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Notícias
24/03/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto de lei que reduz custo da outorga onerosa
O Plenário da Câmara aprovou em reunião extraordinária nesta sexta (24/3), em 1º turno, o Projeto de Lei 508/2023, que sugere alterar o funcionamento de instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor. Apresentado pelo Executivo, o texto traz, entre suas principais inovações, a proposta de...
NOVA LEI
Norma propõe divulgar fotos de animais para adoção em site e redes da PBH
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 23 de março e já está em vigor a Lei 11.462/2023, originária assinado por Wanderley Porto e mais sete vereadores. A norma acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei 10.148/2011, que institui a Política de Estímulo à Adoção de...
23/03/2023
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Especialistas discutem medidas para melhoria da saúde desde a infância
Com a presença de médicos, psicólogos e mães, a Comissão de Saúde e Saneamento abordou nesta quinta (23/3) alguns dos principais fatores da vida moderna que vêm gerando transtornos físicos e mentais em crianças e adolescentes. Os especialistas, baseados em estudos recentes e na experiência clínica,...
MOBILIDADE URBANA
Trabalhadores temem perder seus empregos após privatização do metrô
Nesta quinta-feira (23/3), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, a pedido de Iza Lourença (Psol), realizou uma audiência pública para discutir os desdobramentos e impactos da privatização do metrô de Belo Horizonte, principalmente no que se refere ao destino dos 1...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Proteção para filho de mulher vítima de violência avança em 1º turno
Num esforço para possibilitar que seja votado ainda no mês de março, em 1º turno, o projeto de lei que amplia a proteção de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião...
CPI ABUSO DE PODER
Diretor-presidente da Prodabel, Jean Mattos Duarte, não compareceu à oitiva
Jean Mattos Duarte, diretor-presidente da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), não compareceu à reunião da CPI - Abuso de Poder, que apura indícios de utilização da estrutura da PBH para favorecimento pessoal e de terceiros. O encontro estava...
INVESTIGAÇÃO
Ricardo Aroeira é chamado a depor pela terceira vez na CPI da Lagoa da Pampulha
Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (23/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha aprovou requerimento para convocar o diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Ricardo de Miranda Aroeira. Essa é a terceira...
PLANO DIRETOR
PL que reduz custo da outorga onerosa vai à votação em reunião extraordinária
O Plenário da Câmara realiza reunião extraordinária nesta sexta (24/3), às 9h, para votar o Projeto de Lei 508/2023, que sugere alterar o funcionamento de instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor. Apresentado pelo Executivo, o texto traz, entre suas principais inovações, a...
22/03/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que facilita processo de transição de governo já pode ser votado em 1º turno
Propiciar ao novo governo, antes da posse, o conhecimento acerca do funcionamento da Administração Municipal, facilitando a preparação dos atos de gestão, é a intenção do Projeto de Lei 454/2022, que institui o Processo de Transição de Governo no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte....
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Política de combate a mudanças climáticas está pronta para votação em 2º turno
Nesta quarta-feira (21/3) é comemorado o Dia Mundial da Água, instituído pela ONU em 1993 para alertar sobre a importância da preservação desses recursos. Já no último dia 16 de março foi celebrado o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças...
ESPORTE AMADOR
Comunidade defende gestão participativa de complexo esportivo no Boa Vista
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) confirmou na manhã desta quarta-feira (22/3), que a administração do Complexo Esportivo que está sendo erguido no Bairro Boa Vista ainda não tem sua gestão definida. A informação foi dada durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação,...
EDUCAÇÃO
Vereadores querem informações sobre políticas para o brincar na primeira infância
De que maneira a Prefeitura de Belo Horizonte está construindo políticas de estímulo ao brincar na infância, como promoção do desenvolvimento da criança? O pedido de informação, aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (22/3),...
21/03/2023
PROTEÇÃO DA MULHER
Elaboração do protocolo contra importunação sexual deve ser colaborativa
Originária de PL de Jorge Santos (Republicanos), vigora em BH desde novembro de 2020 a Lei 11.261, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. A lei foi regulamentada pelo Executivo no Decreto 18.269/...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que obriga socorrer animais atropelados está em redação final
Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) ocorrida nesta terça-feira (21/3) foram apreciados pareceres de 20 projetos de lei. Dentre eles, uma proposição de autoria coletiva está próxima de ser enviada ao prefeito para sanção ou veto: o PL 210/2021 recebeu redação final, última...
SITUAÇÃO DE RUA
Instalação de Casa de Passagem gera insatisfação de moradores do Floresta
Os impactos da instalação de um equipamento destinado a acolher pessoas em situação de rua no Bairro Floresta (Rua Flávio dos Santos) foram debatidos em audiência pública da omissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (21/3), a pedido...
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