Estudantes podem participar de encontros virtuais para debater política

Visando estimular a participação política e a educação cidadã, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com outros órgãos públicos, promove a discussão de temas de interesse da cidade entre alunos do ensino fundamental, médio e superior, das redes pública e privada. Impactados pelo distanciamento social decorrente da pandemia, os projetos Câmara Mirim e Câmara EJA foram suspensos temporariamente. Mas os estudantes podem experienciar debates sobre democracia, participação popular, papel do Legislativo e problemas da cidade no Parlamento Jovem, em formato remoto adaptado, e no Rede de Conversas, uma iniciativa surgida já no contexto da pandemia, com reuniões realizadas de forma 100% virtual. Os encontros do Rede de Conversas são abertos à participação de todas as escolas interessadas, que devem enviar manifestação para o endereço eletrônico seccid@cmbh.mg.gov.br.

Rede de Conversas e Parlamento Jovem

​A proposta de criação do Rede de Conversas surgiu de uma experiência da Escola do Legislativo com o Centro Pedagógico da UFMG, que já realizava debates nesse formato sobre temas de interesse dos alunos do 7º, 8º e 9º ano. As reuniões contam com a participação de professores, servidores da Câmara de BH e 50 estudantes em média, e utilizam aplicativos e plataformas de tecnologia de comunicação para tornar as conversas mais dinâmicas, sendo iniciadas a partir de um tema específico. Durante os encontros, são utilizados recursos para estimular a manifestação dos alunos quanto ao que pensam sobre democracia e sobre o que faz um vereador.

Já no Parlamento Jovem, a cada ano um tema de relevância social é debatido por estudantes do ensino médio e superior. Os participantes desenvolvem pesquisas, participam processos formativos, discutem e elaboram propostas para o enfrentamento do problema tratado. As proposições são encaminhadas para as Comissões de Participação Popular da Câmara de BH e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nas etapas municipal e estadual do projeto. A iniciativa é da ALMG, em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais de diferentes de todo o estadorizonte.

Em 2020, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas em tempos de pandemia, o Polo Metropolitano 1 do Parlamento Jovem de Minas, coordenado pela Câmara de BH e com a participação das cidades de Felixlândia e Juatuba, realizou todas as etapas do projeto. “Conseguimos fazer tudo virtualmente. Cerca de 110 cidades participam do projeto em Minas Gerais, mas o único polo que conseguiu realizar todas as etapas do processo (mobilização, inscrição, oficinas de formação temática, de formação política, construção, votação e priorização de propostas) foi coordenado pela Câmara de Belo Horizonte”, afirmou Milton Alves Ferreira, chefe da Seção de Formação de Cidadania, da Escola do Legislativo. Segundo Milton, as atividades são mais efetivas presencialmente, mas, tendo em vista a situação atual, o saldo é positivo. Todo o trabalho foi feito pelo WhatsApp e pelo Google Formulário; a plenária virtual utilizou a plataforma Zoom. Para este ano, ainda está em definição o funcionamento do projeto. 

Câmara Mirim e Câmara EJA

No Câmara Mirim, as escolas participantes elegem 45 vereadores mirins, entre alunos do 3º ciclo do ensino fundamental. Eles se reúnem uma vez por mês na Câmara de BH, onde aprendem sobre processo legislativo, desenvolvem habilidades de oratória e trabalho em equipe, discutindo problemas das comunidades e formulando propostas para solucioná-los. Ao final do ano, os vereadores mirins discutem e votam propostas, que são encaminhadas à Comissão de Participação Popular e podem tramitar no Legislativo Municipal. O projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e Centro Pedagógico da UFMG.

Também em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Câmara EJA oferece aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, matriculados na rede municipal de ensino, um programa formativo sobre o papel do parlamento na fiscalização de políticas públicas. Em encontros realizados nas escolas participantes e na Câmara de BH, o percurso formativo explora metodologias ativas de educação e abre portas para que os alunos apresentem sugestões de projetos de lei e indicações à Prefeitura para o desenvolvimento da cidade e de suas comunidades. As proposições aprovadas também são encaminhadas à Comissão de Participação Popular.

Antes das restrições impostas pela pandemia, a Escola do Legislativo também mantinha o Visite a Câmara, no qual cidadãos, escolas e outros grupos interessados podiam conhecer as instalações e o funcionamento da Casa, acompanhar reuniões e conversar com vereadores. 

Superintendência de Comunicação Institucional