animal

23/01/2018

DIREITOS DOS ANIMAIS

Projeto pretende ampliar sanções a quem praticar maus-tratos

A defesa dos direitos dos animais está na pauta da Câmara de BH, onde tramitam diversos projetos sobre o tema. As proposições dispõem sobre a aplicação de sanções para aqueles que praticarem maus tratos, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Promoção da Assistência aos Animais, a criação de um Centro de Atendimento Veterinário a ser mantido pela PBH em parceria com entidades da sociedade civil e...

29/08/2017

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aposentados e pensionistas municipais sem paridade podem ter reajuste

O reajuste a aposentados e pensionistas sem direito à paridade remuneratória com servidores da ativa, proposto pelo Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (29/8). O projeto permite a abertura de crédito adicional de quase R$ 30 milhões ao orçamento corrente para preservar o valor real dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social dos...

19/07/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Criação de unidades móveis de castração de animais pode ir a Plenário em 2º turno

Duas emendas que pretendem modificar projeto de lei que objetiva instituir um programa de castração gratuita de cães e gatos por meio de unidades móveis de esterilização receberam pareceres contrários da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/7). PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas destinados ao atendimento prioritário também foi apreciado,...

04/07/2017

DIREITOS DOS ANIMAIS

Projeto proíbe venda de animais em mercados, clínicas e petshops

O PL 253/17, que proíbe a comercialização de animais domésticos em mercados municipais, petshops, shopping centers, feiras, clínicas, praças e ruas, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (4/7). Também foi aprovada a realização de uma audiência pública para discutir, no dia 10 de julho, a situação dos lavadores de carro. Ao todo, foram apreciadas dez...

30/06/2017

VISITA TÉCNICA

Protetores de animais denunciam precariedade de delegacia especializada

A Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Fauna, localizada à Rua Piratininga, nº 105, Bairro Carlos Prates, receberá a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na segunda-feira (3/7), às 10h. O objetivo é averiguar denúncias relativas ao funcionamento precário da mesma que, de acordo com movimentos de proteção aos animais, não atende adequadamente à demanda. Criada...

13/06/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Desempregados e maiores de 60 anos podem ter gratuidade nos ônibus

A ampliação da gratuidade nos ônibus para desempregados e para pessoas a partir de 60 anos foi analisada nesta terça-feira (13/6) pela Comissão de Legislação e Justiça. O colegiado também deliberou sobre a proposta de criação do Conselho Municipal de Proteção e Promoção da Assistência aos Animais.  O PL 255/17, que objetiva criar o passe livre nos ônibus para trabalhadores desempregados, recebeu...