Notícias | Page 4 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Rss de notícias

Imagem mostra painel de votação de projeto de lei que teve o "sim" de 38 parlamentares

Plenário

Aprovada em definitivo campanha de orientação aos idosos contra fraudes

Em 1º turno, assistência a vítimas de intolerância religiosa também teve o "sim" da maioria dos parlamentares

ELEIÇÕES 2026

Prazo para confecção de título de eleitor no TRE da Câmara vai até 6 de maio

Professor Juliano Lopes e Fernanda Pereira Altoé ao lado do vereador recém empossado Rubão

NOVO PARLAMENTAR

Vereador Rubão toma posse na CMBH após licença de Lucas Ganem

05/01/2026

mulher recebendo vacina aplicada no braço

NOVA LEI

Pessoas com autismo agora têm direito a vacinação domiciliar em Belo Horizonte

Filas longas, barulhos excessivos e a simples mudança na rotina podem ser fatores desencadeadores de crises para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), tornando atividades cotidianas como a ida a um posto de saúde um desafio. A Lei 11.493 busca amenizar essas dificuldades no...

Homem usando calculadora e fazendo anotações orçamentárias

NOVAS LEIS

Sancionado orçamento de 2026 e plano de ação governamental até 2029

A Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2026, que detalha as receitas e despesas da cidade, e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os anos de 2026 a 2029, que trata do planejamento estratégico de médio prazo do Executivo, foram sancionados e publicados no Diário...

23/12/2025

Professor Juliano Lopes discursa no Plenário

PREFEITO INTERINO

Professor Juliano Lopes estará à frente do Executivo Municipal no mês de janeiro

Na última sexta-feira (19/12), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de BH autorizou o prefeito Álvaro Damião a se ausentar do país de 2 a 30 de janeiro para viajar em caráter particular, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. No período, o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (...

parlamentares presentes em reunião de comissão na Câmara

REUNIÃO CONJUNTA

Vereadores questionam PBH sobre projeto de revitalização de bairros do Centro

Em reunião conjunta, as Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram mais de 10 pedidos de diligência a serem encaminhados à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)...

Vereador assina documento durante reunião da comissão de legislação e justiça da CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que cria pontos de migração para pessoa em situação de rua começa a tramitar

A Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada nesta terça-feira (23/12), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 592/2025. De autoria de Vile Santos (PL), a matéria tramita em 1º turno e institui os Pontos Municipais de Migração, destinados à identificação,...

Vereadores em reunião de comissão na CMBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Multa por uso de drogas em vias públicas avança em 2º turno

Em reunião nesta terça-feira (23/12), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer favorável à emenda apresentada por Sargento Jalyson (PL) ao Projeto de Lei (PL) 155/2025, que tramita em 2º turno, e prevê multa para pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SEGURANÇA PÚBLICA

Excedentes aprovados em concurso da Guarda Municipal cobram nomeação

A necessidade de convocação e nomeação dos candidatos excedentes aprovados no concurso público da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte foi tema de audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta terça-feira (23/12). Representantes dos excedentes lembraram que...

22/12/2025

NOVA LEI

Prevenção e promoção da saúde feminina ganham reforço com campanha permanente

Sancionada sem vetos pelo prefeito Álvaro Damião (União), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) do último sábado (20/12) a Lei 11.935, que institui a Campanha Check-up Geral das Mulheres. A política pública, proposta por Loíde Gonçalves (MDB), prevê a oferta de...

bandeiras da china

AGORA É LEI

Comemoração Sociocultural Ibrachina passa a integrar calendário oficial

O Dia Municipal de Comemoração Sociocultural Ibrachina, dedicado à celebração das relações entre Brasil e China, com destaque para a integração entre os povos e para a difusão da cultura chinesa em Belo Horizonte, será celebrado anualmente durante o Festival da Lua, tradicional festividade...

Catadora trabalhando

MEIO AMBIENTE

Política Municipal de Logística Reversa tem aval de comissão

Logística reversa é o nome dado ao processo no qual um produto volta do consumidor ao fabricante de forma sustentável, seja para reciclagem, reuso ou descarte adequado. O Projeto de Lei 533/2025, que pretende instituir em BH uma Política Municipal de Logística Reversa, teve parecer favorável...

Mãos entregam caixa para pessoa em portão de residência

POLÍTICA URBANA

Entregas em condomínios podem ter nova regra em BH

O Projeto de Lei 531/2025, de autoria do vereador Vile Santos (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (22/12). A proposta estabelece que entregadores de empresas ou plataformas digitais não são obrigados a...

mãos de parlamentar operando terminal de votação

Plenário

Entrada de BH em consórcio metropolitano é aprovada em definitivo

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (22/12), o Plenário da Câmara de BH aprovou, em definitivo, o texto que autoriza a adesão de Belo Horizonte ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). Foram 26 votos “sim”, 8 votos “não” e 4 abstenções. A apreciação do...

Vereadores conversando durante reunião extraordinária de Plenário

Plenário

Plano de carreira de agentes de saúde e endemias mais perto de virar lei

O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 630/2025, que estabelece plano de carreira para os ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs). De autoria do Executivo, a proposta prevê...

Placar de votação da CMBH mostra aprovação do PL 603/2025

Plenário

Reajuste de 2,4% para servidores municipais é aprovado em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou de forma definitiva, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (22/12), o Projeto de Lei (PL) 603/2025, que concede reajuste de 2,4% a servidores e empregados públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração pública...

19/12/2025

cachorro

BALANÇO 2025

Leis originadas na Câmara de BH garantem proteção aos animais

Em 2025, o trabalho em prol da causa animal esteve presente nas atividades do Legislativo municipal de Belo Horizonte. Duas leis que buscam garantir os direitos e proteção aos bichinhos foram sancionadas neste ano. A Lei 11.821/2025 obriga estabelecimentos como pet shops e “creches” para animais de...

Pesquisar Notícias

Web Stories

Veja também

Sala de Imprensa

Galeria de Fotos

CMBH

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates