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04/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Dados sobre abrigamento e violência sexual contra crianças são solicitados
Entre os 18 itens constantes da pauta da primeira reunião do mês de abril da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (4/4), dois pedidos de informação tratam especificamente de questões ligadas diretamente às crianças e adolescentes que vivem em Belo Horizonte: a violência sexual e o acolhimento em abrigos municipais. Direcionados ao Executivo...
01/04/2022
TRANSPORTE
Importunação sexual nos ônibus coletivos é questionada por vereadores
Se você sofrer importunação sexual dentro ônibus ou perceber que uma mulher está sendo vítima deste tipo de abuso, você sabe que atitude tomar? Então, a maioria das pessoas também não sabe e por isso é importante que o assunto seja debatido. A Câmara Municipal, que tem o tema no seu radar e já realizou outras discussões sobre a questão, aprovou na quinta-feira (31/3), na Comissão de Desenvolvimento Econômico...
30/03/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona conservação do zoológico e cuidados com animais
O Zoológico Municipal, fundado em 1959, abriga, hoje, cerca de três mil animais de mais de 250 espécies representantes dos cinco continentes. A situação atual do espaço, incluindo orçamento, possibilidade de privatização e cuidado com os animais, é objeto de um pedido de informação à Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica aprovado, nesta quarta-feira (30/03), pela Comissão de Administração Pública. Os...
29/03/2022
VISITA TÉCNICA
Comerciantes reclamam de acidentes frequentes em via do Barreiro
Conferir a situação atual e averiguar junto aos órgãos pertinentes a possibilidade de melhorias na sinalização vertical e no fluxo de trânsito, além de revitalização da faixa de segurança e instalação semafórica na Avenida Senador Levindo Coelho, próximo ao número 3338, no Barreiro. Esse é o objetivo da visita técnica solicitada por Wilsinho da Tabu (PP) e aprovada pela Comissão de Desenvolvimento,...
24/03/2022
TRANSPORTE
Vereadores querem saber sobre devolução de recursos à PBH por empresas de ônibus
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) e o presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, devem responder à Câmara sobre a compensação e devolução de recursos repassados à Transfácil e às empresas de ônibus durante a pandemia, apurados pelas CPIs da BHTrans e da Covid-19, em 2021. O pedido de informações foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião...
21/03/2022
VISITAS TÉCNICAS
Modelo presencial integral deve ser seguro para alunos com doenças raras
Preocupada com o retorno às aulas presenciais e em horário integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) que atendem crianças com doenças raras, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, na próxima quarta-feira (23/3), visitas técnicas em duas unidades a pedido da Professora Marli (PP). As Emeis Delfim Moreira (Rua Espírito Santo, 690) e...
16/03/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Exigência de placa informativa em obra pública ou privada avança em 2º turno
Para garantir mais transparência às obras e intervenções realizadas na cidade por entes privados ou o poder público, projeto de lei obriga a afixação de placas de fácil visualização e leitura informando motivo da obra; responsáveis pelo projeto; prazo; e órgão ou empresa executante. Com aval do Plenário em 1º turno, o texto voltou à Comissão de Administração Pública para análise de...
07/03/2022
ORDEM DO DIA
Extinção de isenções fiscais a empresas de ônibus segue na pauta do Plenário
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para empresas de ônibus de BH. Segundo o Executivo, a revogação dos benefícios às concessionárias do transporte coletivo implicaria em repasse e possível aumento das passagens. Na Ordem...
04/03/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode avaliar veto de Kalil ao fim de isenções fiscais a empresas de ônibus
Alegando que a revogação dos benefícios concedidos às concessionárias do transporte coletivo implicaria no repasse do encargo ao valor da tarifa, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), ...
VISITA TÉCNICA
Condições de tráfego de veículos e pedestres em três bairros serão avaliadas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará napróxima semana, de 7 a 11 de março, ao menos três vistorias para verificar as condições para implantação de sinalização viária nas Regiões Nordeste, Leste e Venda Nova. Solicitadas pela vereadora Nely Aquino (Pode), as visitas técnicas irão acontecer nos Bairros Cidade Nova (7/3, às 9h30), onde será verificada...
03/03/2022
Plenário
Por falta de clareza, proposta que prevê subsídio às passagens não é recebida
Após identificar falta de clareza e uso de termos ambíguos e expressões inespecíficas no texto, a presidente Nely Aquino (Pode), amparada no Art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, concluiu pelo não recebimento do projeto de lei que autoriza a concessão, por parte do Município, de contribuição pública para a modicidade tarifária no transporte coletivo. De...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Vereadores pedem informações sobre serviço de ônibus nos últimos três anos
Considerando o recorrente descumprimento do contrato pelas concessionárias do serviço de ônibus do Município, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário vai solicitar dados à Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) referentes aos últimos 36 meses, incluindo o número de viagens previstas nos quadros de horários e as efetivamente realizadas, quantidade de ônibus em...
21/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate destino dos empregados da BHTrans após extinção da empresa
Após 30 anos com atribuições de organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar, planejar e controlar a prestação dos serviços públicos relativos ao transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito e sistema viário municipal, a BHTrans não responde mais por esses serviços. Desde 1º de janeiro, essas funções são de responsabilidade da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo...
02/02/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Eventos privados de Carnaval e passaporte vacinal motivam pedidos de informação
A liberação de alvarás pela Prefeitura de BH para a realização de eventos privados de Carnaval em 2022 na cidade será questionada pela Comissão de Administração Pública, conforme requerimento aprovado nesta quarta-feira (2/2). Os vereadores querem saber a estimativa de público dessas festas, se haverá exigência de comprovante de vacinação e se a estrutura de atendimento de saúde da cidade está...
30/12/2021
SISTEMA VIÁRIO
Comissão vai pedir informações à PBH sobre área de escape do Anel Rodoviário
A interrupção da construção de uma área de escape no Anel Rodoviário na altura do Bairro Betânia, na Região Oeste de BH, será objeto de questionamento ao prefeito Alexandre Kalil pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O pedido de informação sobre a obra, reivindicada há muito tempo e obtida com o empenho do Legislativo Municipal, foi aprovado nesta quinta-feira (30/12), na...
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