Câmara faz balanço da Comissão de Saúde

Em 2008, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte  discutiu diversos assuntos, entre eles o Projeto de Lei 361/05, do então vereador Tarcísio Caixeta (PT), proibindo o fumo em locais fechados, inclusive nos fumódromos de bares e restaurantes da capital mineira.

Além das medidas de combate ao tabagismo, um outro tópico relevante debatido pela Comissão foi a concentração de agrotóxicos nos alimentos com níveis acima do permitido.

Uma audiência pública realizada em maio do ano passado, por iniciativa da vereadora Luzia Ferreira (PPS), atual presidente da Câmara, analisou os critérios para avaliar a qualidade e o nível dessas substâncias nos produtos comercializados no município.

A proliferação da dengue em Belo Horizonte foi também abordada no Legislativo Municipal. As formas de combate à doença foram amplamente divulgadas nas reuniões ordinárias, audiências públicas e outras atividades realizadas em 2008.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) realizou palestras e outras ações para lutar contra doenças osteomusculares (DORT-LER), DSTs/AIDS, Leishmaniose, acidentes com escorpiões e incêndios. Promoveu, também, mesas redondas com temáticas variadas, entre elas, álcool, drogas, compras, jogos, comida, esportes e trabalho.

A Comissão também abordou como a situação da Vigilância Sanitária, a necessidade de legislação sobre o controle de pragas, e a ocorrência, prevenção e tratamento do câncer de mama, entre outros assuntos.

O trabalho da Comissão de Saúde e Saneamento é analisar Projetos de Lei, requerimentos e proposições que tratam de temas relativos a serviços públicos de saúde, como atendimento aos cidadãos, internações, combate a drogas e vacinação. Lixo urbano, limpeza, coleta seletiva, esgoto e aterro são outras áreas tratadas pela Comissão.

A Comissão pode atuar por meio de conferências, exposições, seminários, audiências, reuniões, pedidos à autoridades ou à sociedade civil, convite ou convocação de órgãos oficiais ou pessoas físicas para comparecer à CMBH.