Otávio Debien Andrade

Nota técnica n° 74/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4806/2025, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 01/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, o interesse da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na construção de um conjunto habitacional no bairro Ernesto Nascimento, localizado na Região do Barreiro, mais especificamente no Bairro Vale do Jatobá.

Nota técnica n°78/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.734/2025, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 26/11/2025 às 13h30 no Plenário Camil Caram, as condições de trabalho, remuneração e saúde ocupacional dos motoristas de transporte coletivo urbano de Belo Horizonte.

Nota técnica n° 69/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.412/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 22/10/2025, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre  “O combate ao antissemitismo e a defesa da liberdade religiosa e de como essas questões afetam diretamente as escolas e a cultura judaica em Belo Horizonte”. 

Nota técnica n° 55/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.562/25, que debate, no dia 26/09/2025, às 14h30, no Plenário Helvécio Arantes, sobre os avanços do Orçamento Participativo na cidade de Belo Horizonte.

Nota técnica n° 54/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3559/25, que debate, no dia 09/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, adultização e erotização infantil na internet e em outros ambientes.

Nota técnica n° 49/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.322/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 20/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes,  Direitos da Comunidade Carroceira.

Nota técnica n° 42/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.002/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 19/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, "o envelhecimento que queremos em Belo Horizonte".

Nota técnica nº 34/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.338/25, para audiência pública realizada no dia 07/07/2025, às 9h30min, no Plenário Helvécio Arantes, e que debateu Classificação indicativa para crianças em eventos culturais, LGBTQIAPN+ e blocos afro (PL nº 11/25).

Nota técnica nº 31/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.202/2025, e produzida para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debate, no dia 26/06/2025, às 9:30h, no Plenário Helvécio Arantes, a alocação de imóveis a mulheres vítimas de violência doméstica.

Nota Técnica n° 14/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 834/2025, realizada em 04/06/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre políticas públicas para pessoas cegas.