Nota Técnica n° 44/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3,050/2025, realizada em 13/08/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a Indicação n° 437/2025, que propõe a alteração da Lei n° 9.319/2007, a qual institui o Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que visa à limitação do tempo de exercício em cargos comissionados e funções de confiança, bem como à instituição do período de quarentena entre ocupações.
Publicações
Nota Técnica
Limitação do tempo de exercício em cargos comissionados e funções de confiança
Administração Pública
Autoria:
Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
05/08/2025
Nota Técnica
Ausência de iluminação pública adequada no bairro Jardim Felicidade
Administração Pública
Nota técnica n° 48/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3174/25, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debate, no dia 08/08/2025, às 10h00min, no Plenário Camil Caram, a ausência de iluminação pública adequada no bairro Jardim Felicidade.
Autoria:
Edson Ferreira Campos
Data de Publicação:
05/08/2025
Nota Técnica
Ocupação Vila da Esperança: entre ameaça de despejo e possibilidade de regularização
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica nº 39/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2783/2025., e produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade racial e Defesa do
Consumidor , que debate, no dia 05/08/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, Ocupação Vila da Esperança: entre ameaça de despejo e possibilidade de regularização.
Autoria:
Ivania Moraes Soares, Jeferson Couto
Data de Publicação:
04/08/2025
Nota Técnica
Saúde Mental nas escolas da Rede Municipal de Educação
Saúde
Nota técnica n° 45/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.055/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 31/07/2025, às 9h15, no Plenário Camil Caram, Saúde Mental nas escolas da Rede Municipal de Educação.
Autoria:
Maria Batista da Silva, Dagma Martins
Data de Publicação:
29/07/2025
Nota Técnica
Projeto de Lei nº 302/2025
Saúde
Nota técnica n° 43/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.045/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 31/07/2025, às 14h, no Plenário Camil Caram, Projeto de Lei nº 302/2025.
Autoria:
Thamires Ferreira Lima
Data de Publicação:
28/07/2025
Nota Técnica
Situação atual do Parque Municipal Américo Renné Giannetti
Meio Ambiente
Nota técnica n° 47/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3135/25 para Audiência Pública da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debate, no dia 04/08/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, a situação atual do Parque Municipal Américo Renné Giannetti.
Autoria:
Bethânia Melo Boechat, Leilane de Moura Paegle
Data de Publicação:
28/07/2025
Nota Técnica
“Agosto Lilás” Campanha nacional de conscientização sobre a violência contra a mulher
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica nº 41/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2979/2025., e produzida para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debate, no dia 24/07/2025, às 9:30h, no Plenário Helvécio Arantes, “Agosto Lilás” Campanha nacional de conscientização sobre a violência contra a mulher.
Autoria:
Ivania Moraes Soares
Data de Publicação:
22/07/2025
Nota Técnica
Insumos odontológicos na APS de Belo Horizonte
Saúde
Nota técnica n° 40/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.808/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 22/07/2025, às 9h30, no Plenário Camil Caram, a falta de insumos odontológicos na
atenção primária à saúde de Belo Horizonte.
Autoria:
Thamires Ferreira Lima
Data de Publicação:
17/07/2025
Estudo Técnico
Contratos de gestão no SUS em Belo Horizonte
Saúde
Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade abordar a existência de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - e organizações sociais -OSs- de saúde, em Belo Horizonte.
Autoria:
Thamires Ferreira Lima, Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
14/07/2025
Nota Técnica
O COMAM e as eleições de 2025
Meio Ambiente
Nota técnica n° 38/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.753/2025, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debate, no dia 15/07/2025, às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre o cancelamento das eleições do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que estava programada para ocorrer no dia 13 de junho deste ano, e a prorrogação do mandato de seus conselheiros pelo prazo de seis meses.
Autoria:
Edra da Silva Gonçalves, Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
11/07/2025