Comissão aprova criação de duas feiras permanentes na capital

Na reunião desta quarta-feira (20/9), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH aprovou parecer favorável a dois projetos de lei que criam feiras de arte, artesanato, alimentos e bebidas típicos, a serem realizadas aos sábados nas regionais Barreiro e Noroeste. Para o relator Alberto Rodrigues (PV), elas proporcionarão mais opções de lazer e compras para moradores e visitantes, além de gerar emprego e renda.

O PL 1747/11 cria a feira de Arte, Artesanato, Variedades, Comidas e Bebidas Típicas do Bairro Miramar, a ser realizada aos sábados, das 5h às 17h, na Praça José Verano, conhedida como Praça da FEBEM, na Av. Olinto Meirelles, região do Barreiro.

A proposta é assinada por Ronaldo Gontijo (PPS) e mais 21 vereadores. Na justificativa, os autores destacam a promoção da arte e da cultura e o incentivo ao turismo representado por estes empreendimentos. O relator do projeto na Comissão, vereador Alberto Rodrigues (PV), aproveitou a discussão para afirmar que irá lutar pela permanência da Feira do Mineirinho, cuja extinção está prevista pela PBH.

No mesmo sentido, o PL 1811/11, de Reinaldo - Preto Sacolão (PMDB) institui a Feira de Arte, Artesanato, Variedades, Comidas e Bebidas Típicas do Conjunto Califórnia II, a ser realizada também aos sábados, das 17h às 22h, no estacionamento da rua Leopoldo Bian, no Conjunto Califórnia II, região Noroeste da capital.

Segundo Sacolão, “a realidade tem demonstrado que as feiras são importantes centros comerciais, impulsionando a economia da cidade como um todo, em especial da região onde são instaladas”.

Ambas as propostas dispõem que somente poderão ser expostos e comercializados nas feiras produtos artísticos e artesanais, comidas e bebidas típicas feitos por autônomos residentes no município de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Escola integrada

A Comissão também aprovou o Projeto de Lei 1838/11, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Educação, com vistas à ampliação do Programa Escola Integrada da Prefeitura de BH.

Implantado em 50 escolas da rede pública municipal, o programa atende atualmente 15 mil alunos de 6 a 14 anos em um total de 9 horas diárias,incluindo almoço e atividades como auxílio no dever de casa, língua estrangeira, esportes, brincadeiras, oficinas e aulas ao ar livre.

Também recebeu parecer favorável da Comissão o PL 1635/11, de Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), que obriga a exigência de apresentação de exame médico para a prática de atividades físicas em academias do município, realizado por médico à escolha do cliente.

Segundo Scarpelli, o exame permite “aferir a capacidade física do cliente para aptidão ou inaptidão da atividade proposta e declarar a inexistência de contraindicações para a prática”, e destaca “a prática abusiva de exigir que o exame médico seja realizado por médico do estabelecimento”, o que configura “venda casada”, vedada pelo Código do Consumidor.

Congresso na UFMG

Na reunião, a Comissão registrou recebimento de convite para participar do 2º Congresso Nacional de Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG. Com o tema “Políticas de Promoção da Saúde”,a proposta do evento é reunir estudantes, professores e profissionais de diversas áreas do conhecimento para debater estratégias e políticas públicas  focadas na prevenção da saúde.

Superintendência de Comunicação Institucional