Novo ouvidor da Câmara de BH busca a obtenção de selo de qualidade

Receber, encaminhar e responder pedidos de informação, críticas, elogios e sugestões dos cidadãos sobre as atividades do Legislativo Municipal é o papel da Ouvidoria da Câmara de BH. Desde agosto de 2013, já foram atendidas 4.876 demandas, sendo 364 nos quatro primeiros meses de 2017. A maior parte dos atendimentos diz respeito à legislação municipal e ao concurso público, a ser realizado em breve. Com vistas ao aperfeiçoamento contínuo do serviço, garantindo a máxima transparência e agilidade na resposta ao cidadão, o novo ouvidor da Casa, vereador Fernando Borja (PTdoB), anunciou como meta a obtenção do selo de qualidade ISO 9000 para os procedimentos de atendimento e o estabelecimento de parceria com a Ouvidoria da Prefeitura de BH.   

A Ouvidoria é hoje o principal canal de comunicação entre o público externo e a Câmara Municipal, ao possibilitar que qualquer cidadão se manifeste, solicite informações ou apresente denúncias e sugestões sobre temas de interesse de seu bairro, segmento social ou da cidade como um todo. A interlocução pode ser feita por telefone (3555-1112/3555-1472), por formulário eletrônico ou presencialmente, nas instalações do órgão, na própria sede do Legislativo (Av. dos Andradas, 3.100 - Santa Efigênia - sala B 219), de 8h às 19h.

População é bem-vinda

Para o vereador Fernando Borja (à direita na foto), que desempenhará a função por um período de dois anos, a Ouvidoria configura um importante canal de acesso ao Poder Legislativo. “A ideia é aproximar a população da nossa cidade dos trabalhos da Casa. Quero que o cidadão se sinta mais bem vindo, mais à vontade, sinta que a Câmara pertence a ele”, ressaltou o parlamentar. “A gente observa que as pessoas acham que a Câmara é um lugar só de autoridades, mas na verdade somos servidores públicos, estamos aqui para servir, para ouvir as necessidades e demandas do cidadão”, afirmou. 

Segundo ele, desde o ano passado não havia um local definido para abrigar o serviço; hoje, a Ouvidoria já dispõe de espaço físico adequado e uma equipe pronta para atender a população, por internet, telefone e também presencialmente. Para o seu mandato, Borja anunciou a realização de esforços para obter o selo de qualidade ISO 9000 para os procedimentos de atendimento da Ouvidoria da CMBH. 

Encaminhamento de demandas

Segundo os registros do órgão, entre as demandas mais recebidas estão sugestões de projetos de lei e pedidos de informação sobre a legislação municipal. Quase 75% dos atendimentos, no entanto, se referem a questões e problemas da esfera de competência do Poder Executivo, como pedidos de informações e reivindicações de medidas concretas em questões de saneamento, infraestrutura urbana, saúde e funcionamento de escolas. Nesses casos, a Câmara encaminha diretamente as solicitações à ouvidoria da prefeitura e oferece ao cidadão número de protocolo e senha para que ele possa acompanhar o andamento da questão. Os relatórios de atendimento completos são divulgados periodicamente, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

As manifestações e intervenções pertinentes são encaminhadas às diferentes comissões temáticas da Casa, que podem transformá-las em Indicações ou usá-las como ponto de partida para a promoção de audiências públicas ou elaboração de projetos de lei. Para o ouvidor, mesmo que algumas das manifestações recebidas abordem temas que não pertencem ao campo de atuação direto da Câmara, elas indicam a confiança depositada pelo cidadão no Poder Legislativo Municipal: “as pessoas estão percebendo que esta Casa é uma porta de entrada para a resolução dos problemas da cidade”, afirmou o parlamentar.

Próximos passos

Além do incremento do diálogo entre a Ouvidoria e as comissões parlamentares, também está no horizonte a requalificação do sistema de gestão da informação utilizado, com o objetivo de aprimorar os recursos disponíveis e adequá-los à função do órgão, no intuito de dar mais agilidade ao processamento dos dados e facilitar o encaminhamento das diversas manifestações recebidas. A parceria com a Ouvidoria da PBH também está nos planos do atual ouvidor e tem o objetivo de articular as diferentes instâncias no sentido de agilizar o encaminhamento das demandas e a oferta de respostas ao cidadão demandante. As ações itinerantes do órgão, realizadas nas regionais, também terão prosseguimento. Entre 2015 e 2016, foram realizadas 50 atividades fora da CMBH, algumas delas em conjunto com a prefeitura e outros órgãos públicos.

Superintendência de Comunicação Institucional