Eventos
Seminário ECA | Multiplicidade de Olhares e Afirmação de Direitos
Em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - marco legal e regulatório dos direitos da infância e juventude - a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por iniciativa do vereador Edmar Branco (Avante), oferece o Seminário ECA – Multiplicidade de Olhares e Afirmação de Direitos.
Seminário: Mecanismos de Participação Popular no Poder Legislativo
A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e Estadual para debater os instrumentos de participação disponibilizados por essas instituições. O Seminário Mecanismos de Participação Popular deve avaliar as ferramentas disponíveis para acompanhamento e participação ativa e proativa de entidades da sociedade civil e de todos os cidadãos nas atividades do parlamento
Seminário: Alternativas de Trabalho, Emprego e Renda no contexto do desemprego
Realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o seminário vai discutir alternativas para o desemprego, a partir da criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, buscando fortalecer as políticas públicas e as ações populares relativas ao tema. Organizado em cinco mesas de debates, o evento vai apresentar uma leitura sobre o trabalho na perspectiva de gênero, raça e juventude, assim como as alternativas possíveis no âmbito da economia popular solidária. Deve ser elaborado um manifesto político para direcionamento de políticas públicas para a área.
5º Seminário para Construção da Lei Municipal de Inclusão – Saúde , habilitação e reabilitação
Dando continuidade ao ciclo de debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor para subsidiar a construção da Lei Municipal de Inclusão, o 5º seminário da série abordará no dia 8 de maio os aspectos relacionados à saúde, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência. Assim como os anteriores, o evento foi requerido pelo vereador Irlan Melo (PR), autor do projeto de lei que visa ao aprimoramento e consolidação das 143 normas municipais voltadas ao segmento. A programação contará com a participação da Defensoria Pública do Estado, CAIS-MG e CADDA-BH, que atuam no atendimento, na inclusão e na defesa de direitos dessas pessoas.