Questões ambientais e urbanísticas foram assunto de 16 audiências

Responsável por algumas das questões mais importantes e de maior impacto na vida da cidade e de seus habitantes, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte promoveu mais de uma dezena de debates públicos em 2014. Solicitadas por seus integrantes e por outros vereadores da Casa, 16 audiências públicas reuniram representantes do poder público e sociedade civil, moradores e demais afetados para avaliar e buscar soluções para questões urbanísticas e ambientais do município.

No segundo ano da atual legislatura (2013-2016), o balanço das atividades aponta o efetivo envolvimento da Comissão de Meio Ambiente e Políticas Públicas nas questões relativas a direito ambiental e urbanístico, políticas de desenvolvimento e planejamento urbano, parcelamento, ocupação e uso do solo e regulamentação sobre edificações e posturas municipais. Além de avaliar e emitir parecer sobre projetos de lei e outras proposições que tratam desses temas, os integrantes da comissão mantiveram-se atentos às transformações e demandas da cidade e da sociedade belo-horizontina.

Demonstrando o comprometimento do colegiado com as questões pertinentes a seu âmbito de atuação, 16 audiências públicas foram realizadas no decorrer de 2014. Requeridos pelos próprios membros da comissão ou de outros vereadores da Casa, os debates reuniram representantes do Executivo, especialistas, membros de movimentos sociais, associações comunitárias e cidadãos interessados nos temas discutidos.

Já no mês de fevereiro, quando têm início as atividades das comissões permanentes da Casa, foram promovidas pelo colegiado duas audiências públicas, ambas no dia 27/2. A primeira debateu a circulação de animais como porcos, cavalos e bois no perímetro urbano da capital, que de acordo com denúncias vinha causando riscos aos motoristas e outros transtornos a moradores de bairros da região Centro-Sul. Na segunda, foram avaliados os impactos do desmoronamento que abriu uma cratera na Rua Cabo Verde, no Bairro Cruzeiro, bem com a situação dos moradores prejudicados pelo ocorrido.

Urbanização e moradia

No dia 30 de abril, a comissão debateu os impactos, nas comunidades que vivem no entorno do Anel Rodoviário, das obras de duplicação e revitalização anunciadas para a região. Em 9 de junho, foram discutidas questões referentes à construção da Estação São Gabriel, na Regional Nordeste, como a acessibilidade e a segurança dos usuários. Já a possibilidade de converter área no Bairro Jaqueline (antigo Bairro Cassange), na região Norte, em Área de Especial Interesse Social (AEIS2), para fins de regularização de moradias existentes no local, foi tema de audiência no dia 21/8.

Em 11 de setembro, a comissão reuniu as partes envolvidas e interessadas para debater o Projeto de Lei 102/13, em tramitação na Câmara, que obriga a instalação e manutenção de unidade de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros composta por bombeiros civis, em eventos e atividades instaladas em edificações com área superior a 5.000 m2.

No dia 18 do mesmo mês, outra audiência pública discutiu uso, ocupação, trânsito, acessibilidade, política fiscal e segurança da Av.Silviano Brandão e seu entorno, na região Leste, importante polo de comercialização de móveis da capital. O abandono das obras de revitalização da Vila São Tomás, na Regional Norte, foi debatida no dia 20/11.

Água e energia elétrica

A possibilidade de crise no sistema de abastecimento de água na capital e região metropolitana em função da estiagem e redução dos níveis de reservatório da Copasa motivou a realização de uma audiência no dia 6/11. Ainda sobre essa questão, no dia 13/11 foi debatido pela Comissão o possível reaproveitamento da água utilizada nos imóveis do município.

Com o objetivo de buscar alternativas mais ecológicas e econômicas de energia elétrica e avaliar a viabilidade de sua aplicação, foi discutida no dia 20/2 a possibilidade de implantação de energia fotovoltaica em edificações e empreendimentos da cidade.

Poluição e preservação ambiental

Ainda no primeiro semestre, no dia 16 de junho, os problemas e os conflitos gerados pela poluição sonora no município – suas causas, consequências e possíveis formas de amenização – foram debatidos com a população na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.

Com o objetivo de avaliar e debater o descarte dos resíduos que vêm sendo retirados da Lagoa da Pampulha, considerados altamente tóxicos, a Comissão convidou especialistas, representantes da Prefeitura e associações comunitárias para duas audiências públicas, realizadas nos dias 28/4 e 29/5.

A supressão de árvores, especialmente os fícus que sombreiam e adornam várias avenidas de BH, foi tema de debate entre Prefeitura e ambientalistas no dia 25/8; já no dia 4/9, a comissão discutiu a consolidação e manutenção do Parque Ecológico do Brejinho, com área aproximada de 57.600 m², implantado por meio do Orçamento Participativo 2007/2008 no Bairro São Francisco, região Norte da capital.

Superintendência de Comunicação Institucional