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Notícias
Notícias
03/07/2025
ORDEM DO DIA
Campanha de orientação a idosos contra fraude financeira em pauta nesta sexta (4)
De acordo com pesquisa realizada pelo Data Senado em parceria com a Nexus em junho de 2024, quase um quarto da população brasileira havia perdido dinheiro em golpes virtuais nos 12 meses anteriores à pesquisa. Os idosos são alvos comuns de crimes cibernéticos, representando 16% das vítimas. A...
02/07/2025
TECNOLOGIA
Instituição de BH como Capital do Bitcoin para fomentar o setor avança em 2ª turno
Um substitutivo e uma emenda supressiva recebidos pelo Projeto de Lei 124/2025, que institui o município de Belo Horizonte como a Capital do Bitcoin*, além de uma subemenda ao primeiro, receberam parecer da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta...
SAÚDE PÚBLICA
Pacientes denunciam irregularidades no serviço de hemodiálise em Venda Nova
Pacientes renais do Hospital Evangélico de Belo Horizonte apresentaram uma série de reivindicações sobre a qualidade do atendimento prestado no Centro de Nefrologia de Venda Nova, única unidade integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) que presta o serviço de diálise na região Norte de BH....
Plenário
Corrida de rolimã como esporte oficial é aprovada em 2º turno
Belo Horizonte pode ganhar um novo esporte. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (2/7), o Projeto de Lei 76/2025, que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como prática esportiva na capital mineira. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida estabelece...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Condenados por organização criminosa podem ter nomeação em cargo público vedada
Com o objetivo de aprimorar a Lei 11.813, de 2025, que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou crimes contra a dignidade sexual em cargos públicos, o Projeto de Lei (PL) 299/2025, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos), pretende...
ORDEM DO DIA
Dispensa de uniforme para estudantes autistas em pauta nesta quinta (3)
O Projeto de Lei 82/2025, que prevê a dispensa de uniforme para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando suas sensibilidades sensoriais, chega à pauta do Plenário nesta quinta-feira (3/7). A proposição, de autoria da Dra. Michelly Siqueira (PRD), visa estimular o...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Comissão vai receber mulheres que atuam no enfrentamento à violência de gênero
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH receberá promotorias de justiça e entidades da sociedade civil na manhã desta quinta-feira (3/7), dando continuidade à série de reuniões feitas pelo colegiado com o propósito de compartilhar conhecimentos e práticas de...
PROPAG
Docentes e estudantes pedem apoio contra PL que autoriza transferência da Uemg
Professores, alunos e parlamentares se reuniram nesta quarta (2/7) para discutir a inclusão da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) ao pacote de bens a serem transferidos à União pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A proposta foi enviada pelo...
COOPERATIVISMO
Data internacional é marcada por exposição de arte e iluminação da fachada
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebe, de 4 a 15 de julho, a exposição "Cooperativas constroem um mundo melhor". Imagens do fotógrafo Mílton Lima apresentam registros da vida diária de homens, mulheres e comunidades impactadas pelo trabalho das...
01/07/2025
Plenário
Aprovado PL que obriga PBH a notificar empresas responsáveis por fiação rompida
Foi aprovado com 38 votos favoráveis e nenhum contrário o Projeto de Lei 73/2025, de autoria de Braulio Lara (Novo), que altera o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) estabelecendo a obrigatoriedade de o Poder Executivo notificar os responsáveis pela fiação aérea rompida ou sem uso...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs promovem acesso de PcD a terapias complementares e ao mercado de trabalho
Tendo recebido o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (1/7), dois projetos de lei que instituem medidas em prol da saúde, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência começaram a tramitar na Câmara de BH. O PL 229/2025, de Dra. Michelly Siqueira...
ORDEM DO DIA
Política de doação de bens ao poder público deve ser votada em definitivo
O projeto de lei que busca normatizar a política de doações de bens móveis e serviços e o recebimento de bens móveis em comodato pelo Poder Executivo chega à pauta do Plenário nesta quarta-feira (2/7) para votação em 2º turno. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), o PL 668/2023 recebeu 39...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que regula eventos próximos a igrejas durante Carnaval
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (1º/7), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto...
HABITAÇÃO
Movimentos sociais defendem moradias populares no Bairro Castelo
Sob gritos de “com luta, com garra, a casa sai na marra!”, representantes de movimentos sociais e membros da sociedade civil ocuparam o Plenário Helvécio Arantes e a Portaria 2 da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (1º/7). A motivação foi a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acesso e estrutura do serviço de hemodiálise em debate nesta quarta (2)
Expor, apurar, questionar e discutir os desafios enfrentados pelos pacientes que necessitam de diálise, portadores de Doenças Renais Crônicas (DRC) e que aguardam cirurgia de angioplastia no Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS BH) é o objetivo de audiência pública nesta quarta-...
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