Comissão realizou oito audiências no ano passado

Serviços de saúde pública, como o atendimento aos cidadãos, internações, campanhas de vacinação, vigilância sanitária e combate a drogas, bem como os relacionados ao lixo do Município, limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário, esgotos e estação de tratamento são os temas abordados pela Comissão de Saúde e Saneamento.

A Comissão realizou oito audiências públicas no ano passado, dentre as quais se destacam a que discutiu os focos de dengue na capital; a que debateu sobre as medidas de prevenção do vírus H1N1; e a que tratou do fechamento do Hospital São Francisco de Assis.

Dengue

A preocupação com o avanço da dengue no Município e a necessidade de se fazer um balanço das ações da Prefeitura, para conter o aumento dos casos da doença, foram os motivos para a realização de audiência pública sobre a dengue, ocorrida no dia 1º de abril.

Na reunião, foram discutidos os focos da dengue, bem como as formas de combate de seus transmissores. O secretário Municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, apresentou os números da enfermidade na cidade, revelando que 1.607 belo-horizontinos contraíram a doença no início do ano passado e houve um caso de dengue hemorrágica.

Teixeira afirmou, na ocasião, que a Prefeitura trabalha em três frentes de ação no combate à dengue. Primeiramente, com medidas intersetoriais, por meio do Grupo Executivo de Controle da Dengue, que envolve diversas secretarias no planejamento das ações; medidas intermunicipais, por meio do plano de ação “Rede Dez”, que envolve dez municípios da região metropolitana em medidas para conter o avanço da doença nos limites dos municípios; e a mobilização do cidadão, que envolve toda a sociedade em uma aliança contra a dengue.

H1N1

A Comissão realizou, no dia 13 de agosto, audiência pública com a finalidade de discutir as medidas que estavam sendo adotadas pela Prefeitura para combater a Influenza A (H1N1), conhecida popularmente como gripe suína, face ao surto da doença, registrado na ocasião.

O consultor técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, mostrou os números dos casos confirmados na capital (114) e do número de suspeitas até aquela data (2.690) aos participantes da reunião; esclareceu dúvidas quanto à diferença entre a gripe suína para a sazonal (comum); e indicou as medidas de prevenção que todas as pessoas deveriam seguir.

Pimenta também apresentou as estratégias adotadas pela Secretaria para o combate à proliferação da gripe A: a criação  do Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia; a elaboração de um plano, dividido em três fases, priorizando o enfoque preventivo; o treinamento de equipes de atenção domiciliar, para atendimento aos casos suspeitos; e, por fim, após o monitoramento, quando necessário, encaminhamento para internação nos hospitais das Clínicas e Eduardo de Menezes.

Hospital São Francisco de Assis

No dia 15 de dezembro, houve audiência pública para discutir o possível fechamento do Hospital São Francisco de Assis, localizado no bairro Concórdia. Ela ocorreu após uma visita da Comissão em que os vereadores tiveram a noção das precárias condições em que a instituição estava operando.

Além da falta de medicamentos, produtos de higiene, alimentos e do fechamento de vários serviços, como os de oncologia, transplante e hemodiálise, o hospital possuía uma dívida que, na época, chegava aos R$ 70 milhões – mais de quatro vezes o valor estimado da instituição (R$ 15 milhões).

Uma alternativa para salvar o hospital, que foi abordada durante a reunião, foi a possível criação de uma fundação com a finalidade de reestruturar a instituição e voltar a receber pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que correspondiam a 70% dos atendimentos.

Tal sugestão partiu de um relatório da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) sobre o hospital. A instituição seria gerida por um grupo de entidades com experiência na área e fiscalizada pelo Ministério Público. Além da gestão, ela seria responsável, entre outras funções, por abrir auditoria sobre a dívida.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira, o principal motivo da situação em que o hospital se encontrava, até aquela data, estava no fato de ter sido mal gerido por muito tempo, além de ter sido um empreendimento privado, sem transparência, prestação de contas ao poder público, auditoria interna ou publicação dos balanços.

Ficou decidido ainda que a Comissão realizará uma nova audiência em fevereiro de 2010 para avaliar as providências que foram tomadas para minimizar e solucionar os problemas do Hospital.

A Comissão de Saúde e Saneamento reúne-se todas as quartas-feiras e tem como membros os parlamentares Fred Costa (PHS), presidente; Alberto Rodrigues (PV), vice-presidente; Elias Murad (PSDB); e Reinaldo ‘Preto Sacolão’ (PMDB).

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).