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Notícias
30/07/2025
SAÚDE PÚBLICA
Vereadores questionam políticas e parcerias da PBH com empresas de bets
Na tarde desta quarta-feira (30/7), três comissões permanentes da Câmara de BH aprovaram uma série de requerimentos que tratam sobre os riscos das apostas on-line, conhecidas como bets. Pedidos de informação ao Executivo, de autoria de Wagner Ferreira (PV), questionam se a Prefeitura realizou...
ATENÇÃO À SAÚDE
Hospital Evangélico anuncia intenção de levar centro de nefrologia para o Barreiro
O superintendente executivo do Hospital Evangélico de Belo Horizonte, Perseu Verçosa Perruci, afirmou que “falta pouco” para a construção de uma Unidade de Nefrologia na região do Barreiro. Durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (30/7) pela Comissão de Saúde e...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona falta de materiais odontológicos na rede pública de BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (30/7), o envio de pedidos de informação à Prefeitura de BH e órgãos do setor sobre os serviços odontológicos prestados pela rede pública da capital. As proposições, todas assinadas por Loíde Gonçalves (MDB) e mais cinco...
EDUCAÇÃO
PL que possibilita vigilância armada em escolas já pode ser votado em 1º turno
Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 96/2025 já pode ser votado em 1º turno, pelo Plenário. De autoria de Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile, todos do PL, a...
ESPORTE E LAZER
Corredores pedem mais segurança e infraestrutura para a prática da atividade
As corridas de rua têm se tornado populares em todo o país e também na capital mineira. Com o objetivo de ouvir as principais demandas de quem pratica a atividade e, assim, fomentar a modalidade em Belo Horizonte, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...
29/07/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Responsáveis pelo acordo firmado em 2008 traçam histórico do serviço na cidade
Um panorama sobre o histórico da operação do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte desde 1998, data da primeira licitação do serviço, até os dias atuais. Essa foi a principal contribuição dos convidados da audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudos dos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Saúde mental de alunos e professores de escolas públicas em pauta na quinta (31)
A saúde mental de estudantes e professores das escolas públicas de Belo Horizonte será pauta de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na quinta-feira (31/7), às 9h15. Para Professora Marli (PP), solicitante do debate, a...
DIREITOS HUMANOS
Sala sensorial para autistas em eventos culturais tem aval de comissão
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (29/7) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 194/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), que prevê a criação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Monitoramento com reconhecimento facial em BH avança em 1º turno
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2025, de autoria de Vile (PL) e três colegas de partido, que propõe a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias de reconhecimento facial e inteligência artificial em...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição do uso de carroças em BH pode ser alterada antes de entrar em vigor
Há poucos meses da proibição de transportes de tração animal, determinada pela Lei 11.285/2021, começar a vigorar em Belo Horizonte, começa a tramitar na Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) 370/2025, que propõe o acréscimo de um novo artigo à legislação em questão. O dispositivo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Complexo hospitalar na Gameleira é pauta de debate na quinta (31/7)
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na quinta-feira (31/7), às 13h, audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 302/2025, que desafeta e autoriza a alienação de áreas públicas para uso da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Os locais, no bairro Gameleira,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança proposta que visa criar cadastro profissional para pessoas idosas
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (29/7) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 351/2025, que institui o Cadastro Profissional da Pessoa Idosa de Belo Horizonte (CPPIBH). De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta prevê a criação de uma base de dados que permita...
DIREITO DO CONSUMIDOR
Comissão questiona projeto de lei da PBH para reduzir impostos das bets
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) encaminhou à CMBH um projeto de lei que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as “bets”, empresas de apostas virtuais, que desejam se instalar no município. A proposição foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Sindicatos denunciam precarização do trabalho no Banco Santander
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor debateu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (29/7), o fechamento de agências do Banco Santander em Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH), e a terceirização dos serviços oferecidos pela...
28/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação de unidade de hemodiálise no Barreiro será debatida na quarta (30)
A hemodiálise é um tratamento essencial para pacientes com insuficiência renal crônica ou aguda grave, no qual a máquina filtra e remove toxinas e excesso de líquidos do sangue, quando os rins não conseguem mais desempenhar essa função. Na rede pública de saúde de Belo Horizonte, o...
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