Comissão aprova cinco pareceres a projetos de lei

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou cinco projetos de lei que tramitam em 1º turno e definiu data, local e horários de três audiências públicas que serão realizadas pela Comissão. A sessão foi realizada no dia 12 de maio, no Plenário Helvécio Arantes, presidida pelo vereador Fred Costa (PHS).

Dentre os pareceres aprovados está o do PL 680/09, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), que autoriza o Executivo a licenciar entidades ou empresas públicas ou privadas para tratamento térmico de resíduos urbanos com geração de energia.

O PL prevê que essas empresas deverão produzir com materiais como garrafas pet, alumínio, papelão e outros no mínimo 2,6 MWh (megawatts/hora) de energia elétrica para fornecimento externo, o que corresponde à potência de cerca de 70 milhões de lâmpadas fluorescentes. Tal processo deverá respeitar as legislações municipal, estadual e federal, além de os acordos internacionais.

Segundo o autor da projeto, o acúmulo de resíduos sólidos nos centros urbanos é um dos maiores problemas da humanidade atualmente. “Tenho certeza que devemos utilizar as tecnologias para diminuir o impacto da poluição, além de fazer bom uso do lixo que pode gerar energia”, comentou o parlamentar.

Os outros projetos que tiveram seus pareceres aprovados foram: 828/09, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro; 1010/10, de autoria do vereador Professor Elias Murad (PSDB); 1046/10, de autoria do vereador Fred Costa (PHS); e 1047/10, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT).

As audiências públicas que serão realizadas pela Comissão já estão com data, horário e locais definidos. A audiência que irá discutir sobre a qualidade dos atendimentos médicos, odontológicos e psicológicos fornecidos aos servidores municipais pela Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (BEPREM) ocorrerá no dia 31 de maio, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros.

No mesmo dia e no mesmo local, porém às 19h, será realizada a audiência que dará continuidade à que foi realizada no dia 3 de junho do ano passado, sobre o remanejamento da área de abrangência do posto de saúde localizado na região dos bairros Pindorama e Coqueiros, bem como sobre a possibilidade de implantação de outro em uma das quatro casas pertencentes à Prefeitura localizadas na região.

No dia 26 de maio, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, será a vez de ser realizada a audiência que discutirá sobre a situação salarial dos trabalhadores de combate a endemias bem como dos agentes comunitários de saúde.

Estiveram presentes na reunião os parlamentares Fred Costa, presidente da Comissão; Reinaldo ‘Preto Sacolão’ (PMDB), vice-presidente; Ronaldo Gontijo (PPS); e Pricila Teixeira (PTB).