Vereadores de BH aprovam 4 e rejeitam 1 projeto de lei

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram hoje, 13 de maio, em reunião plenária, quatro projetos de lei e rejeitaram outro. A proposta rejeitada foi o projeto 1.273/07, em segundo turno, do vereador Fred Costa (PHS).

O projeto autoriza os agentes da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) a registrarem ocorrência de abalroamento de veículos, quando não há vítimas. Só conseguiu 17 votos a favor, com um voto contrário e cinco abstenções. O mínimo necessário era de 21 votos favoráveis.

Dia do cruzeirense

Os projetos aprovados foram todos em primeiro turno: o 1.304/07, do vereador Fred Costa (PHS), que inclui a disciplina Educação Ambiental nas escolas municipais; o 1.594/08, do vereador Alberto Rodrigues (PV), que institui o Dia do Cruzeiro e o Dia do Cruzeirense; o 978/06, também de Alberto Rodrigues, que obriga os hospitais e as unidades de pronto socorro a possuírem macas dimensionadas para pessoas obesas.

E, finalmente, o projeto 1.390/07, da vereadora Sílvia Helena (PPS), dispõe sobre instalação de sistema de energia solar para aquecimento de água em edificações unifamiliares, com área igual ou superior a 150 metros quadrados. A proposta beneficia também hotéis e similares.