Comissão quer informações da PBH sobre mudanças no atendimento online ao cidadão

Alterações nos serviços de ouvidoria e portais de atendimento ao cidadão via internet, da Prefeitura de Belo Horizonte, vêm sendo alvo de reclamações da população. Segundo munícipes, o canal tem tido grande acesso para denúncias no período de pandemia, mas como estas não podem mais ser feitas de forma anônima, temem sofrer retaliações. Visando compreender os motivos da mudança, a Comissão de Administração Pública aprovou, na reunião desta terça-feira (4/8), requerimento solicitando informações detalhadas à PBH para que se atenda de forma satisfatória a quem acessa os serviços. O Colegiado também registrou o recebimento de respostas a pedidos de informações encaminhados ao prefeito, há três anos. Confira aqui o resultado completo da reunião. 

Conforme informou o requerente, vereador Gabriel (Patri), a plataforma utilizada pela PBH segue formato praticado na esfera federal, a fim de tornar as solicitações ao Poder Público mais inteligentes, uniformes e centralizadas; entretanto, apresenta lacunas. Segundo ele, grande parte da população utiliza o canal de atendimento para realizar denúncias ou solicitações de fiscalização, principalmente no período de pandemia. Mas, ao serem identificados, os denunciantes temem sofrer retaliações, em razão da proximidade do local da infração, preferindo, portanto, voltar a fazer as denúncias preservando-se o anonimato.

Pontos questionados

No pedido, serão questionados à PBH a proporção de notificações anônimas em relação às identificadas; o número médio mensal de solicitações enviadas pela opção de anonimato antes da alteração do portal; queda ou não no número de pedidos realizados após a alteração da plataforma; e motivo da retirada da possibilidade de realizar a solicitação de forma anônima.

Participou presencialmente da reunião o vereador Pedro Bueno (Cidadania), e remotamente os vereadores Juninho Los Hermanos (Avante), Carlos Henrique (PTB), Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD) e Léo Burguês de Castro (PSL).

Solicitações respondidas

Também foi registrado o recebimento de respostas a seis pedidos de informação encaminhados pela Comissão de Administração Pública ao Executivo e um à Polícia Militar. Os questionamentos à PBH foram apresentados em 2017, 2018 e em junho deste ano, mas só agora o prefeito enviou esclarecimentos. Instrumentos de fiscalização do Poder Legislativo, os requerimentos de informação dirigidos ao prefeito solicitavam explicações sobre obras no posto de saúde do Barreiro de Cima; previsão de abertura de licitação para instalação de lanchonete na Capela Velório do Barreiro; novas regras do Consórcio de Permissionários do transporte coletivo; e informações sobre viagens nacionais e internacionais do então secretário municipal de Cultura, João Luiz Silva Ferreira.

Superintendência de Comunicação Instituicional