Câmara comemora os 30 anos da profissão de biólogo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma reunião especial para  comemorar os 30 anos da profissão de biólogo, em nome de Paulo Nogueira Neto.Presidido pelo vereador Ronaldo Gontijo (PPS), o evento ocorreu no dia 2 de setembro, por iniciativa da presidente da Casa, a parlamentar Luzia Ferreira (PPS).

Na década de 1950, a profissão era denominada “naturalista”. Em 1957, funcionava nos porões do Palacete Jorge Street, da Alameda Glete, parte do curso de História Natural da Universidade de São Paulo (USP) e algumas cadeiras já estavam instaladas na Cidade Universitária.

“Biologista”

O prédio da Glete sediava a SPHN (Sociedade Paulista de História Natural), fundada alguns anos antes, por alunos do curso de História Natural interessados em desenvolver atividade associativa. Em 1958, a profissão, então chamada “Biologista”, não estava incluída no contexto das profissões consideradas científicas.

O professor Sérgio Melhem, ainda estudante, assumiu a presidência da SPHN e os associados faziam reuniões na ADEFLOFA (Associação de Defesa da Flora e da Fauna)  criada por Paulo Nogueira Neto.

A APAB (Associação Paulista de Biologistas) surgiu em 9 de agosto de 1968 e um dos fundadores foi Carlos Eduardo de Mattos Bicudo. Em 1970, a APAB elaborou minuta de anteprojeto propondo a regulamentação da profissão e, em abril de 1973.

O mesmo projeto foi reelaborado e encaminhado ao então ministro do Trabalho, doutor Júlio Barata, propondo a regulamentação da profissão e a criação do Conselho Regional de Biologia, com o apoio da ADEFLOFA, ainda sob a presidência de Paulo Nogueira Neto, então secretário Especial do Meio Ambiente.

A regulamentação tornou-se ainda mais necessária depois que foi regulamentada a profissão de biomédico, 30 anos mais nova que a de biólogo e depois que o CREA  (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), em 1973 e 1976, aplicou multas aos biólogos de diversas instituições de pesquisa do Estado, entre as quais, o Instituto de Botânica, pelo exercício, segundo eles, de atividades privativas de engenheiro agrônomo.

Biologia e Biomedicina

Uma intensa movimentação de alunos dos cursos de graduação em Ciências Biológicas resultou em uma greve nacional. Estudantes, docentes, jornalistas, políticos e profissionais uniram-se no empenho pela regulamentação, que aconteceu em 3 de setembro de 1979, conforme a Lei 6.684, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico e cria os conselhos federais e conselhos regionais de Biologia e Biomedicina.

A Lei 7.017, de 1982, assinada pelo então presidente da República, João Batista Figueiredo e pelo ministro do Trabalho, Murillo Macedo, desmembrou os conselhos federais e regionais de Biomedicina e Biologia. O decreto 88.438 de 1983 regulamentou a Lei.

O CFBIO (Conselho Federal de Biologia) foi instalado em 18 de outubro de 1983, sob a presidência do professor Paulo Nogueira Neto, por ato de nomeação do então ministro do Trabalho, Murillo Macedo, constituído por 10 conselheiros titulares e 10 suplentes, pelo prazo de quatro anos.

As associações de biólogos do Brasil resolveram estabelecer como Dia Nacional do Biólogo, a data três de setembro, como lembrança da assinatura da Lei 6.684 que reconheceu a categoria profissional que está entre as que mais têm contribuído para o bem estar da humanidade, do homem e do meio ambiente.

Luzia Ferreira, que é bióloga, assim como Ronaldo Gontijo, disse que celebrar a ocasião é de extrema relevância e parabenizou a atuação de Paulo Nogueira Neto pela regulamentação da profissão de biólogo. A presidente da CMBH lembrou que Nogueira é um homem de grande perspicácia, que anteviu a importância crescente que a Biologia assumiria no mundo contemporâneo.

Luta pela regulamentação

“A luta pela regulamentação da profissão de biólogo foi passo fundamental para a maciça e indispensável atual presença de seus profissionais em múltiplas áreas da atividade humana”, ressaltou a parlamentar, cumprimentando a todos os estudantes e profissionais do setor.

O ex-presidente do Conselho Regional de Biologia da Quarta Região (CRBIO4), Tales Heliodoro Viana, relembrou a época de instalação da primeira Diretoria do Conselho e comentou as dificuldades inerentes à falta de estrutura física e os esforços empreendidos para superá-las. “A homenagem é uma imensa satisfação pelos esforços empenhados pelos companheiros que atuaram no CRBIO4 e CFBIO”, afirmou.

Na ocasião foi lançado o livro “Manual de Campo para Investigação de Morte de Peixes”, editado pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).

Compareceram, ainda, à reunião: o representante do prefeito Marcio Lacerda (PSB) e presidente da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte, Evandro Xavier; o presidente do CRBIO4, Gladstone Corrêa de Araújo; a presidente do CFBIO e ex-presidente do CRBIO4, Maria do Carmo Brandão Teixeira; o ex-presidente do CRBIO4, Sávio José Martins de Oliveira; o representante do diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti, Getúlio Gontijo de Amorim; e a coordenadora do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rosy Mary dos Santos.

Estiveram  também presentes, o pró-reitor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais de Betim (PUC Minas Betim), Eugênio Batista Leite; o superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão da CEMIG, Ênio Marcus Brandão Fonseca; o representante da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Rodrigo Correa Oliveira e a superintendente técnica da Fundação BIODIVERSITAS, Gláucia Moreira Dumont.