Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 6 | Portal CMBH

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14/03/2023

Imagem de vereadores que participam de reunião sentados em uma mesa em U

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Infraestrutura física do Creas Leste não garante privacidade no atendimento

As condições de trabalho dos assistentes sociais, a infraestrutura predial e a qualidade da prestação do serviço ofertado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste - situado na Rua Anhanguera, 79, Santa Tereza - foram debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (14/3...

DIREITOS HUMANOS

Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil

Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...

13/03/2023

Foto da fachada da Diretoria Regional de Assistência Social Leste, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições do Centro de Referência de Assistência Social Leste em debate

As condições de trabalho das equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste e da Diretoria Regional de Assistência Social (Dras-L), situados na Rua Anhanguera, 79, Bairro Santa Tereza, são tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/3), 9h30, no Plenário Camil Caram. ...

07/03/2023

DIREITOS HUMANOS

Comissão avalia PL que cria política para pessoas em situação de rua

Há, em Belo Horizonte, de acordo com o Censo Pop Rua 2022, realizado pela PBH em parceria com a UFMG, 5.344 pessoas em situação de rua, das quais 84% são homens e 82,6% pessoas pretas ou pardas. Para atender a este contingente, o Projeto de Lei 340/2022, que tramita em 1º turno, busca instituir a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. Nesta terça-feira (7/3), o...

14/02/2023

DIREITOS HUMANOS

Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)

Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e...

07/02/2023

DIREITOS HUMANOS

Gilson Guimarães e Pedro Patrus revezarão chefia da comissão no biênio

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (7/2), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gilson Guimarães (Rede) e Pedro Patrus (PT). Também ficou definido que haverá revezamento nos cargos e, em 2024, os...

18/01/2023

REVISTA - BH 125 ANOS

Combate ao racismo: uma luta diária e de todos contra a discriminação

“A gente não nasce negro, a gente se torna negro. É uma conquista dura, cruel e que se desenvolve pela vida da gente afora”. A frase, que poderia ser atribuída a um ativista negro de qualquer região do mundo, saiu da boca, e por que não dizer do coração, de uma mulher nascida em Belo Horizonte, em 1935, que ficou conhecida em todo o Brasil por sua luta incansável contra a discriminação racial e pelos...

26/12/2022

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que garante aos cidadãos acesso a informações sobre plantões médicos

Nesta segunda-feira (26/12), durante a última reunião de 2022 da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 431/2022, que garante o direito de cidadãos, por meio eletrônico, acessarem informações sobre plantões médicos na rede municipal de saúde. Essas informações compreendem o endereço dos estabelecimentos de saúde,...

19/12/2022

SEGURANÇA ALIMENTAR

Grupo de Trabalho apresenta diretrizes para combate à fome em BH

Ampliar o alcance das ações do poder público de forma a realmente atender às necessidades dos que têm fome e estão em condição de baixa qualidade alimentar e nutricional. Esta é a síntese das recomendações apresentadas no relatório final do Grupo de Trabalho (GT) de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte. O texto foi entregue nesta segunda-feira (19/12), em reunião...

Dois ônibus em movimento em avenida arborizada, durante o dia.

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que prevê que CMBH seja informada antes de ajuste em tarifa de ônibus

Aprovado parecer ao PL 204/2021, que tramita em 2° turno e obriga o Município a enviar para a Câmara Municipal, com 20 dias de antecedência, informações sobre alterações nas tarifas do transporte coletivo de passageiros da capital. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (19/12). De autoria de Bella Gonçalves (Psol), o...

ATIVIDADES DAS COMISSÕES

Comissões se reúnem para avançar na análise de textos importantes para BH

A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares. Entre os textos apreciados, estiveram o PL 783/2019, que regulamenta a atividade...

16/12/2022

REUNIÃO COM CONVIDADOS

GT sobre segurança alimentar e nutricional entrega relatório final na segunda

Criado para avaliar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito fundamental à alimentação em BH, o Grupo de Trabalho Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte promove, na próxima segunda-feira (19/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma reunião com convidados em que será apresentado o relatório final de seus trabalhos. Com atuação dentro...

05/12/2022

DIREITOS HUMANOS

Permissão para ambulante com deficiência utilizar mobiliário tem parecer favorável

Duas emendas ao projeto de lei que adéqua a legislação vigente à realidade de pessoas com deficiência no exercício de atividade de comércio em logradouro público receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (5/12). Emenda a PL que dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou...

01/12/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Uso de cartões de crédito e débito nos ônibus já pode ir à votação

Foi aprovado conjuntamente pelas Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário; e Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor parecer favorável ao Projeto de Lei 446/2022, que cria um sistema integrado de pagamento de tarifas que permite a cobrança de passagens via cartões de crédito e débito, por aproximação. O texto faz parte de uma série...

22/11/2022

Imagem de rachaduras na parede e no piso

VISITA TÉCNICA

Inspeção vai avaliar risco estrutural em condomínio de propriedade da PBH

Com o objetivo de verificar denúncias de problemas estruturais em uma unidade habitacional cedida pela Prefeitura, por meio de termo de permissão de uso do imóvel, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai fazer um visita técnica nesta quinta-feira (24/11), às 10h30, na Rua Fernão Dias, 1130, esquina com Rua General Osório, no Bairro Alto Vera Cruz. A vistoria ...

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