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Notícias
06/05/2024
AUDIÊNCA PÚBLICA
Comissão vai discutir combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças
O Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou no país mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril do ano passado. Para conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade, a...
30/04/2024
LEILÃO DA PBH
Servidores querem que dinheiro da venda de imóveis seja aplicado na previdência
O terreno do antigo Clube dos Servidores, em Lagoa Santa, foi leiloado nesta terça-feira (30/4) por R$18 milhões em um único lance que teve apenas três minutos para ser superado. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Obras de drenagem entre as Avenidas Basílio da Gama e Saramenha em pauta
As obras de drenagem no entroncamento das Avenidas Basílio da Gama e Saramenha, no Bairro Tupi, Região Norte, serão tema de reunião com convidados realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (6/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Concessão de bolsa em escola privada a alunos da rede pública avança em 2º turno
Proporcionar aos alunos que concluírem o ensino fundamental na rede pública a oportunidade de cursar o ensino médio em escola particular é o objetivo do Projeto de Lei 616/2023, que institui programa de concessão de bolsas de estudo integrais pelas instituições mediante desconto no ISSQN...
CPI EM CAMPO
Esgoto e lixo continuam chegando à Lagoa da Pampulha por meio dos afluentes
Lixo, esgoto, resíduos de óleo, assoreamento e mato alto estão presentes na Lagoa da Pampulha nos trechos onde desembocam os oito córregos afluentes da bacia. Em visita técnica realizada na manhã desta terça-feira (30/4), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha percorreram os...
Câmara Cultural
Livro sobre luto e loucura será debatido no Ciranda Literária em junho
O projeto Ciranda Literária, criado para incentivar o hábito da leitura, promove um bate-papo sobre o romance “Dos que vão morrer, aos mortos” (Ed. Uruatu, 2023, 172 p.), do escritor mineiro Rafael Sette Câmara, no dia 12 de junho, das 10h às 11h30, no Plenário Paulo Portugal, na Câmara de BH...
29/04/2024
BAIRRO CASTELO
Prefeitura de BH confirma a construção de 500 unidades do Minha Casa Minha Vida
Apesar dos protestos e do abaixo-assinado dos moradores, a construção de cerca de 500 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em três áreas públicas do Bairro Castelo (Regional Pampulha) foi confirmada nesta segunda-feira (29/4), em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
PAUTA DO MÊS
Colégio de Líderes elencou proposições que irão a Plenário em maio
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve pautar no mês de maio 33 projetos de lei, sete deles tramitando no 2º turno. A decisão foi tomada pelo Colégio de Líderes em reunião realizada nesta segunda-feira (29/4). Entre os PLs que podem ser votados, merecem...
Eventos esportivos
Nova lei atualiza critérios para acesso gratuito de menor de 12 anos a estádio
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (27/4) e entrou em vigor na mesma data a Lei 11.687/2024, que altera a Lei 10.942/2016, que dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 anos em eventos esportivos. Originária do Projeto de Lei 773/2023, assinado pelo vereador...
Nova resolução
Procuradoria da Mulher e Bancada Feminina são oficializadas na CMBH
Com força de lei, resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 25, cria a Procuradoria da Mulher e a Bancada Feminina, valorizando a atuação das vereadoras da capital e sua representatividade...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Leilão de imóveis que pertencem ao Município será debatido nesta terça (30/4)
A alienação de imóveis de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte será debatida em audiência nesta terça-feira (30/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro acontece no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...
26/04/2024
BARES E RESTAURANTES
Legislação limita o setor; convivência harmônica com moradores é desafio
Capital oficial dos botecos, a cidade de Belo Horizonte não facilita o desenvolvimento do setor de bares e restaurantes. A reclamação de empresários do ramo, apresentada em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira...
25/04/2024
TRANSPORTE COLETIVO
Linha 332 é alvo de reclamação e denúncia de descumprimento de horário
A linha 332 (Milionários, Bonsucesso e Conjunto Esperança) foi alvo de protestos e reclamações na tarde desta quinta-feira (25/4) durante uma audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Moradores do Conjunto Esperança queixaram-se do...
SELEÇÃO DE SERVIDORES
Profissionais de saúde aprovados em concurso pressionam por nomeação
Profissionais da área da saúde aprovados dentro do número de vagas do concurso público homologado pela Prefeitura em abril de 2022 (Edital 1/2020) ainda estão na expectativa de serem nomeados. Enquanto isso, a demanda por atendimento nos centros de saúde e hospitais gerenciados pelo...
DIREITOS HUMANOS
Aprovada audiência sobre leilão de imóveis destinados à política de habitação
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (25/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou a realização de audiência pública para debater a alienação de imóveis de propriedade do Município de Belo Horizonte, conforme o...
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