Em pauta acompanhamento de parturientes por doulas em hospitais

Projeto de Lei (PL 810/13) que permite a presença de doulas em maternidades, casas de parto e hospitais de Belo Horizonte foi assunto de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (2/9). A proposta define as doulas como acompanhantes de parto que visam prestar suporte contínuo à gestante, favorecendo a evolução do parto e o bem-estar da grávida e da criança. As contribuições trazidas pelos participantes da audiência servirão de base para a apresentação de um novo substitutivo ao projeto, que deve ser apreciado em plenário até o fim deste ano.

Entre os temas em discussão para a apresentação do substitutivo ao PL está a necessidade de criação de um cadastro prévio de doulas que poderão atuar nas unidades hospitalares. Outro ponto em debate é a liberdade da mulher em escolher uma profissional externa como doula ou a necessidade de aceitar alguém que já atue no hospital e reconheça e trabalhe de acordo com os protocolos da instituição de saúde.

A coordenadora perinatal da Secretaria Municipal de Saúde, Sônia Lansky, afirma que há restrições legais à participação de profissionais externos no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, ela conta que as maternidades públicas em Belo Horizonte são incentivadas a oferecerem doulas às parturientes que assim desejarem. Segundo ela, a meta estabelecida é de que haja, pelo menos, uma doula de plantão em cada maternidade pública. Quando a meta é alcançada, a maternidade passa a contar com um repasse financeiro adicional.

Incentivo do governo

A referência técnica do projeto Doula Comunitária e psicóloga do Hospital Sofia Feldman, Julia Horta, explica que, desde abril deste ano, a unidade conta com dez doulas contratadas para dar assistência às parturientes. Elas se somam a seis voluntárias que atuam no hospital e recebem ajuda de custo com base na Lei do Voluntariado. O projeto é mantido em parceria com a Associação Comunitária de Amigos e Usuários do Hospital Sofia Feldman.

A respeito das políticas públicas de incentivo às doulas nas maternidades, Maria Lucia da Silva, participante da Associação Comunitária de Amigos e Usuários do Hospital Sofia Feldman, aponta que “é maravilhoso quando o governo reconhece coisas que o povo já sabe”.

Conforme explica Isabel Cristina dos Santos, que atua como doula em Belo Horizonte, a atividade de assistir a gestante, garantindo-lhe apoio físico e emocional, era muito comum no cenário doméstico, quando o usual era mulheres dando à luz sob os cuidados de uma parteira. No entanto, ela salienta que, atualmente, tem havido o resgate da função das doulas nos hospitais em decorrência de trabalhos científicos que apontam os ganhos que as doulas trazem para a saúde da gestante e das crianças.

O vereador Doutor Sandro (Pros), que é médico e requerente da audiência, explica que as funções de orientação e apoio emocional exercidas pelas doulas humanizam o atendimento à criança e à gestante. Nesta perspectiva, ele acredita que o PL 810/13, ao garantir o acompanhamento da parturiente por uma doula, contribui para a promoção da saúde da mulher e deve contar com o apoio da Comissão de Saúde e Saneamento. O vereador Doutor Nilton (Pros), presidente da Comissão e obstetra, também apresentou seu apoio ao projeto.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendente de Comunicação Institucional