Legislativo garante políticas de enfrentamento à violência contra mulheres
Leis de 2023 asseguram, entre outras iniciativas, rede de proteção às mulheres, incentivo à contratação e prioridade no atendimento
BALANÇO 2023
CMBH propôs e aprovou 12 novas leis que exigem melhorias no transporte público
Aumento da transparência, ampliação da gratuidade, revisão de reajuste e inovação tecnológica foram alguns dos avanços em 2023
CMBH antecipou para 2026 o fim das carroças de tração animal na cidade
Conheça outras leis e projetos de origem parlamentar que buscam proteger e promover os direitos dos animais
Quatorze leis de origem parlamentar publicadas ano passado beneficiam PCDs
Presença de tradutores de Libras em maternidades está entre as conquistas decorrentes do trabalho da CMBH. Conheça outras leis e PLs