SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão aprova projeto de incentivo a doação de sangue

Reunião da Comissão de Saúde e Saneamento A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou hoje, 25 de outubro, o parecer a cinco projetos de lei que tramitam em primeiro turno na Câmara Municipal.
quarta-feira, 24 Outubro, 2007 - 22:00
Reunião da Comissão de Saúde e Saneamento A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou hoje, 25 de outubro, o parecer a cinco projetos de lei que tramitam em primeiro turno na Câmara Municipal. Por unanimidade foram mantidos os pareceres pela aprovação do relator, vereador Divino Pereira (PMN), ao projeto 1.391/07, de autoria da vereadora Luzia Ferreira (PPS), e ao projeto 1.467/07, de autoria do vereador Anselmo José Domingos (PTC), corregedor da Casa.

O primeiro, dispõe sobre a política municipal de incentivo a doação de sangue e objetiva promover a doação segura e garantir o estoque disponível nos bancos de sangue. O projeto 1.467/07, estabelece normas e procedimentos para gerenciar a destinação de lixo eletrônico do município.

Foram aprovados, também, o parecer do relator, vereador Ronaldo Gontijo (PPS) ao projeto de lei 1.413/07, de autoria do parlamentar Anselmo José Domingos, que dispõe sobre a política municipal de gestão ambiental dos resíduos gerados pelos serviços de reparação de veículos e motocicletas. E ao projeto 1.492/07, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio de cooperação com o município de Esmeraldas, para a gestão associada de serviços públicos, de tratamento e disposição do lixo urbano.

Durante a reunião, foi aprovado, ainda, o requerimento de audiência pública, solicitado pela vereadora Neila Batista (PT), para discutir o atendimento a pacientes com glaucoma, a se realizar no dia 22 de novembro, às 13h30, no plenário Helvécio Arantes.   

Estiveram presentes à reunião os vereadores Tarcísio Caixeta (PT), Ronaldo Gontijo, Elias Murad (PSDB) e Divino Pereira.

Informações nos gabinetes dos vereadores Tarcísio Caixeta (3555-1202/1203); Ronaldo Gontijo (3555-1178/1179); e Divino Pereira (3555-1155/1156)