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04/03/2024
MEIO AMBIENTE
Permissão para transportar animais em ônibus já pode ser votada em 1º turno
Voltados à proteção e ao bem estar dos cães e gatos de Belo Horizonte, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (4/3), em 1º turno, os PLs 673/2023, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos nos ônibus, e 816/2023, que proíbe o uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário. A comissão aprovou o...
24/03/2023
NOVA LEI
Norma propõe divulgar fotos de animais para adoção em site e redes da PBH
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 23 de março e já está em vigor a Lei 11.462/2023, originária assinado por Wanderley Porto e mais sete vereadores. A norma acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei 10.148/2011, que institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos. Com o acréscimo, passa a valer dispositivo segundo o qual o Executivo poderá promover, por meio...
07/02/2023
ORDEM DO DIA
Plenário delibera nesta quarta sobre denúncia contra Léo e outros 12 projetos
O Plenário desta quarta-feira (8/2), a partir das 15h, terá início com a leitura da Denúncia 1/2023 para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do vereador Léo (União), indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais pelos crimes de peculato, desvio, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O conjunto dos vereadores ...
31/10/2022
DIREITOS HUMANOS
Colegiado vai debater fim do bolsa aluguel para moradores de ocupações
A interrupção do pagamento de auxílio pecuniário às famílias das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida será debatida em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no dia 21 de novembro, às 13h30. A audiência vai abordar a necessidade de assegurar o direito à moradia adequada de cerca de 60 famílias que compõem as ocupações e recebem...
12/09/2022
DIREITOS HUMANOS
Vereadores querem dados sobre proteção social de crianças e adolescentes
Considerando a relevância do tema e o intuito de contribuir para a efetiva proteção das crianças e adolescentes em BH, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (12/9) o envio de dois pedidos de informação aos órgãos pertinentes a respeito do acolhimento, atendimento e proteção de menores que aguardam adoção e dos que sofrem abusos sexuais. Conhecer...
23/02/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
BH pode proibir corridas competitivas que explorem ou maltratem cães
Corridas competitivas que promovam exploração e maus-tratos a cães podem ser proibidas em Belo Horizonte caso se torne lei projeto em tramitação na Câmara Municipal. Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitido nesta quarta-feira (23/2), a proposta já pode ser incluída na pauta do Plenário, em 1º turno. Este é o caso também de PL que trata do enfrentamento à...
22/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Desconto no IPTU para quem adotar animal doméstico recebe parecer contrário
Projeto de lei que concede desconto de até 20% no valor do IPTU para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (22/7). Na mesma reunião, os membros do Colegiado também concluíram pela rejeição do PL 938/20, que autoriza o Executivo a conceder isenção ou remissão do IPTU...
12/09/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Executivo e Legislativo municipais prestam contas no próximo dia 26
A prestação de contas do 2º quadrimestre de 2018 pelos poderes Executivo e Legislativo vai acontecer no dia 26 de setembro, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/9) durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. No mesmo encontro, o colegiado recebeu das Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico,...
01/08/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Adoção de centros de saúde por pessoas e empresas teve parecer favorável
Projeto que permite a adoção de centros de saúde por pessoas físicas e jurídicas recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, nesta quarta-feira (1º/8). Na prática, particulares poderiam doar recursos materiais e atuar pela manutenção, conservação, reforma e ampliação dessas unidades. Como contrapatida, poderiam divulgar as ações e receberiam certificado do Município....
15/03/2017
EM BUSCA DE LARES
Centro de Zoonoses faz apelo pela adoção de animais
Cerca de 20 animais são recolhidos por dia nas ruas de Belo Horizonte pelo Centro de Controle de Zoonoses. Com capacidade para abrigar apenas 180 bichos e limitações de infraestrutura e pessoal, o CCZ não garante destino certo para milhares de cães, gatos e cavalos. Após avaliação clínica, exames, vacinação e esterilização, se não forem reclamados ou adotados, os animais podem voltar às ruas. A realidade foi...
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