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Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
14/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que prevê sanções por uso de drogas em locais públicos em debate nesta terça
Projeto de lei apresentado por Sargento Jalyson (PL) propõe a aplicação de sanções administrativas às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público do município. Relatora do PL 155/2025 na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, Juhlia Santos (Psol) requereu a realização de audiência pública nesta terça-feira (15/7), às 10h,...
07/07/2025
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Projeto que proíbe menores em eventos carnavalescos é criticado em audiência
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (7/7), audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2025. A proposta, que tramita em 1º turno, busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos e artísticos, além de paradas LGBTQIAPN+, que apresentem exposição de nudez ou “conteúdo...
03/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proibição de menores em eventos considerados impróprios será tema de reunião
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (7/7) audiência pública para debater o Projeto de Lei 11/2025. De autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três parlamentares, a proposta busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos, artísticos, além de paradas LGBTQIAPN+, que apresentem exposição de...
01/07/2025
HABITAÇÃO
Movimentos sociais defendem moradias populares no Bairro Castelo
Sob gritos de “com luta, com garra, a casa sai na marra!”, representantes de movimentos sociais e membros da sociedade civil ocuparam o Plenário Helvécio Arantes e a Portaria 2 da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (1º/7). A motivação foi a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor para discutir a construção de moradias do...
30/06/2025
MORADIA DIGNA
Moradores pedem que loteamento Novo Rumo vire Área Especial de Interesse Social
Localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, o loteamento Novo Rumo surgiu há 10 anos, a partir da venda de terrenos de forma irregular, sem infraestrutura ou projeto aprovado na Prefeitura de Belo Horizonte. Atualmente, cerca de 750 famílias vivem no local, sem direito a serviços públicos essenciais como água, energia elétrica, esgoto e transporte. A situação dos moradores foi tema de audiência pública...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de moradias populares no Bairro Castelo em pauta nesta terça (1º)
A Câmara Municipal vai sediar mais uma discussão sobre a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Bairro Castelo, na região da Pampulha. Solicitada por Pedro Rousseff (PT), a audiência pública será realizada nesta terça-feira (1º/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Ao todo...
27/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate pretende buscar soluções para moradores do loteamento Novo Rumo
O loteamento Novo Rumo, localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, próximo ao bairro Capitão Eduardo, surgiu a partir da venda de áreas de forma irregular. Como a comunidade não é regularizada pela Prefeitura, serviços públicos essenciais como água, energia, esgoto e pavimentação não são formalmente oferecidos na região. Diante dessa situação, Edmar Branco (PCdoB) propôs uma audiência...
24/06/2025
JUVENTUDES
Representantes de jovens de BH cobram políticas públicas mais efetivas
Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (24/6), entidades estudantis reivindicaram a efetivação de políticas públicas para os jovens de BH, além da participação na construção dessas políticas. O encontro, solicitado por Pedro Rousseff (PT), buscou promover o diálogo entre representantes dos jovens da...
23/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para os jovens de BH estarão em debate nesta terça (24)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai realizar, nesta terça-feira (24/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência a fim de debater as políticas públicas para a juventude em Belo Horizonte e Minas Gerais. Para Pedro Rousseff (PT), solicitante do encontro, o debate se justifica diante do crescente reconhecimento de que os desafios...
17/06/2025
GUERRA EM GAZA
Solidariedade à Palestina e críticas à ida do prefeito a Israel marcam audiência
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (17/6) manifestaram solidariedade ao povo palestino, que enfrenta um cenário de guerra entre a nação de Israel e o grupo terrorista Hamas. Eles classificaram como violação de direitos humanos o que ocorre na...
DIREITOS HUMANOS
Mulheres vítimas de violência podem ter cota de 5% em programas de moradia
Recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (17/6), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 165/2025, que destina 5% das vagas em programas de moradia às mulheres vítimas de violência. A proposta, de autoria de Rudson Paixão (Solidariedade), altera o Programa Municipal de...
DIREITOS HUMANOS
Reserva de vagas para PCD em cursos de qualificação tem aval de comissão
Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter vagas reservadas em cursos de capacitação profissional ofertados pela administração municipal e seus órgãos caso o Projeto de Lei (PL) 115/2025 se torne lei. O texto teve parecer pela aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (17/6). Autor da proposta, Lucas Ganem (...
16/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ato de solidariedade aos palestinos e situação de Gaza em debate na terça (17)
A situação atual da Palestina, especialmente no território da Faixa de Gaza, será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (17/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro também pretende ser um ato de solidariedade ao povo palestino, de denúncia à violação de direitos humanos e de crítica à visita do...
DIREITO À MORADIA
Discussão aponta caminhos para regularização da Vila Chaves pela PBH
Lideranças comunitárias e moradores da Ocupação Vila Chaves, no Bairro Conjunto Califórnia II, relataram à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a angústia vivida por quase 200 famílias que temem perder, a qualquer momento, suas moradias. Além da necessidade de apurar a situação do imóvel, reivindicado por uma suposta proprietária, a Companhia Urbanizadora e de...
13/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião na segunda (16) discute falta de infraestrutura no Bairro Tiradentes
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública, na segunda-feira (16/6), para discutir a situação do Bairro Tiradentes, na Região Nordeste da capital. Moradores relatam ausência de estrutura básica adequada, como pavimentação, saneamento e iluminação. Solicitado por Edmar Branco (PCdoB), o encontro busca estabelecer diálogo...
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