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Notícias
04/12/2023
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Arquivado processo de cassação contra o vereador Gabriel
Nesta segunda-feira (4/12), o processo de cassação por suposta quebra de decoro parlamentar aberto em desfavor do vereador Gabriel (sem partido) foi arquivado, após reunião plenária extraordinária convocada para tratar do assunto ter se encerrado sem que fossem votadas as denúncias apresentadas ...
01/12/2023
CINE CÂMARA
Documentário apresenta ao público uma história de amor ao cinema
Como parte das ações previstas na agenda do Programa Câmara Cultural, a CMBH exibe nesta segunda-feira (4/12) o documentário Cine São Paulo, dirigido por Ricardo Martensen e Felipe Tomazelli. O filme conta a história de Seu Chico, um homem comum que se esforça para manter em atividade um antigo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta que garante direitos a servidores públicos em debate na quarta
Assegurar normas para a negociação coletiva e garantir a liberdade sindical no serviço público estão entre os objetivos da proposta que buscar instituir o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público. O tema estará em discussão em audiência da Comissão de Administração Pública a ser...
ORDEM DO DIA
Plenário retoma na segunda (4/12) pauta não apreciada nesta sexta (1°/12)
As votações plenárias previstas para esta sexta-feira (1°/12) na Câmara Municipal não chegaram a ocorrer por falta de quórum. Na pauta da reunião extraordinária agendada para as 9h, constava a votação do processo de cassação por suposta quebra de decoro aberto contra o vereador Gabriel (sem...
ARTE E CULTURA
Câmara recebe apresentação do coral Vozes da Saúde nesta terça (5/12)
A apresentação da Cantata de Natal do Coral Vozes da Saúde entra na agenda do Programa Câmara Cultural, nesta terça-feira (5/12). O evento, que é gratuito e aberto ao público, ocorre às 19h30, na Praça da Constituinte, que fica na Portaria 2 da Câmara Municipal. O Coral...
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Proposição prevê gratuidade no transporte em dias de eleição para o Conselho Tutelar
A gratuidade no transporte coletivo por ônibus em dias de eleição para o Conselho Tutelar pode ser uma realidade em BH. Nesta sexta-feira (1º/12), Comissão Especial instituída para apreciar proposta de emenda à Lei Orgânica aprovou parecer pela constitucionalidade, legalidade...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores querem discutir impactos do Independência no cotidiano da vizinhança
O funcionamento da Arena Independência e seus reflexos na qualidade de vida dos moradores e comerciantes do entorno estarão em debate em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (4/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O ...
PROJETO CÂMARA EJA
Estudantes destacam aprendizado sobre democracia e participação popular
A reflexão sobre a importância dos estudos e da participação popular na política marcaram o encerramento da 3ª edição do projeto Câmara EJA, no último dia 27 de novembro. Resultado de parceria entre a Câmara, por meio da Escola do Legislativo, e a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a...
30/11/2023
ORÇAMENTO
Projetos da LOA e de revisão do PPAG já podem ir a Plenário
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) estima a receita total da administração direta e indireta para 2024 em R$ 19,6 bilhões e fixa a despesa para o mesmo período em R$ 19,8 bilhões. Na última quarta-feira (29/11), a proposição, que é de autoria do Poder Executivo municipal, recebeu parecer favorável...
ORDEM DO DIA
PLs do Executivo sobre matérias fiscal e orçamentária entram em pauta nesta sexta
Nesta sexta-feira (1°/12), a Câmara Municipal de Belo Horizonte dá início às reuniões Plenárias do mês de dezembro. Na data, estão agendadas duas reuniões. Às 9h, em extraordinária, entra em pauta a votação do processo de cassação contra o vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de...
TRANSPORTE
Motoristas de aplicativos reivindicam mais equilíbrio na remuneração
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços ouviu, nesta quinta-feira (30/11), representantes de motoristas de aplicativos que reivindicam melhorias na remuneração dos trabalhadores. Também esteve em pauta a cobrança de taxa extra por parte de alguns motoristas, em...
INQUÉRITO
CPI da População de Rua ouviu Rosilene Rocha, secretária de Assistência Social
Dando continuidade às ações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, os membros do colegiado ouviram na manhã desta quinta-feira (30/11) a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha. Na oitiva, a...
29/11/2023
ENCONTRO INTERLEGIS
Evento debateu propostas para fortalecer transparência e participação na política
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu nesta quarta (29/11) o Encontro Interlegis, evento de capacitação realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal cuja missão é difundir o conhecimento sobre temas de interesse legislativo. O evento, que lotou o...
FUNCIONALISMO
Ampliação no número de fiscais municipais é defendida em audiência
Até junho de 2022, havia 600 vagas destinadas ao cargo de fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental em Belo Horizonte, contudo, naquele ano, 236 delas foram extintas. Hoje, das 364 vagas restantes, apenas 195 estão ocupadas, havendo, em Belo Horizonte, um fiscal em atividade para cada...
EVENTOS EXTREMOS
Impacto das alterações climáticas sobre a saúde da população preocupa especialistas
A criação de um protocolo a ser adotado pelo município quando da ocorrência de eventos climáticos extremos, notadamente ondas de calor e precipitações intensas foi debatido em audiência pública pela a Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (29/11), a...
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