Comissão discute condições de trabalho de agentes

Audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada no dia 26 de maio, discutiu as condições de trabalho dos agentes de combate a endemias e dos agentes comunitários de saúde em Belo Horizonte. Presidida pelo vereador Fred Costa (PHS), a audiência também tratou sobre o plano de carreira dos agentes.

Fred Costa ressaltou que, enquanto fiscalizadores do poder executivo, é dever dos vereadores cobrar a implementação do plano de cargos e salários para essas categorias. “Acredito que essa será a primeira audiência pública para tratar do assunto. Se houver necessidade, faremos outros debates”.

O secretário municipal adjunto de recursos humanos, Márcio Lúcio Serrano, informou que será implantado ainda em 2010 um plano de remuneração variável, que irá bonificar agentes que se destacarem no desempenho de suas funções.
Célia de Lelis Moreira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte destacou que muitos agentes de saúde já não podem exercer suas funções devido à falta de condições e equipamento adequado.

A servidora exibiu macacão usado pelos agentes, que deveria ser descartado diariamente após a atividade, e afirmou que vários deles estão sendo obrigados a usar o macacão por mais de um mês.

Célia reclamou ainda da falta de protetor solar para os agentes. O Projeto de Lei 202/09, de autoria do vereador Fred Costa, obriga o Município ou empresa contratada a fornecer protetor solar o funcionário municipal que trabalha exposto a raios ultravioleta. Segundo o parlamentar, o trabalhador que fica intensamente exposto ao sol durante suas atividades corre o risco de contrair da mais simples às mais graves doenças de pele, como o câncer. O PL está pronto para ser votado em 1º turno.

O agente de combate a endemias, Ricardo Cristian da Silva reclamou do assédio moral por parte da chefia dos ACEs: “Hoje sofri assédio para não estar presente aqui”, afirmou.

Em resposta ao agente Ricardo Cristian, o consultor técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, disse que a Secretaria vai apurar e punir os responsáveis por tais irregularidades. Ricardo esclareceu, contudo, que as denúncias devem ser objetivas e não genéricas.

Diante da preocupação dos trabalhadores presentes na audiência de terem o dia cortado pela Prefeitura na folha de pagamento, o vereador Fred Costa garantiu que isso não seria feito.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.