Comissão vai discutir políticas de instalação de radares em BH

Os procedimentos de fiscalização de trânsito em Belo Horizonte estão no foco da Comissão de Desenvolvimento de Econômico, Transporte e Sistema Viário. Na reunião desta segunda-feira (22/6), o colegiado aprovou a realização de audiência pública para discutir as políticas de instalação de radares no município. Conforme discutido em reunião plenária na semana passada, muitos moradores têm se queixado da ocorrência de multas, supostamente injustas, em função da localização e modo de funcionamento dos equipamentos. Requerida pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC), a reunião vai ocorrer no dia 3 de agosto, às 13h30, no Plenário Camil Caram. Ainda nesta segunda-feira, a comissão debateu projeto de lei que propõe garantir mais segurança aos ciclistas e aprovou a realização de seminário sobre mobilidade urbana na Câmara, no dia 24 de outubro, por requerimento do presidente Wellington Magalhães (PTN).

De autoria do vereador Adriano Ventura (PT), o PL 837/13 sugere criar o Programa BH Ciclista Seguro. A iniciativa visa permitir a substituição das bocas de lobo com grelha horizontal, que têm grande potencial de gerar acidentes com bicicletas, por dispositivos no modelo vertical. Em segundo turno, a comissão emitiu parecer pela aprovação da ementa nº 1, que sugere a supressão de artigo que autoriza o Executivo a instalar gradativamente as bocas de lobo de grelha vertical. Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara.

Também na reunião desta segunda-feira, três projetos de lei que constavam da pauta não obtiveram parecer definitivo, já que a comissão aprovou o envio de pedido de informação, solicitando aos agentes competentes mais esclarecimentos acerca das propostas. Entre eles estão o PL 1544/15, de autoria de Juninho Paim (PT), que determina que alterações no sentido de trânsito deverão ser sempre precedidas de audiências públicas e outras ações de comunicação aos usuários da via; o PL 1243/14, de Juninho Los Hermanos (Pros), que sugere a instalação, nos ônibus da capital, dos chamados botões de pânico, que podem ser acionados pelo motorista no caso da ocorrência de crimes e o PL 1549/15, de Lúcio Bocão (PTN), que propõe que sejam implantados, nas estações do Move, avisos sonoros que alertem os usuários da aproximação dos ônibus, no intuito garantir sua segurança.

Táxis metropolitanos

Representantes de motoristas que operam táxis especiais metropolitanos compareceram hoje à reunião da comissão. Eles solicitaram intervenção do colegiado para reaver o direito de estacionar na porta do Aeroporto da Pampulha. Segundo os taxistas Geraldo Osmani e Vicente Mayrink, desde a realização de Copa do Mundo de Futebol, no ano passado, o ponto final utilizado por eles e outros colegas, há mais de 30 anos, teria sido deslocado, pela BHTrans, para um local distante mais de 100 metros do aeroporto, o que estaria dificultando a obtenção de passageiros, sobretudo nos dias de chuva.

Diante da solicitação dos profissionais, a comissão deliberou pelo envio de pedido de informação à BHTrans, solicitando a indicação das razões para a mudança, bem como sugerindo que os taxistas retomem o direito de estacionar nas vagas há décadas ocupadas por eles.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Preto (DEM), presidente da Comissão, Valdivino (PPS), Silvinho Rezende (PT), Autair Gomes (PSC) e Léo Burguês de Castro (PTdoB).

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional