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Comissão de Mulheres
Comissão de Mulheres
14/02/2023
MULHERES
Vários tipos de violência de gênero e seus altos índices serão temas de debates
No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios. Os dados, publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que entre os meses de janeiro e junho, foram registrados 699 casos, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia. Preocupada com a escalada de violência, a Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (14/2), durante sua segunda reunião, a realização...
07/02/2023
MULHERES
Importunação sexual no Carnaval de BH será tema de audiência pública
A folia de Carnaval pode ser acompanhada de preocupações a sobre a possibilidade importunação sexual, que atinge, principalmente, o público feminino. Para discutir as maneiras de prevenir ou denunciar o crime, a Comissão de Mulheres aprovou a realização de audiência pública sobre o tema no dia 14 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento, assinado por Cida...
03/02/2023
MULHERES
Comissão terá Flávia Borja como presidente e Loíde Gonçalves como vice até 2024
Com a composição renovada para o segundo biênio da legislatura 2021-2024, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH elegeu na sexta-feira (3/2) as titulares que exercerão as funções de presidente e vice-presidente no período. Flávia Borja (PP) e Loíde Gonçalves (Pode), que assumiu a cadeira de Nely Aquino, eleita deputada federal, receberam quatro votos favoráveis e um contrário. Candidata a ambos os cargos,...
23/12/2022
MULHERES
Acolhimento em Libras e braile a vítimas de violência doméstica em pauta
A garantia de atendimento em Libras e em braile a mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica ou familiar, deu mais um passo na Câmara de BH. Nesta sexta-feira (23/12), dois substitutivos a projeto que trata do tema receberam parecer favorável da Comissão de Mulheres. A matéria, que pretende assegurar acessibilidade comunicativa às mulheres com deficiência, ainda deve ser...
25/11/2022
Novembro Roxo
Informação e qualificação do atendimento podem diminuir riscos de prematuridade
O Brasil ostenta uma colocação vergonhosa no ranking mundial dos países com o maior número de partos prematuros; somos o 10º colocado, registrando anualmente, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 340 mil nascimentos de crianças antes da 37ª semana. De olho nesses números e aproveitando o Novembro Roxo, data em que se busca debater e conscientizar a população sobre o problema, a Comissão de Mulheres...
18/11/2022
SAÚDE DA MULHER
Vereadoras debatem soluções para diagnóstico e tratamento da endometriose
Doença inflamatória que acomete pelo menos 10% da população de mulheres brasileiras, causando dor e sofrimento, além de comprometer a fertilidade, a endometriose foi tema de audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (18/11). O debate, solicitado pela vereadora Marcela Trópia (Novo), contou com a presença de especialistas, representantes do poder público e mulheres que enfrentam as...
29/09/2022
LEI EM VIGOR
Semana de combate à importunação sexual é instituída por lei na capital
Já está em vigor, desde o último sábado (24/9), a Lei 11.414 que institui em BH, a segunda semana do mês de março, como a Semana de Combate à Importunação Sexual. Originária do Legislativo, sancionada pelo prefeito Fuad Noman e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a medida visa informar e conscientizar a população sobre a Lei Federal 13.718, que tipifica os crimes de importunação sexual. Assinada...
05/09/2022
MULHERES
Leis e ações reforçam atuação da CMBH no combate à violência contra a mulher
Informações divulgadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o número de feminicídios no Brasil teve leve queda em 2021, em relação ao ano anterior. Simultaneamente, entretanto, outras formas de violência contra meninas e mulheres cresceram no mesmo período. Os dados, publicados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, confirmam o que muitos já perceberam: a violência contra a mulher...
02/09/2022
MULHERES
Comissão agenda visita técnica a centro de atendimento a vítimas de violência
Tendo em vista o alto índice de registros de casos de violência contra as mulheres e o crescimento da quantidade de feminicídios em Minas Gerais, a Comissão de Mulheres aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (2/9), requerimento da vereadora Duda Salabert (PDT) solicitando que seja feita visita técnica ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda, da Prefeitura de Belo Horizonte. A...
22/08/2022
MULHERES
Dados apontam que pandemia elevou registros de violência doméstica
Em virtude do período pandêmico houve um aumento da violência doméstica e familiar, que demandou da PBH esforço e investimentos no atendimento às mulheres em situação de violência. No período de dois anos (2020-2022) foram registrados 4.493 atendimentos remotos no Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda, que precisou se adaptar ao isolamento social para continuar prestando serviços ...
15/07/2022
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Mulheres vai vistoriar três bancos de leite da capital
O leite materno promove a nutrição e auxilia a imunidade dos recém-nascidos, contribuindo para o desenvolvimento deles. Bebês cujas mães não produzem leite suficiente podem buscar esse alimento em postos de coleta específicos. A baixa de estoques de banco de leite humano nas maternidades do município fez com que a Comissão de Mulheres programasse visitas técnicas a três Postos de Coleta Lactários. Na segunda...
COMISSÃO DE MULHERES
Quase 15 mil mulheres tiveram gravidez de risco em BH desde 2020
Quatorze mil oitocentos e onze. Este é o número de primeiras consultas de pré-natal de alto risco feitas pelo Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte de janeiro de 2020 a maio de 2022. Os dados foram enviados pela PBH à Comissão de Mulheres, em resposta a pedido de informação feito pela vereadora Marcela Trópia (Novo) e aprovado pelo colegiado. Os esclarecimentos solicitados foram elaborados após o gabinete...
08/07/2022
MULHERES
Aprovadas visitas técnicas a hospitais com bancos de leite materno
Como desdobramento de audiência pública realizada no dia 10 de maio sobre a baixa no estoque de leite materno nos hospitais de Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres aprovou, nesta sexta-feira (8/7), visitas técnicas a três unidades que oferecem o serviço. Duas delas foram marcadas para o dia 18 de julho: uma delas ao Posto de Coleta Lactário do Hospital das Clínicas, às 14h; e ao Lactário da...
01/07/2022
MULHERES
Comissão quer dados e indicadores sobre violência doméstica e feminicídios em BH
Reunidas na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, parlamentares que integram a Comissão de Mulheres aprovaram no colegiado um pedido de informações dirigido à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) sobre a situação do levantamento de dados, transparência na publicidade destes dados e implementação de políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher e...
10/06/2022
Saúde do bebê
Baixa no estoque de leite materno preocupa hospitais de BH
Trinta por cento abaixo do volume ideal. Esta é o déficit de leite materno na Maternidade Odete Valadares, que abriga um dos dois únicos bancos de leite existentes em Belo Horizonte. Dos 250 litros considerados ideais para manter o funcionamento, apenas 177 litros estão sendo arrecadados mensalmente pela maternidade. Os dados foram apresentados em audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres nesta...
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