Lei ajuda a combater violência em escolas

Os estabelecimentos de ensino do Município com maiores índices de violência serão beneficiados com a publicação da Lei 9422/07, que permite formar grupos de trabalho vinculados aos colegiados de escolas, para atuar na prevenção, analisar suas causas e apontar as possíveis soluções.

Originária de projeto do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), a Lei, publicada no último dia dois, no Diário Oficial do Município (DOM), poderá ser estendida às escolas particulares que também constituírem grupos de trabalho. As pessoas que se engajarem no programa não terão qualquer tipo de remuneração.

Núcleos

As ações do programa serão desenvolvidas por meio de núcleos centrais e regionais e dos grupos de trabalho. Caberá ao núcleo central, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, garantir a realização de estudos e a divulgação do material produzido nas unidades escolares, além de dar suporte ao seu desenvolvimento.

Aos núcleos regionais ligados às gerências de educação das secretarias de administração regional municipais, caberá estabelecer a conexão entre o núcleo central e os grupos de trabalho, acompanhar a execução do programa e levantar os resultados do Projeto.

Após iniciar, em 1999, um extenso trabalho de pesquisa sobre violência nas escolas, o professor e vereador Ronaldo Gontijo, acredita na funcionalidade do programa, que atuará de forma descentralizada, possibilitando que cada região analise as suas particularidades.

“Devemos atuar na causa do fenômeno para que possamos entendê-lo e analisá-lo e, a partir daí, apontar possíveis soluções, respeitando as diferenças existentes em cada região afetada por violências distintas”, afirma.  

Mais informações no gabinete do vereador Ronaldo Gontijo (3555-1178/1179)