Núcleo de Cidadania da Câmara de BH é referência para o país

Criado em 2001 com o objetivo de atender demandas da população e aumentar a proximidade do Legislativo com a sociedade, o Núcleo de Cidadania da CMBH já é reconhecido como modelo para outras instituições do país no desenvolvimento de projetos de promoção da cidadania. Em suas instalações, no andar térreo da Câmara, o cidadão pode tirar documentos, buscar direitos, resolver conflitos, procurar emprego, navegar de graça na internet e se alimentar a baixo custo.

“Hoje somos considerados modelos de atendimento ao cidadão, e frequentemente recebemos visitas de representantes de Câmaras do interior de Minas e também de outros estados, que querem implantar serviços semelhantes e suas cidades”, afirma a coordenadora do Núcleo, Alcely Costa. Os serviços são oferecidos através de convênios, sendo que as entidades parceiras fornecem cerca de metade dos 62 funcionários da unidade.

Os postos de atendimento ficam no andar térreo da Casa, onde assentos estofados, bebedouros, banheiros em bom estado, telefone público e serviço de vigilância oferecem conforto e segurança aos usuários, que esperam em média entre 15 e 20 minutos, dependendo do serviço buscado.

O primeiro serviço a ser oferecido foi o Juizado de Conciliação, instalado em 1989, que recebe atualmente entre 15 e 20 pessoas por dia. Vinculado ao Poder Judiciário, o órgão busca solucionar, por meio do diálogo, divergências entre vizinhos, inquilinos e locatários, cobrança de dívidas e outros problemas. Já o Posto de Identificação da Polícia Civil, responsável pela emissão de carteiras de identidade e atestados de bons antecedentes, funciona na Casa desde 1992, realizando hoje entre 60 a 70 atendimentos diários.

A inclusão dos serviços de Proteção ao Consumidor e Sistema Nacional de Emprego e a concentração de todos os serviços em um mesmo local deu origem ao Núcleo de Cidadania, inaugurado em 2001 pelo então presidente da Casa, Sérgio Ferrara, falecido em 2008. Hoje, o Procon atende de 20 a 25 pessoas por dia em busca de orientação e solução de conflitos, enquanto 90 a 120 buscam vagas de emprego ou requerem carteira de trabalho e seguro-desemprego no Sine.

Inclusão digital

Ajudando a promover a inclusão digital, foi instalada em 2004 a Internet Popular, que conta com um instrutor à disposição e seis microcomputadores, sendo um adaptado para deficiente visual, com teclado em Braile e programa especial, nos quais os cerca de 60 usuários diários podem navegar durante 30 minutos e imprimir até cinco cópias.

Inaugurado também em 2004, em parceria com a Secretaria Municipal de Abastecimento, o Refeitório Popular João Bosco Murta Lages foi o primeiro do Brasil a funcionar numa Câmara Municipal, e chega a servir cerca de 1200 refeições a cada dia.

O aniversário de dez anos do Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi comemorado no dia 28 de junho deste ano com um grande evento aberto ao público, no qual foram oferecidas diversas opções de serviços, informação e lazer para os belo-horizontinos. Na ocasião, o ex-vereador e presidente da CMBH Sérgio Ferrara, fundador do Núcleo, foi homenageado pelos parlamentares e outras autoridades presentes à festa.

Ações educativas

Além de buscar resolver os problemas financeiros dos cidadãos nos postos do Juizado de Conciliação e do Procon, o Núcleo realiza ações educativas e preventivas sobre educação financeira e consumo consciente, voltadas a diferentes segmentos da população.

Desde 2006, já foram realizados diversos trabalhos em instituições públicas, associações comunitárias e ONGs, por meio de campanhas, elaboração e distribuição de cartilhas, palestras e oficinas. Através do Sine, o Núcleo também oferece palestras e minicursos de capacitação para jovens em busca do primeiro emprego.

Sem interrupção

O atendimento à população no Núcleo de Cidadania é prestado normalmente durante o mês de janeiro, durante o recesso das atividades parlamentares. Segundo Alcely Costa, o movimento no Posto de Identificação chega a dobrar no período. “Devido às férias escolares, muitos pais trazem os filhos para fazer carteira de identidade. Além disso, muita gente vem renovar o documento para viajar”, explica.

Outro serviço que apresenta maior demanda em janeiro é a Internet Popular. De acordo com Alcely, com exceção do Juizado de Conciliação, que apresenta uma ligeira redução, os demais serviços e o Restaurante Popular têm a mesma procura registrada no resto do ano. 

Para informações sobre horários de atendimento e documentos necessários, clique aqui.

Superintendência de Comunicação Institucional