Vereadores pedem aos colegas para votar PL do Mercado Santa Tereza

Na oitava reunião ordinária do mês de maio, realizada nesta quarta-feira (14/5), alguns parlamentares solicitaram a seus pares que permanecessem no plenário para possibilitar a apreciação do Projeto de Lei 375/13, de Pedro Patrus (PT), que regulamenta o uso do espaço público antes ocupado pelo Mercado Distrital de Santa Tereza. Em pauta desde a última segunda-feira (12/5), a matéria ainda não foi apreciada devido ao esvaziamento do plenário antes das votações.

Abrindo o “pinga-fogo”, Leonardo Mattos (PV) comentou o impasse que se iniciou na segunda (12/5) e se repetiu na terça-feira (13/5), em que vereadores alinhados com o Executivo Municipal pediram verificação do quórum e esvaziaram o plenário antes da apreciação dos itens em pauta, entre eles o PL 375/13. Na reunião de terça-feira, a manobra provocou reações indignadas em moradores e lideranças comunitárias que compareceram à galeria para defender a aprovação da proposta.

Mesmo reconhecendo a existência de deficiências técnicas e vício de iniciativa no projeto, alegados pelo líder e o vice-líder do prefeito na Casa, Preto (DEM) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), Mattos considera a proposta “politicamente interessante” e defendeu sua aprovação em 1º turno como forma de trazer a discussão para o âmbito da Casa, envolvendo a população e as partes interessadas. Além de lamentar o esvaziamento do plenário, o parlamentar criticou a atitude de alguns manifestantes, que ofenderam os membros do Legislativo, “ultrapassando os limites da educação e do respeito”.

Dr. Nilton (PROS), por sua vez, afirmou ter marcado presença em todas as verificações de quórum e também defendeu o posicionamento dos vereadores em relação à proposta, ao invés da omissão e protelação da apreciação do PL. Segundo ele, o prosseguimento do impasse poderá afetar negativamente a imagem da Casa junto à população.

Parecer da CLJ

O autor do projeto, Pedro Patrus, lamentou a atitude dos vereadores da base e leu para o plenário o parecer favorável do relator Delegado Edson Moreira (PTN), da Comissão de Legislação e Justiça da CMBH (CLJ), que concluiu pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do projeto. Patrus ressaltou a aprovação do parecer pelos demais integrantes da Comissão e questionou a necessidade de sua existência, já que suas deliberações não estariam sendo respeitadas pelos próprios parlamentares.

Percebendo que Sérgio Fernando aguardava o término de sua fala para se pronunciar, e supondo que o colega pediria a verificação do quórum, Patrus se adiantou e fez a solicitação, registrando-se a presença de apenas 17 dos 37 vereadores com presenças marcadas no painel e encerrando-se a reunião.

Vacinação e greve dos servidores

Em seu pronunciamento, Dr. Nilton divulgou a vacinação contra a gripe que está sendo realizada na Câmara Municipal nesta quarta (14/5) e quinta-feira (15/5), voltada para vereadores e servidores, a pedido da Comissão de Saúde e Saneamento, da qual é membro, além da prorrogação da campanha em todo o país, com o intuito de atingir a meta de cobertura. O parlamentar também informou a apresentação de um projeto de lei solicitando que a vacinação seja estendida aos profissionais da educação, já que, segundo ele, o período de transmissão da doença é duas vezes maior nas crianças, aumentando as chances de contaminação de professores e funcionários.

Além disso, o vereador, que também é médico e já prestou serviços em unidades do sistema municipal de saúde, considerou “justa” a luta dos servidores grevistas e pediu maior “empenho e sensibilidade” do Executivo na negociação das reivindicações, defendendo que ambas as partes façam concessões em suas propostas.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional