Medidas para revitalizar córrego Ponte Queimada foram discutidas em reunião

Nesta quinta-feira (22/11), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir o saneamento do córrego Ponte Queimada e a abertura da Rua Henrique Badaró Portugal, no Bairro Palmeiras, região Oeste. Proposta pelo vereador Leonardo Mattos (PV), a reunião contou com a participação de representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil.

De acordo com Reginaldo Silva, representante dos moradores, a população local tem enfrentado uma série de transtornos em função do déficit infraestrutural às margens dos córregos da Bacia do Cercadinho, da qual o Ponte Queimada faz parte.  Mau cheiro, descarte inadequado de esgoto, proliferação de ratos e insetos, além de inundações, são problemas freqüentes na região.  As condições de tráfego na área também são adversas: veículos de transporte público, serviços de ambulância e limpeza urbana encontram dificuldades para circular no local, o que, muitas vezes, faz com que direitos básicos dos moradores não sejam atendidos. Para o representante da comunidade, o enfrentamento do problema demanda a despoluição do córrego e o alargamento da Rua Henrique Badaró Portugal, que margeia o curso d’água.

Para Rodrigo Bolivar, da ONG Redegeoambiental (REGABH), a solução para os problemas apontados, no entanto, não deve passar pela canalização dos córregos da Bacia do Cercadinho. Segundo ele, a construção de ruas ou avenidas sobre os cursos d’água agrava os problemas ambientais, ao invés de minimizá-los. A impermeabilização do solo, afirma, prejudica o ciclo hidrológico e aumenta os riscos de enchentes. O mais adequado, portanto, seria revitalizar o córrego, ao invés de canalizá-lo: “experiências em várias cidades do mundo mostram que é possível recuperar rios em centros urbanos, transformando suas margens em áreas de lazer e respeitando a vida e a biodiversidade”.

Obras da Copasa

O representante da Copasa, Túlio Coelho, informou que o órgão tem realizado obras na região, como a implantação de equipamentos de contenção e a instalação de interceptores. No entanto, problemas estruturais e de urbanização tem atrasado o trabalho da empresa. Segundo ele, é necessário que se realize uma série de desapropriações para que as ações tenham continuidade. As remoções, no entanto, dependem da intervenção da Companhia Urbanizadora de Berlo Horizonte (Urbel), que vinha trabalhando em parceria com a Copasa. Contudo, o contrato firmado entre os dois órgãos chegou ao fim e é necessário a assinatura de um aditivo para que os trabalhos conjuntos prossigam. Presente na reunião, a vereadora Elaine Matozinhos (PTB) sugeriu que a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana envie ofício ao Executivo solicitando agilidade na renovação do contrato, como forma de acelerar as obras.    

Representando a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Charle Almeida informou que o órgão espera finalizar, até dezembro de 2013, um projeto para a revitalização do córrego Ponte Queimada. A proposta é implantar medidas que viabilizem a despoluição da água, a remoção de pessoas de áreas de risco e a resolução dos problemas viários que dificultam o trânsito na região. Essas medidas, no entanto, dependem de estudos mais aprofundados, que ainda não foram finalizados.

Para o vereador Sérgio Fernando (PV), o ideal é que as intervenções a serem realizadas combinem a revitalização do córrego com a realização de obras viárias que evitem danos ambientais, como aqueles que podem advir de canalizações e da pavimentação de bacias. Segundo ele, seria possível contemplar assim tanto os interesses dos moradores quanto as políticas de preservação ambiental. Já o vereador Leonardo Mattos (PV), informou que apresentou emenda ao projeto do orçamento municipal de 2013, no intuito de incrementar os recursos destinados às obras na região. 

Estiveram presentes na audiência representantes da Sudecap, Copasa, Polícia Civil, Projeto Manuelzão, Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, ONG Redegeoambiental,  Secretaria de Administração Regional Oeste, além de estudantes de engenharia ambiental, do Ouvidor Ambiental de Minas Gerais e dos vereadores Leornardo Mattos (PV), Elaine Matozinho (PTB), Sérgio Fernando (PV) e Tarcisio Caixeta (PT). 

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional