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27/09/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Novos projetos propõem revisões do Código de Posturas da capital

Calçadas estreitas e quebradas, degraus nos acessos às garagens e ausência de rampas nas esquinas são alguns dos problemas enfrentados diariamente por idosos e pessoas com mobilidade reduzida nas ruas da capital. A situação foi denunciada aos vereadores por estudantes participantes do programa Parlamento Jovem, que sugeriram mudanças no Código de Posturas, prevendo reforços na fiscalização e na penalização...

25/09/2017

SEMINÁRIO

Estabelecida em lei, inclusão de pessoas com deficiência ainda é desafio

O "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência" foi lembrado na última quinta-feira (21/9) em todo o país. Na Câmara de BH, a data foi marcada pelo Seminário em Comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta segunda-feira (25/9). O encontro promoveu a interlocução das diversas áreas do conhecimento sobre a inclusão...

19/09/2017

VISITA TÉCNICA

Usuários do Parque das Jabuticabeiras reclamam de falta de acessibilidade

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar visita técnica ao Parque das Jabuticabeiras, localizado no Bairro Coração Eucarístico, Região Noroeste da capital, na próxima quinta-feira (21/9), às 9h30. De acordo com o requerente da atividade, vereador Jair Di Gregório (PP), serão conferidas reclamações de usuários e moradores do entorno do equipamento, quanto à falta de...

22/08/2017

Imagem de uma cadeira de rodas, colocada de costas para o espectador

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão avaliar condições de acessibilidade em vias do Hipercentro

Em visita técnica, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai verificar as condições de acessibilidade do Hipercentro da capital a pessoas com deficiência. A proposta é avaliar, dentre outros aspectos, a disponibilidade e as condições de uso dos equipamentos destinados a viabilizar o livre trânsito de pessoas com mobilidade reduzida. Requerida pelo vereador Jair Di Gregório, a...

16/08/2017

DIREITOS HUMANOS

Com renúncia de Gabriel, presidência de comissão será de Mateus Simões

O vereador Gabriel (PHS) renunciou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião ordinária desta quarta-feira (16/8). O vereador Mateus Simões (Novo) assume o cargo, passando Gabriel à vice-presidência. A comissão aprovou pedidos de informação referentes a três projetos de lei que tramitam em 1º turno e ainda apreciou seis requerimentos. Uma cadeirante também participou da...

03/08/2017

Parlamentares, pessoas com deficiência, Conselhos, BHTrans e palestrantes debatem, em seminário, acessibilidade e mobilidade

MOBILIDADE URBANA

Pessoas com deficiência cobram acessibilidade no transporte e em órgãos públicos

“BH é uma selva de pedra para pessoas com deficiência”. Assim descreveu a situação enfrentada de perto o estudante Cristopher Peres, que relatou problemas no transporte coletivo e nas escolas. A declaração ocorreu durante o Seminário “Acessibilidade e Mobilidade para Pessoas com Deficiência", realizado nesta quinta-feira (3/8), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nas...

02/08/2017

Símbolo de pessoa com deficiência física

ACESSIBILIDADE

Seminário vai debater desafios da mobilidade urbana para pessoas com deficiência

Pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010 apontaram que mais de 45 milhões de brasileiros (cerca de 20% da população do país) possuem algum tipo de deficiência. Ciente da relevância desses números, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar seminário, nesta quinta-feira (3/8), para debater as possíveis contribuições do...

12/07/2017

Vista aérea do plenário da Câmara durante reunião ordinária do dia 12 de julho

REUNIÃO PLENÁRIA

PL que transfere camelôs para shoppings populares é aprovado em 1º turno

O PL 309/17, que garante que a prefeitura arque com parte das despesas condominiais e de locação de boxes em shoppings populares para camelôs que deixarem de atuar nas ruas do Hipercentro, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, sem alterações, nesta quarta-feira (12/7). Também em 1º turno foi aprovado o PL 99/2017, que estabelece requisitos diferenciados para a aposentadoria de guardas municipais. O veto...

06/07/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário do dia 6 de julho

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Cadeirante relata recusa de motorista do Move em operar elevador

A suposta recusa de um motorista do Move em operar o elevador de deficientes será apurada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Em reunião ordinária nesta quinta-feira (6/7), o colegiado recebeu a cadeirante Tatiane Gomes de Carvalho, que relatou a ocorrência na linha 64, veículo 10831, e ainda contou ter sido ameaçada pelo condutor. Indicação aprovada na reunião solicita...

13/06/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Salas de teatro e cinema podem ter que disponibilizar legendas ou intérprete de Libras

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de nove milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, sendo que dois milhões dessas pessoas convivem com a deficiência auditiva severa, estando a maior parte delas concentradas nas áreas urbanas. Buscando garantir o acesso desse público às diversas produções culturais ofertadas na cidade, tramita na Casa o Projeto de Lei...

01/06/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL sugere instalação obrigatória de banheiros nas estações de metrô de BH

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe tornar obrigatória a instalação de sanitários nas estações de metrô da Capital. Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta quinta (1º/6), pedido de esclarecimentos adicionais sobre a proposta for rejeitado. O objetivo, segundo os membros do colegiado, foi evitar atrasos na tramitação do PL, cujo parecer...

Símbolo de pessoa com deficiência

NOVA LEI

Lojas de roupas estão obrigadas a instalar provador acessível a deficiente

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º/6), lei municipal que obriga lojas de vestuário e similares a instalarem, no mínimo, um provador adaptado e acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto prevê multa para quem descumprir a regra, que deverá ser regulamentada pelo Executivo. A norma é originária de projeto do vereador Jorge Santos (PRB), que foi parcialmente vetado pelo prefeito...

19/04/2017

DIREITOS HUMANOS

Abordagem da Polícia Militar no Viaduto Santa Tereza será verificada por comissão

A autorização de desembarque de pessoas idosas fora do ponto de parada nos transportes coletivos e a criação de política pública de qualificação de mão de obra feminina foram temas de projetos de lei apreciados, em 1º turno, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/4). Na reunião, os vereadores apresentaram ainda, pedidos de informações relativos à abordagem da Polícia...

18/04/2017

MEIO AMBIENTE

PL prevê desconto em IPTU para edificações sustentáveis

Moradores de Belo Horizonte poderão ter descontos no IPTU caso adotem medidas para reduzir o impacto ambiental e para aumentar a eficiência energética em seus imóveis. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/4) e segue tramitando nas comissões de mérito, antes de ir à votação em Plenário, em 1º turno. Propostas...

12/04/2017

Atendimento inadequado em ônibus adaptados foi um dos problemas apontados em audiência

ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE

Falta de veículos adaptados e de agentes capacitados foi apontada em audiência

Pequeno número de ônibus e táxis adaptados, falta de capacitação de agentes de bordo e descumprimento de critérios estabelecidos em lei são problemas enfrentados por pessoas com deficiência no acesso ao transporte coletivo em Belo Horizonte. Estes e outros aspectos estiveram em debate na audiência pública realizada, nesta quarta-feira (12/4), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...

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