Eventos
Orçamento Público e Mecanismos de Participação (LDO 2015)
Qualificar a sociedade civil para participar das discussões do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. Este é o objetivo do curso “Orçamento Público e Mecanismos de Participação”, que a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo, realiza na segunda quinzena de maio. O curso é gratuito e aberto à participação de qualquer pessoa. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da gestão democrática dos recursos públicos.
2º Seminário de Legislação Eleitoral
O objetivo é informar agentes políticos, assessores, membros de partidos políticos e demais pessoas que atuem no processo eleitoral sobre as regras relacionadas às eleições de 2014. O evento foi promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e pela Escola do Legislativo da Câmara de BH.
Seminário - Aposentadoria especial para pessoas com deficiência (Lei complementar nº 142/13)
10ª REUNIÃO DA FREVEM
Informação pela Superintendência de Comunicação Institucional desta Casa, sobre o estágio atual do processo de implantação da TV Metropolitana;
Informação por parte da Coordenação Geral da FREVEM sobre a Conferência Metropolitana, a ser realizada em outubro próximo pela Agência Metropolitana;
Deliberação pelos vereadores presentes sobre os temas prioritários de ação da FREVEM, a serem levados para apresentação na Conferência Metropolitana.