Audiências públicas mobilizam vereadores, lideranças comunitárias e representantes do Executivo na CMBH

O destino e a coleta dos resíduos sólidos do município foram temas debatidos na Comissão de Meio Ambiente e Políticas Urbanas, na segunda-feira, 17 de setembro, em audiência pública solicitada pelo corregedor da Casa, vereador Anselmo Domingos (PTC). A implantação de novo aterro no município de Esmeraldas e as possíveis parcerias com o setor privado também foram assuntos discutidos durante a reunião.

O vereador Anselmo Domingos ressaltou: “Essa iniciativa é fundamental para que BH possa desenvolver suas próprias tecnologias”.

O secretário Municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, afirmou que o aterro deve ser usado até o seu limite. Segundo ele, a medida emergencial que destinou os resíduos sólidos para o município de Sabará não impede que o aterro da BR 040 seja utilizado até dezembro deste ano.

Segundo o procurador-geral da Prefeitura, Marco Antônio Rezende, o ritmo de coleta dos resíduos cresce mais do que a expectativa, e nem todas as regionais têm seu lixo coletado e direcionado para um aterro contratado. “O Plano de Parcerias Público-Privado (PPP) é uma novidade no Brasil e estamos pagando o preço do ineditismo”.

A líder de governo, Neusinha Santos (PT) afirmou: “Atualmente o lixo é um negócio lucrativo, há cooperativas que se transformam em indústrias poderosas”.

O vereador Alexandre Gomes (sem partido), 2º vice-presidente da Casa, ressaltou a importância de BH possuir seu próprio aterro: “Quanto mais parcerias com os municípios vizinhos a capital tiver, menores serão os gastos”.

As políticas municipais de coleta e tratamento de resíduos sólidos são exemplos para os demais municípios, de acordo com o vereador Wagner Messias ‘Preto (Democratas)’. “Por isso devemos reconhecer o esforço do Executivo para solucionar o problema”, constatou.

Cerca de 450 pessoas, moradoras das Vilas São Jorge I, II, III, Santa Sofia, Antena, Leonina e Pantanal participaram de uma audiência pública, terça-feira, 7 de agosto, para discutir o processo de revitalização e urbanização do aglomerado Morro das Pedras.

O Programa Vila Viva – Morro das Pedras prevê investimentos da ordem de R$ 110 milhões, liberados pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que serão aplicados em obras de reordenação do espaço urbano.

Segundo o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinicius Leite Pereira, serão feitas obras de reestruturação urbanística, como aberturas de ruas, construção de redes de saneamento básico, reestruturação do sistema habitacional e construção de novas moradias para reassentamento de famílias, entre outras melhorias.

A previsão é que o projeto de reurbanização fique pronto até o final deste anos e as obras estejam concluídas em quatro anos. O objetivo do plano é acabar com situação de instabilidade e de risco, permitir a instalação de serviços públicos como coleta de lixo e cobertura total de eletrificação e iluminação pública.

O aglomerado Morro das Pedras é o quarto maior de BH em população, ocupando uma área equivalente a 82 quarteirões, com cerca de 20 mil moradores.

O vereador Preto, que solicitou a audiência, falou sobre a importância da reunião: “O aglomerado do Morro das Pedras é uma cidade dentro de Belo Horizonte. Conseguimos fazer um debate proveitoso, os moradores tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas e conhecer os benefícios e melhorias que o programa irá trazer para a comunidade”.