Álvaro Damião e ao secretário municipal de Relações Institucionais, Paulo Lamac. A parlamentar pede que sejam fornecidas todas as notas de pagamento emitidas nos meses de janeiro a março de 2024 e 2025, com...
20/05/2025
ORÇAMENTO
Prefeitura apresenta PLDO 2026 com déficit previsto em quase R$ 590 mi
A Prefeitura de Belo Horizonte estima, para 2026, uma receita primária (excluindo-se fontes do Regime Próprio de Previdência) de R$ 20,020 bilhões. Como as despesas primárias devem ficar em R$ 20,610 bilhões, o Executivo calcula um déficit de R$ 589,870 milhões para o ano que vem. Esses dados constam no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado à Câmara Municipal de BH no último dia 15....
16/05/2025
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Audiência reforça urgência na ampliação das equipes de Saúde da Família em BH
A Prefeitura de Belo Horizonte concordou que há necessidade de ampliação no número de Equipes de Saúde da Família (ESF) e anunciou que estudos para essa expansão já estão em andamento. A informação foi dada pelo diretor de Atenção Primária à Saúde, Edmundo Cipriano Araújo, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (16/5). Solicitado...
12/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trabalho e plano de carreira de agentes de saúde e de endemias em debate
O plano de carreira, o piso salarial e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) serão debatidos na Câmara Municipal de BH na quarta-feira (14/5), às 13h30. Solicitada pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), a audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e irá ocorrer...
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