CMBH desenha parcerias com UFMG para estimular teto, trabalho e transporte

A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart Almeida, e o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), se reuniram, nesta segunda-feira (6/3), com o intuito de firmar parcerias no que tange ao “trinômio teto, trabalho e transporte”, foco do parlamentar, que está à frente do Legislativo Municipal desde janeiro deste ano. Entre os projetos discutidos pela reitora e pelo presidente estão o estímulo ao desenvolvimento de veículos elétricos e à tecnologia relativa a painéis fotovoltáicos. A ampliação de vagas em cursos de formação na área de construção civil promovidos pela UFMG também está em análise por meio de parceria a ser firmada com o Legislativo Municipal, assim como a celebração de cooperação que permita a elaboração de projetos de lei que facilitem a ampliação do número de moradias na cidade, combatendo o déficit habitacional. O atendimento à população em situação de rua também está no foco das parcerias propostas pelo presidente à UFMG, uma vez que a CMBH devolveu à Prefeitura cerca de R$ 70 milhões de seu orçamento, e o intuito é que o montante seja aplicado em políticas e programas voltados a este público. Além disso, foi objeto de discussão entre a reitora da UFMG e o presidente da CMBH parcerias envolvendo o Polos de Cidadania, programa da universidade criado para a efetivação dos direitos humanos e para a construção de conhecimento por meio do diálogo entre os diferentes saberes; e também envolvendo a Divisão de Assistência Judiciária (DAJ), da Faculdade de Direito, que presta assistência jurídica e judiciária gratuita à população.

Ônibus elétrico

A partir de julho de 2028, toda a frota destinada à prestação de serviços públicos municipais deverá ser composta por veículos elétricos: este é o objetivo do Projeto de Lei 392/2022, proposto por Gabriel e outros onze vereadores, e que está em tramitação na Câmara em 2º turno. A proposição, uma vez tornada lei, terá impacto em toda a frota que compõe o transporte público coletivo de passageiros, convencional e suplementar; nos veículos à disposição da administração pública municipal; e nos táxis da capital. Para possibilitar que os modelos movidos a combustão sejam substituídos por veículos elétricos, nos moldes do que dispõe o projeto, o presidente Gabriel propôs à reitora Sandra Goulart Almeida uma parceria com a Câmara Municipal, tendo em vista que a universidade desenvolveu um veículo elétrico com autonomia de mais de 300 km, o qual conquistou premiação em uma maratona nacional de eficiência energética.

Conforme os autores do PL 392, “o aumento de veículos elétricos no município é uma medida importante para redução de emissões de CO², diminuição dos níveis de ruídos na capital e redução das chamadas ‘ilhas de calor’, uma vez que não geram a emissão de gases”. Por meio da parceria com a UFMG, o esperado é que a substituição de veículos a combustão por veículos elétricos se torne factível na capital mineira. 

“A gente quer estimular a tecnologia própria de ônibus elétrico. A UFMG já tem entre seus méritos o desenvolvimento de um carro elétrico e, como temos na Câmara Municipal o PL 392, que quer que até 2028 a cidade de Belo Horizonte não use mais veículos públicos com combustível fóssil - sejam eles ônibus, táxis ou carros do poder público - a gente quer estimular a parceria com a UFMG”, destacou o presidente.

O desenvolvimento de um protótipo premiado pela UFMG demonstra à sociedade e aos governos que é possível assegurar, caso haja os investimentos necessários, o desenvolvimento tecnológico capaz de garantir a substituição de veículos a combustão por modelos elétricos. Nesse sentido, a parceria entre a Câmara Municipal, que analisa projeto que incentiva a adoção da nova tecnologia, e a universidade, que pesquisa tal tecnologia, representará um avanço considerável para a cidade. 

Painéis fotovoltáicos

Painéis solares fotovoltáicos são dispositivos utilizados para converter a energia da luz do Sol em energia elétrica. Além de não emitir poluentes, a energia solar é renovável; silenciosa; ocupa pouco espaço, ao contrário, por exemplo, das hidrelétricas; e tem pouca necessidade de manutenção.

Gabriel explica que, hoje, um dos desafios para que Belo Horizonte adote painéis fotovoltáicos é o fato de esta tecnologia ser estrangeira, o que faz com que o preço para a aquisição dos painéis seja influenciado pela volatilidade cambial, tornando-os menos acessíveis. Assim, ao propor uma parceria com a UFMG, que desenvolve projetos na área, a expectativa é incentivar um produto com tecnologia nacional e mais acessível à população. 

“Ter uma tecnologia própria local - e ninguém melhor no Brasil para fazer isso do que a Universidade Federal de Minas Gerais - é algo fundamental pra Belo Horizonte”, afirmou Gabriel ao explicar que a parceria entre a UFMG e a Câmara deverá envolver, inclusive, investimento financeiro por parte do Legislativo, que pretende instalar em sua sede um painel fotovoltáico desenvolvido em Belo Horizonte pela universidade.

Qualificação de mão de obra

Fundado em 1957, o Curso Intensivo de Preparação de Mão de Obra Industrial (CIPMOI) é o projeto de extensão mais antigo da Escola de Engenharia da UFMG e capacita, de forma gratuita, os trabalhadores das áreas de construção civil, elétrica e mecânica para o mercado de trabalho. Anualmente, são formados mais de 200 profissionais como técnico em soldagem, eletricista, instalador predial de baixa tensão, mestre de obras e desenhista para construção civil.

O objetivo da parceria com a UFMG, nesse caso, segundo Gabriel, é oferecer tais cursos por meio do Núcleo de Cidadania da CMBH, ampliando o alcance das atividades formativas do CIPMOI, de modo a garantir que mais pessoas tenham acesso à formação profissional.

Assistência Jurídica

A Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG presta assistência jurídica e judiciária à população de Belo Horizonte ao atuar na busca da efetivação dos direitos fundamentais, ao mesmo tempo em que proporciona aos alunos do curso de graduação a oportunidade de exercer a prática da advocacia com a supervisão de profissionais dos mais diversos ramos jurídicos. 

A esse respeito, o objetivo do presidente é promover uma parceria, envolvendo também o Núcleo de Cidadania da CMBH, de modo a ampliar o rol de serviços oferecidos pela Câmara, que já conta com um Posto de Identificação da Polícia Civil, um Posto Avançado do Procon-BH, um Posto de Atendimento Pré-Processual - Papre/TJMG, uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine), um Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência e um centro de Internet Popular. Conforme o vereador, por meio da parceria, a CMBH deverá incrementar o valor das bolsas de quem atua no projeto.

Direitos humanos e moradia

Além disso, a Faculdade de Direito da UFMG criou, em 1995, o programa transdisciplinar e interinstitucional Polos de Cidadania, que é voltado para a efetivação dos direitos humanos de pessoas, famílias e comunidades vulnerabilizadas e em trajetória de risco social e ambiental, bem como à construção de conhecimento a partir do diálogo entre os diferentes saberes. O esperado, segundo Gabriel, é que também o Polos de Cidadania seja potencializado por meio de parceria com a Câmara Municipal.

O presidente também afirmou à reitora Sandra Goulart Almeida que a Câmara Municipal tem interesse em firmar termos de cooperação com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo para desenvolver uma legislação que facilite o aumento de moradias em BH, combatendo o déficit habitacional na cidade. 

Além disso, ciente de que a UFMG, em conjunto com a PBH, atuou em pesquisa sobre a população em situação de rua na capital e, tendo em vista que a CMBH devolveu à Prefeitura cerca de R$ 70 milhões para investimento em políticas voltadas a este público, Gabriel quer que o Legislativo faça parceria com a UFMG na busca de políticas que tragam soluções e assistência para as pessoas com trajetória de vida nas ruas, tema classificado por ele como “tão difícil e tão sensível”.

Atuação conjunta

“Para nós é uma enorme satisfação poder atuar junto com a Câmara Municipal de Belo Horizonte. A universidade é uma instituição pública e tem como dever contribuir para as politicas públicas. Nesse sentido, foi uma enorme satisfação receber este convite do presidente para que pudéssemos discutir projetos que são relevantes pra cidade de BH”, afirmou a reitora da UFMG durante reunião com Gabriel nesta segunda-feira. 

Ela contou que irá levar à universidade as demandas apresentadas pelo presidente da Câmara Municipal e explicou que a UFMG também pode contribuir em outras áreas como educação e saúde. “Isso é apenas o início de uma parceria profícua que nós esperamos desenhar para os próximos anos”, destacou Sandra Goulart Almeida.

Superintendência de Comunicação Institucional