Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Controladoria
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Comunicação
>
Notícias
>
Notícias
Notícias
05/12/2025
Plenário
PLs aprovados em 1º turno promovem inclusão de PcD e alunos autistas em BH
Por unanimidade, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta sexta-feira (5/12), dois projetos de lei que instituem medidas para garantir a inclusão, igualdade de acesso e acolhimento de pessoas com deficiência (PcD) e suas famílias. De autoria de Dra. Michelly...
FINANÇAS PÚBLICAS
Entrada de BH em consórcio metropolitano já pode ser votada em definitivo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável a nove emendas que buscam alterar o Projeto de Lei 303/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). Composto atualmente por oito cidades da...
Plenário
Comércios da Praça do Cardoso são reconhecidos por sua relevância cultural
Duas proposições que abordam o interesse cultural do Município foram aprovadas em 2º turno no Plenário desta sexta-feira (5/12). O Projeto de Lei (PL) 356/2025, que reconhece como de “relevante interesse cultural, social e econômico" os comércios e food trucks da Praça do Cardoso, no...
Plenário
Enfrentamento à violência digital contra crianças é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 464/2025, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Digital de Crianças e Adolescentes, obteve sua primeira aprovação por 33 votos favoráveis e 5 contrários em reunião do Plenário nesta sexta-feira (5/12). Pedro Rousseff (PT)...
ORDEM DO DIA
PL que prevê cuidados de saúde para felinos pode ser votado na terça (9)
O Plenário da Câmara Municipal deve apreciar, na próxima terça-feira (9/12), em 1º turno, o Projeto de Lei 427/2025, que pretende instituir o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Tratamento da Esporotricose Felina, doença comum entre gatos e que pode ser transmitida a humanos...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Inclusão de idosos vítimas de violência em programa habitacional já pode ser votada
Já pode ir à Plenário, para votação inicial, proposta das parlamentares do Psol Cida Falabella e Iza Lourença, que inclui idosos em situação de violação de direitos no Programa Municipal de Assentamento (Proas) da Prefeitura de Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que trata...
04/12/2025
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Reutilização de materiais didáticos já pode ser votada de forma definitiva
Em reunião nesta quinta-feira (4/12), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer favorável às onze emendas apresentadas ao Projeto de Lei 67/2025. O texto, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), trata do reaproveitamento de materiais...
Plenário
Câmara aprova recebimento de denúncia contra o vereador Lucas Ganem
O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (4/12), o recebimento de denúncia contra o vereador Lucas Ganem (Pode) por infração político-administrativa. Foram 39 votos favoráveis à abertura do processo que pode levar à cassação do...
ORDEM DO DIA
Projetos que ampliam direitos de PcD devem chegar ao Plenário na sexta (5)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta sexta-feira (5/12) dois projetos de lei que buscam melhorar o acolhimento e a inclusão de pessoas com deficiência. Assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei 329/2025 pretende institucionalizar diretrizes obrigatórias...
ORDEM DO DIA
Revisão periódica de normas para plantio de árvores pode ir a Plenário na sexta (5)
O Projeto de Lei (PL) 340/2025 prevê a obrigação de revisão das normas para o plantio de árvores em vias públicas de Belo Horizonte a cada cinco anos. O texto deve ser votado em 1º turno no Plenário nesta sexta-feira (5/12), onde precisará do “sim” da maioria (21) dos vereadores...
ORDEM DO DIA
Interesse cultural de comércios da Praça do Cardoso em pauta nesta sexta (5)
O Projeto de Lei (PL) 356/2025 reconhece os comércios e food trucks da Praça do Cardoso, localizada no Aglomerado da Serra, como de “relevante interesse cultural, social e econômico para Belo Horizonte”. A matéria deve ser votada pela segunda vez em Plenário nesta sexta (5/12). Assinada por Pedro...
ORDEM DO DIA
Regras para doação de bens e serviços ao poder público em pauta na sexta (5)
Os vereadores da Câmara Municipal de BH devem votar em definitivo, nesta sexta-feira (5/12), o projeto de lei que busca definir regras para o recebimento de doação ou comodato (empréstimo gratuito para uso temporário) pela administração pública municipal. O PL 668/2023 é assinado por...
ORDEM DO DIA
PL de enfrentamento à violência digital deve ser votado em 1º turno nesta sexta (5)
O uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) para simular vídeos falsos utilizando imagens de pessoas reais (deepfakes), inclusive com conteúdo pornográfico, é uma das principais práticas que a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Digital de Crianças e Adolescentes...
03/12/2025
Plenário
Regularização de dívidas do transporte suplementar é aprovada em 1º turno
A proposta de regularização de débitos de permissionários do transporte coletivo suplementar de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 402/2025, obteve a sua primeira aprovação em Plenário nesta quarta-feira (3/12). A medida, de autoria do Poder Executivo determina o perdão de...
Plenário
Política de incentivo ao esporte para estudantes é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (3/12), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 552/2025, que cria o “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”. A proposta, de autoria do Executivo, prevê a criação de centros de treinamento esportivo, além de auxílio...
1 de 1352
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA