cassação

02/05/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Comissão Processante analisará denúncia contra Claudio Duarte por quebra de decoro

Em decisão unânime, durante reunião desta tarde (2/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Claudio Duarte (PSL). O pedido de cassação do vereador afastado foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 40 presenças, foram 39 votos favoráveis, uma vez que, de acordo com o Regimento Interno da Casa...

01/02/2019

TRANSPARÊNCIA

Voto secreto foi banido da Câmara de BH há sete anos

Por meio de emenda à Lei Orgânica do Município, publicada em 2012, a Câmara de BH acabou com o voto secreto. Todas as votações, inclusive para eleição da Mesa Diretora, cassação de mandato e apreciação de vetos do Executivo, passaram a ser abertas. Em sete anos, quatro presidentes foram eleitos pelo registro nominal aberto de cada voto. A Assembleia de Minas, seguindo o exemplo da capital, acabou com o voto...

08/08/2018

PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS

Julgamento de quebra de decoro por Magalhães terá até quatro reuniões

As reuniões da sessão de julgamento que pode levar à cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães (PSDC) por quebra de decoro parlamentar foram agendadas para quinta (9/8) e sexta-feira (10/8), às 9h e às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. Cada reunião pode durar até três horas e trinta minutos, prorrogáveis por até duas horas. Com a convocação, as atividades parlamentares previstas para esta...

07/08/2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Novo regime de previdência municipal é aprovado em 1º turno

Tema de grande repercussão entre os parlamentares nos últimos meses, a nova mudança no regime de previdência municipal proposta pela Prefeitura avança na Câmara de BH e está mais perto de virar lei. Aprovada pelo Plenário, ainda em 1º turno, na tarde desta terça-feira (7/8), a proposta fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em contrapartida, institui um novo Regime de Previdência Complementar (RPC...

30/05/2018

QUEBRA DE DECORO

Comissão aprova prosseguimento da denúncia e intimação das partes

Os integrantes da Comissão Processante instituída para apurar a suposta quebra de decoro parlamentar por parte de Wellington Magalhães aprovaram nesta quarta (30/5) o parecer do relator, que opinou pelo prosseguimento das apurações da denúncia. Atualmente o parlamentar encontra-se suspenso do exercício da função. Emitido após análise da defesa prévia apresentada pelo denunciado, o relatório...

08/05/2018

Processo de cassação

Plenário aceita denúncia contra Wellington Magalhães por quebra de decoro

Em decisão unânime, durante reunião nesta tarde (8/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Wellington Magalhães. O pedido de cassação do vereador suspenso foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 39 presenças, foram 38 votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário (pelo...