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Cida Falabella
Cida Falabella
08/03/2023
Plenário
Aprovada em 2º turno prorrogação de cotas raciais em concursos municipais
O Plenário da Câmara de BH aprovou, em definitivo, nesta quarta-feira (8/3), projeto de lei que prevê a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos municipais para pessoas negras por 20 anos. A cota racial já é estabelecida pela Lei 10.924/2016, mas valeria só até 2026. Com o texto aprovado, a medida, caso sancionada pela Prefeitura, estende a validade da reserva até 2036. Já o...
EDUCAÇÃO
Desenvolvimento linguístico de alunos surdos na rede municipal será avaliado
Em visitas técnicas nas próximas semanas a três escolas municipais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo deve avaliar o desenvolvimento linguístico dos estudantes surdos, a fluência na língua de sinais por parte dos professores, a competência tradutória dos intérpretes e a formação dos instrutores de Libras. As vistorias, solicitadas por Wagner...
07/03/2023
MULHERES
Debate aponta dificuldades das vítimas de violência em conseguir ajuda
Em 2022, 669 mulheres foram vítimas de feminicídio (média de quatro por dia), segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os altos índices dessa violência motivaram audiência pública da Comissão de Mulheres nesta terça-feira (7/3), véspera do Dia Internacional da Mulher. Participantes do debate contaram histórias pessoais de agressões praticadas por companheiros, até mesmo na frente...
06/03/2023
Plenário
Aprovado em definitivo PL sobre socorro obrigatório a animais atropelados
Atropelar um animal na cidade de Belo Horizonte e não prestar socorro pode passar a ser infração administrativa. É o que prevê projeto aprovado em 2º turno pelo Plenário nesta segunda (6/3), que depende agora de sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Pela proposta, será considerado infrator motorista ou passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou bicicleta, que, na ocasião do acidente,...
03/03/2023
ORDEM DO DIA
Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei
Está mais próximo de se tornar lei o projeto que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade. A proposta, que tramita em 2º turno e torna a falta de auxílio por motoristas e passageiros uma infração administrativa, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta segunda-feira (6/3), a partir das 15h, e caso obtenha o voto favorável da maioria dos presentes, seguirá para sanção ou veto do...
01/03/2023
ALIADOS NA EDUCAÇÃO
PBH está aberta a fazer TAC para psicólogos e assistentes sociais contratados
A interrupção do processo de efetivação dos mais de 600 psicólogos e assistentes sociais contratados via processo seletivo para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (1º/3). Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode) e Pedro Patrus (PT), evento discutiu a suspensão do...
MULHERES
Avança programa de prevenção e combate à violência doméstica e familiar
A Comissão de Mulheres analisou, nesta terça-feira (28/2), nove emendas e subemendas ao Projeto de Lei 246/2021, que cria o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho" como medida de enfrentamento e de prevenção à violência doméstica e familiar. De autoria da vereadora Professora Marli (PP), a matéria prevê protocolo pelo qual a vítima poderá fazer pedido de socorro dizendo “sinal...
14/02/2023
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Ações de prevenção e acolhimento às vítimas no Carnaval são apresentadas
A proximidade do feriado do Carnaval já está sendo celebrada com muita folia. Nesse ambiente festivo, ações impróprias e criminosas como beijos não consentidos e puxões de cabelo, classificadas como importunação sexual, podem ser praticadas. A Comissão de Mulheres discutiu, nessa terça-feira, (14/2), o combate à importunação sexual no Carnaval de Belo Horizonte. Solicitada por Marcela Trópia (Novo), Cida...
08/02/2023
CULTURA
Informações sobre fechamento do MAP e gastos com Carnaval/2023 são solicitadas
Obras orçadas em cerca de R$ 8 milhões teriam motivaram o fechamento do Museu de Arte da Pampulha (MAP) em novembro de 2019. Entretanto, as intervenções previstas não foram iniciadas e o espaço segue fechado. Diante disso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu, na manhã desta quarta-feira (8/2), solicitar à Prefeitura informações sobre as condições do espaço...
07/02/2023
MULHERES
Importunação sexual no Carnaval de BH será tema de audiência pública
A folia de Carnaval pode ser acompanhada de preocupações a sobre a possibilidade importunação sexual, que atinge, principalmente, o público feminino. Para discutir as maneiras de prevenir ou denunciar o crime, a Comissão de Mulheres aprovou a realização de audiência pública sobre o tema no dia 14 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento, assinado por Cida...
DIREITOS HUMANOS
Gilson Guimarães e Pedro Patrus revezarão chefia da comissão no biênio
Em reunião extraordinária nesta terça-feira (7/2), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gilson Guimarães (Rede) e Pedro Patrus (PT). Também ficou definido que haverá revezamento nos cargos e, em 2024, os...
03/02/2023
EDUCAÇÃO E CULTURA
Marcela Trópia e Professora Marli revezarão direção da comissão no biênio
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (3/2), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice-presidente do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelas vereadoras Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP). Também ficou definido que haverá...
01/02/2023
NOVA COMPOSIÇÃO
Seis suplentes de vereadores eleitos deputados tomam posse
"Sob a proteção de Deus, prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e a do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral do povo belo-horizontino e exercer o meu mandato sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra". Assumindo esse compromisso, seis novos parlamentares tomaram posse nesta quarta-feira (1º/2) na Câmara Municipal de Belo...
30/01/2023
NOVOS VEREADORES
Seis suplentes vão assumir mandatos durante reunião do Plenário dia 1º/2
Na primeira reunião do Plenário de 2023, na próxima quarta (1º/2), a Câmara Municipal de Belo Horizonte ganhará seis novos vereadores. Eles ocuparão as vagas deixadas pelos colegas eleitos para mandatos na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Minas nas eleições do ano passado. A posse dos suplentes ocorrerá a partir das 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. Loíde Gonçalves (...
03/11/2022
Mudanças na cultura
PBH deve enviar substitutivo ao PL que promove minirreforma administrativa
A Prefeitura deve enviar à Câmara Municipal de Belo Horizonte um substitutivo ao Projeto de Lei 383/2022, que promove uma “minirreforma” na estrutura orgânica da Administração Municipal criando, entre outras coisas, 31 cargos de coordenador de unidade cultural vinculados à Fundação Municipal de Cultura (FMC). A informação foi apresentada aos vereadores, sindicalistas e servidores em audiência pública...
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