Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
15/07/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão considera que emendas podem corrigir conteúdo “discriminatório” de PL
Receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (15/7) cinco emendas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023, que busca garantir aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério de participação. As emendas que receberam o aval do colegiado propõem que seja permitida a...
DIREITOS HUMANOS
PL que prevê multa por uso de drogas em vias públicas é criticado em audiência
Entidades da sociedade civil e movimentos sociais defenderam, em audiência pública realizada nesta terça-feira (15/7), o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas de saúde mental em detrimento de medidas que promovam a exclusão social. A reunião, realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a pedido de Juhlia Santos (Psol), debateu o...
14/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que prevê sanções por uso de drogas em locais públicos em debate nesta terça
Projeto de lei apresentado por Sargento Jalyson (PL) propõe a aplicação de sanções administrativas às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público do município. Relatora do PL 155/2025 na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, Juhlia Santos (Psol) requereu a realização de audiência pública nesta terça-feira (15/7), às 10h,...
07/07/2025
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Projeto que proíbe menores em eventos carnavalescos é criticado em audiência
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (7/7), audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2025. A proposta, que tramita em 1º turno, busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos e artísticos, além de paradas LGBTQIAPN+, que apresentem exposição de nudez ou “conteúdo...
03/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proibição de menores em eventos considerados impróprios será tema de reunião
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (7/7) audiência pública para debater o Projeto de Lei 11/2025. De autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três parlamentares, a proposta busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos, artísticos, além de paradas LGBTQIAPN+, que apresentem exposição de...
01/07/2025
HABITAÇÃO
Movimentos sociais defendem moradias populares no Bairro Castelo
Sob gritos de “com luta, com garra, a casa sai na marra!”, representantes de movimentos sociais e membros da sociedade civil ocuparam o Plenário Helvécio Arantes e a Portaria 2 da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (1º/7). A motivação foi a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor para discutir a construção de moradias do...
30/06/2025
MORADIA DIGNA
Moradores pedem que loteamento Novo Rumo vire Área Especial de Interesse Social
Localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, o loteamento Novo Rumo surgiu há 10 anos, a partir da venda de terrenos de forma irregular, sem infraestrutura ou projeto aprovado na Prefeitura de Belo Horizonte. Atualmente, cerca de 750 famílias vivem no local, sem direito a serviços públicos essenciais como água, energia elétrica, esgoto e transporte. A situação dos moradores foi tema de audiência pública...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de moradias populares no Bairro Castelo em pauta nesta terça (1º)
A Câmara Municipal vai sediar mais uma discussão sobre a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Bairro Castelo, na região da Pampulha. Solicitada por Pedro Rousseff (PT), a audiência pública será realizada nesta terça-feira (1º/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Ao todo...
27/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate pretende buscar soluções para moradores do loteamento Novo Rumo
O loteamento Novo Rumo, localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, próximo ao bairro Capitão Eduardo, surgiu a partir da venda de áreas de forma irregular. Como a comunidade não é regularizada pela Prefeitura, serviços públicos essenciais como água, energia, esgoto e pavimentação não são formalmente oferecidos na região. Diante dessa situação, Edmar Branco (PCdoB) propôs uma audiência...
24/06/2025
JUVENTUDES
Representantes de jovens de BH cobram políticas públicas mais efetivas
Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (24/6), entidades estudantis reivindicaram a efetivação de políticas públicas para os jovens de BH, além da participação na construção dessas políticas. O encontro, solicitado por Pedro Rousseff (PT), buscou promover o diálogo entre representantes dos jovens da...
23/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para os jovens de BH estarão em debate nesta terça (24)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai realizar, nesta terça-feira (24/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência a fim de debater as políticas públicas para a juventude em Belo Horizonte e Minas Gerais. Para Pedro Rousseff (PT), solicitante do encontro, o debate se justifica diante do crescente reconhecimento de que os desafios...
17/06/2025
GUERRA EM GAZA
Solidariedade à Palestina e críticas à ida do prefeito a Israel marcam audiência
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (17/6) manifestaram solidariedade ao povo palestino, que enfrenta um cenário de guerra entre a nação de Israel e o grupo terrorista Hamas. Eles classificaram como violação de direitos humanos o que ocorre na...
DIREITOS HUMANOS
Mulheres vítimas de violência podem ter cota de 5% em programas de moradia
Recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (17/6), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 165/2025, que destina 5% das vagas em programas de moradia às mulheres vítimas de violência. A proposta, de autoria de Rudson Paixão (Solidariedade), altera o Programa Municipal de...
DIREITOS HUMANOS
Reserva de vagas para PCD em cursos de qualificação tem aval de comissão
Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter vagas reservadas em cursos de capacitação profissional ofertados pela administração municipal e seus órgãos caso o Projeto de Lei (PL) 115/2025 se torne lei. O texto teve parecer pela aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (17/6). Autor da proposta, Lucas Ganem (...
16/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ato de solidariedade aos palestinos e situação de Gaza em debate na terça (17)
A situação atual da Palestina, especialmente no território da Faixa de Gaza, será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (17/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro também pretende ser um ato de solidariedade ao povo palestino, de denúncia à violação de direitos humanos e de crítica à visita do...
1 de 47
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
