Câmara, PBH e classe artística discutirão projeto de fomento à cultura

Encaminhado à Câmara Municipal em março deste ano pelo Executivo, o PL 1871, fruto das Conferências Municipais de Cultura, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quinta-feira (19/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A proposta, que tramita em 1º turno, aguarda votação em Plenário. Outro ponto a ser debatido na audiência é a extinção do Ministério da Cultura (MinC), entre as medidas adotadas pelo presidente em exercício, Michel Temer.

Segundo o requerente da audiência, vereador Arnaldo Godoy (PT), os principais pontos do projeto a serem discutidos são o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, bem como a descentralização de recursos do fundo para as nove regionais da cidade.

De autoria de Godoy, duas emendas (Emenda 1 e Emenda 2) foram apresentadas ao projeto, propondo melhorias quanto a pontos de cultura na capital e quanto aos editais, visando garantir mais transparência e descentralização às ações voltadas para o setor.

Mobilização

Outro objetivo da audiência é lamentar a extinção do Ministério da Cultura (MinC), transformando-o em uma Secretaria dentro da pasta do Ministério da Educação, entre as medidas adotadas pelo presidente em exercício, Michel Temer. Em repúdio à iniciativa, movimento formado por representantes da categoria vem ocupando, desde a última sexta-feira (13/5), lugares ligados ao Ministério da Cultura, como a Funarte, em todo o país, com mobilizações na capital e nas cidades de Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

Foram convidados para a audiência representantes da Fundação Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais (Sated) e Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas (Sinparc).

Superintendência de Comunicação Institucional