Comissão debate projeto que visa o combate à violência

O PL visa diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, combater a violência e incentivar o exercício da cidadania nas escolas. A assistência deverá ser oferecida nas dependências das instituições em período escolar, por psicopedagogos.

 

De acordo com o projeto, cabe ao município zelar pelo ensino de qualidade  e pela permanência dos alunos nas escolas, mediante ações integradas entre estabelecimentos de ensino e órgãos municipais de educação. Ainda, segundo a proposta, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá participar do planejamento das ações, acompanhando e divulgando os resultados obtidos nas escolas.

O projeto pretende, ainda, corrigir problemas de violência e criminalidade entre os jovens, por meio da boa educação e introduzir valores éticos e humanos. “As crianças de hoje serão os adultos de amanhã. A presença de profissionais acompanhando o processo da aprendizagem irá formar verdadeiros cidadãos, que respeitarão a vida e a dignidade dos seres humanos. É preciso desenvolver nos pequenos valores de fraternidade e solidariedade, muito além da matemática e português”, diz o vereador Anselmo José Domingos na justificativa do PL 328/09.

Pareceres
 
A Comissão aprovou, também, o parecer a mais 11 projetos de lei em primeiro turno, três em segundo turno e dois em turno único.  Uma das propostas debatidas em segundo turno foi a de número 79/09, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que dispõe sobre a utilização de agregados reciclados nas obras de pavimentação de vias públicas. Já em turno único, um dos projetos discutidos foi o 676/09, do parlamentar Divino Pereira (PMN), que torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente Wilson de Souza (AWISO).

A reunião contou com a presença dos vereadores Sérgio Fernando (PHS), presidente da Comissão, Carlos Henrique (PR) e João Vítor Xavier (PRP).